{"id":260319,"date":"2023-04-05T15:34:02","date_gmt":"2023-04-05T15:34:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=260319"},"modified":"2023-04-05T15:34:02","modified_gmt":"2023-04-05T15:34:02","slug":"mealhada-diz-que-verbas-de-competencias-retiradas-na-educacao-nao-chegam-as-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/mealhada-diz-que-verbas-de-competencias-retiradas-na-educacao-nao-chegam-as-escolas\/","title":{"rendered":"Mealhada diz que verbas de compet\u00eancias retiradas na Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o chegam \u00e0s escolas"},"content":{"rendered":"

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O presidente da C\u00e2mara Municipal da Mealhada mostrou-se hoje preocupado com o facto de n\u00e3o estarem a chegar ao Agrupamento de Escolas da Mealhada as verbas devidas para suportar algumas das compet\u00eancias que a autarquia perdeu na Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201c\u00c9 necess\u00e1rio que estas verbas cheguem, de facto, \u00e0s escolas. Estarei com o diretor do Agrupamento da Mealhada nas a\u00e7\u00f5es que entender convenientes para transmitir esta necessidade \u00e0 tutela\u201d, disse \u00e0 ag\u00eancia Lusa Ant\u00f3nio Jorge Franco.<\/p>\n

A C\u00e2mara Municipal da Mealhada era uma das 14 autarquias do pa\u00eds com contrato interadministrativo de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, atrav\u00e9s do qual assumia compet\u00eancias do Estado na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Este contrato interadministrativo, celebrado em 2015, entre a C\u00e2mara Municipal da Mealhada e o Agrupamento de Escolas da Mealhada, previa a concretiza\u00e7\u00e3o da subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no dom\u00ednio da educa\u00e7\u00e3o, ensino e forma\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n

\u201cCom a entrada em vigor do decreto-lei, em janeiro, foram retiradas diversas compet\u00eancias \u00e0 C\u00e2mara, como a \u00e1rea pedag\u00f3gica, as ajudas de custo de docentes, os recursos digitais ou a contrata\u00e7\u00e3o de um inform\u00e1tico. Portanto, sobre estas, n\u00e3o houve transfer\u00eancias para a autarquia\u201d, explicou o autarca da Mealhada.<\/p>\n

Segundo Ant\u00f3nio Jorge Franco, as verbas correspondentes a estas \u00e1reas n\u00e3o est\u00e3o a chegar ao Agrupamento de Escolas da Mealhada, o que est\u00e1 a causar \u201cgrandes constrangimentos e dificuldades na gest\u00e3o di\u00e1ria\u201d.<\/p>\n

\u201cA C\u00e2mara da Mealhada est\u00e1 a apoiar o Agrupamento de Escolas, mas h\u00e1 enormes disparidades. S\u00f3 para ter uma ideia, em rela\u00e7\u00e3o aos custos energ\u00e9ticos fomos dotados com 200.369 euros, quando tenho faturas de um m\u00eas de g\u00e1s, em duas escolas, de cerca de 50 mil euros\u201d, lamentou.<\/p>\n

No seu entender, esta \u00e9 \u201cuma situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel\u201d.<\/p>\n

\u201cSe n\u00e3o houver altera\u00e7\u00f5es, a C\u00e2mara da Mealhada, este ano, ter\u00e1 uma despesa prevista de um milh\u00e3o de euros, a suportar extra transfer\u00eancias\u201d, evidenciou.<\/p>\n

A presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios Portugueses (ANMP), Lu\u00edsa Salgueiro, referiu na ter\u00e7a-feira aos jornalistas, no final de uma reuni\u00e3o do conselho diretivo, que a descentraliza\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o tem um acordo \u201cmuito claro e transparente\u201d.<\/p>\n

No entanto, \u201ca equipa da DGAL [Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais] ainda n\u00e3o est\u00e1 bem formatada\u201d.<\/p>\n

\u201cPor vezes, chegam-nos valores que n\u00e3o correspondem com as regras que est\u00e3o estabelecidas. Estes tempos iniciais, de ajustamento das equipas dos minist\u00e9rios \u00e0s regras, n\u00e3o tem sido f\u00e1cil\u201d, admitiu.<\/p>\n

Na tarde de ter\u00e7a-feira, decorreu tamb\u00e9m uma reuni\u00e3o descentralizada da ANMP, na qual marcaram presen\u00e7a munic\u00edpios da \u00e1rea territorial da Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC).<\/p>\n

De acordo com o autarca da Mealhada, nesta ocasi\u00e3o foram levantadas diversas quest\u00f5es relacionadas com \u201co reajuste de verbas \u00e0 realidade, nomeadamente ao n\u00edvel dos transportes especiais, r\u00e1cios e assistentes operacionais e custos com energia\u201d.<\/p>\n

\u201cOs munic\u00edpios assumiram uma tomada de posi\u00e7\u00e3o que defende a neutralidade or\u00e7amental, no que respeita \u00e0 transfer\u00eancia de compet\u00eancias no setor da Educa\u00e7\u00e3o. Isto \u00e9 muito claro: a despesa tem de ser igual \u00e0 receita e \u00e9 isto que esperamos que seja cumprido\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente da C\u00e2mara Municipal da Mealhada mostrou-se hoje preocupado com o facto de n\u00e3o estarem a chegar ao Agrupamento de Escolas da Mealhada as verbas devidas para suportar algumas das compet\u00eancias que a autarquia perdeu na Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":248214,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[31,285],"tags":[3392,3393,2023,286,278],"class_list":["post-260319","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-mealhada","tag-agrupamento-de-escolas-da-mealhada","tag-antonio-franco","tag-educacao","tag-mealhada","tag-verbas"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/260319","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=260319"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/260319\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=260319"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=260319"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=260319"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}