{"id":260504,"date":"2023-04-10T15:11:05","date_gmt":"2023-04-10T15:11:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=260504"},"modified":"2023-04-10T15:11:05","modified_gmt":"2023-04-10T15:11:05","slug":"governo-disponivel-para-ultrapassar-meta-do-programa-condominio-de-aldeia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/governo-disponivel-para-ultrapassar-meta-do-programa-condominio-de-aldeia\/","title":{"rendered":"Governo dispon\u00edvel para ultrapassar meta do programa Condom\u00ednio de Aldeia"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>

DR<\/p><\/div>\n

O Governo est\u00e1 dispon\u00edvel para ultrapassar a meta das 800 candidaturas no programa Condom\u00ednio de Aldeia, prevista no Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR), disse hoje o secret\u00e1rio de Estado da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e Florestas.<\/p>\n

\u201cTemos o objetivo de atingir 800 candidaturas at\u00e9 2025, num montante de 60 milh\u00f5es de euros, mas estamos completamente dispon\u00edveis para aumentar esse n\u00famero de aldeias se houver candidaturas suficientes\u201d, frisou Jo\u00e3o Paulo Catarino, em Pampilhosa da Serra..<\/p>\n

O governante, que falava \u00e0 ag\u00eancia Lusa no final da cerim\u00f3nia do feriado municipal daquele concelho serrano, salientou que o executivo socialista liderado por Ant\u00f3nio Costa est\u00e1 \u201cdispon\u00edvel para alocar mais dinheiro, eventualmente do Fundo Ambiental, para ultrapassar a meta das 800 aldeias\u201d.<\/p>\n

\u201cPrecisamos mesmo de aumentar a seguran\u00e7a das aldeias em espa\u00e7o florestal e isso podemos faz\u00ea-lo, alterando a ocupa\u00e7\u00e3o do solo naqueles 100 metros \u00e0 volta dos aglomerados populacionais\u201d, referiu.<\/p>\n

Para j\u00e1, o Governo contabiliza mais de uma centena de candidaturas executadas e mais 100 aprovadas, al\u00e9m de ter a decorrer, at\u00e9 ao final do m\u00eas, um aviso de candidatura de 20 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n

Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 ag\u00eancia Lusa, o secret\u00e1rio de Estado da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e Florestas anunciou ainda a reformula\u00e7\u00e3o do programa Emparcelar para Ordenar, que registou \u201cmuito pouca ades\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u201cTivemos uma fraca ades\u00e3o e vamos agora reformular o programa para voltar a abrir de forma mais atrativa\u201d, adiantou Jo\u00e3o Paulo Catarino, que estima ter o programa reformulado at\u00e9 junho.<\/p>\n

O programa Emparcelar para Ordenar consiste numa linha de cr\u00e9dito at\u00e9 150 mil euros, em que o Estado \u201cpaga para que o propriet\u00e1rio possa comprar a copropriedade do pr\u00e9dio, os pr\u00e9dios confinantes ou comprar o que vai para al\u00e9m do quinh\u00e3o ideal de partilha numa heran\u00e7a\u201d.<\/p>\n

Aquela linha de cr\u00e9dito, que j\u00e1 esteve aberta por duas vezes, pode ser at\u00e9 25% n\u00e3o reembolsada \u201cse for um jovem empres\u00e1rio, jovem agricultor ou se tiver um projeto de investimento\u201d.<\/p>\n

\u201cAt\u00e9 junho, esperamos ter c\u00e1 fora o Emparcelar para Ordenar mais robustecido e de forma a ter mais ades\u00e3o, porque a nossa ideia \u00e9 aumentar a dimens\u00e3o m\u00e9dia dos pr\u00e9dios r\u00fasticos e aumentar tamb\u00e9m a titularidade \u00fanica\u201d, sublinhou o governante.<\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio de Estado da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e Florestas, Portugal tem 11 milh\u00f5es de pr\u00e9dios r\u00fasticos, dos quais mais de oito milh\u00f5es se situam a norte do Tejo com uma estrutura m\u00e9dia de meio hectare.<\/p>\n

\u201cTemos uma parte substancial do pa\u00eds que est\u00e1 quase ingovern\u00e1vel do ponto de vista da rentabilidade econ\u00f3mica, se n\u00e3o conseguirmos definir um modelo de gest\u00e3o agregado ou incentivarmos ao emparcelamento\u201d, referiu.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, acrescentou, \u201c30% destes pr\u00e9dios est\u00e3o estacionados\/parados em heran\u00e7as indivisas, o que significa que as propriedades com valor s\u00e3o geridas e as que est\u00e3o algures na serra ficam abandonadas \u2018ad aeternun\u2019\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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