{"id":260190,"date":"2023-04-04T09:25:46","date_gmt":"2023-04-04T09:25:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=260190"},"modified":"2023-04-04T09:25:46","modified_gmt":"2023-04-04T09:25:46","slug":"opiniao-habitacao-o-caminho-certo-no-qual-importa-acelerar-o-passo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/opiniao-habitacao-o-caminho-certo-no-qual-importa-acelerar-o-passo\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: Habita\u00e7\u00e3o \u2013 o caminho certo no qual importa acelerar o passo"},"content":{"rendered":"

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Nas \u00faltimas semanas, o tema do acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o ganhou centralidade na agenda pol\u00edtica do pa\u00eds e invadiu a discuss\u00e3o p\u00fablica. \u00c9 uma boa not\u00edcia que todos tenhamos voltado a discutir, com interesse, as escolhas que nos afetam a todos.
\nContudo, o problema est\u00e1 longe de ser novo. Recorde-se que o primeiro diploma legal que instituiu uma pol\u00edtica p\u00fablica de habita\u00e7\u00e3o em Portugal foi o Decreto n.\u00ba 4137, de 25 de abril de 1918, e que dele constava a refer\u00eancia ao atraso nacional, relativamente a iniciativas do poder legislativo ou executivo de pa\u00edses como a Inglaterra, a Fran\u00e7a, a Alemanha, a It\u00e1lia ou mesmo a Espanha, para o desenvolvimento das ent\u00e3o designadas \u201ccasas econ\u00f3micas.\u201d
\nAo longo de mais de 100 anos de pol\u00edticas p\u00fablicas de habita\u00e7\u00e3o \u2013 magnificamente descritos, por exemplo, em \u201cHabita\u00e7\u00e3o. Cem anos de pol\u00edticas p\u00fablicas em Portugal 1918\u20112018\u201d, dispon\u00edvel em https:\/\/www.portaldahabitacao.pt\/100-anos-da-politica-da-habitacao \u2013 muito foi o caminho andado e as li\u00e7\u00f5es aprendidas.
\nOra, de 2018 para c\u00e1, esse caminho acelerou-se, embora tamb\u00e9m se tenha agudizado a gravidade do problema na vida de muitos portugueses.
\nCom efeito, n\u00e3o s\u00f3 foi adotada, pelo Conselho de Ministros, uma Nova Gera\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas de Habita\u00e7\u00e3o, como foi aprovada, pela Assembleia da Rep\u00fablica, uma Lei de Bases da Habita\u00e7\u00e3o. Foi neste contexto, marcado pela passagem de uma pol\u00edtica centrada na oferta p\u00fablica de habita\u00e7\u00e3o aos mais carenciados, para uma pol\u00edtica orientada para o acesso universal a uma habita\u00e7\u00e3o adequada, que foram desenhados instrumentos como o \u201c1.\u00ba Direito – Programa de Apoio ao Acesso \u00e0 Habita\u00e7\u00e3o\u201d, o \u201cPrograma de Arrendamento Acess\u00edvel\u201d ou o \u201cPrograma Porta 65 Jovem\u201d.
\nMas, por outro lado, ao rescaldo da crise da Zona Euro, somaram-se os impactos econ\u00f3micos da crise pand\u00e9mica da Covid-19 e da guerra da Ucr\u00e2nia, com os seus efeitos disruptivos nas cadeias de abastecimento e de produ\u00e7\u00e3o, nos aumentos de pre\u00e7os de alimentos e energia, na infla\u00e7\u00e3o e nas taxas de juro, dos quais t\u00eam resultado agravadas dificuldades no acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o.
\nN\u00e3o h\u00e1 respostas simples para problemas complexos e, por isso, o pacote \u201cMais Habita\u00e7\u00e3o\u201d procurou combinar v\u00e1rias medidas, atuando em v\u00e1rias dimens\u00f5es do problema. O incentivo ao aumento do n\u00famero de casas no mercado de arrendamento acess\u00edvel \u00e9, provavelmente, o seu elemento central, porquanto para este concorrem medidas j\u00e1 promulgadas, como o apoio extraordin\u00e1rio \u00e0 renda, mas tamb\u00e9m medidas ainda em circuito legislativo ou mesmo a discutir no Parlamento, como o est\u00edmulo a novos projetos privados para arrendamento acess\u00edvel, a uma nova gera\u00e7\u00e3o de cooperativas de habita\u00e7\u00e3o, \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o de devolutos p\u00fablicos e privados, \u00e0 transfer\u00eancia do mercado de alojamento local para o de arrendamento.
\nSabendo-se que, segundo os Censos 2021, dos 5.974.719 alojamentos familiares cl\u00e1ssicos existentes (+1,7% face a 2011, o que evidencia abrandamento do ritmo de crescimento do parque habitacional, que crescera 16,3% na d\u00e9cada anterior), 69% eram resid\u00eancia habitual, 19% resid\u00eancia secund\u00e1ria e 12% se encontravam vagos (i.e., desocupados e dispon\u00edveis para venda, arrendamento ou demoli\u00e7\u00e3o), a dire\u00e7\u00e3o escolhida parece ser a correta. Importa agora acelerar o passo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Marta Temido<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":251020,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[31,5],"tags":[670,100],"class_list":["post-260190","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-opiniao","tag-marta-temido","tag-opiniao"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/260190","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=260190"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/260190\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=260190"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=260190"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=260190"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}