{"id":260534,"date":"2023-04-11T09:38:06","date_gmt":"2023-04-11T09:38:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=260534"},"modified":"2023-04-11T09:38:06","modified_gmt":"2023-04-11T09:38:06","slug":"opiniao-iva-zero","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/opiniao-iva-zero\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: IVA zero!"},"content":{"rendered":"

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A Assembleia da Rep\u00fablica aprovou, no passado dia seis de abril, a medida apresentada pelo Governo que isenta de IVA um cabaz de mais de quarenta alimentos e que entra em vigor ainda este m\u00eas se for promulgada pelo Presidente da Rep\u00fablica, como \u00e9 de esperar.
\nA presente conjuntura econ\u00f3mica reflete uma crise global provocada, essencialmente, pela guerra na Ucr\u00e2nia, com impacto, sobretudo, na energia e nas cadeias de abastecimento. Esta realidade \u00e9 impactante na vida das fam\u00edlias e tem sido respons\u00e1vel por um crescimento significativo no custo de vida.
\nA atualidade socioecon\u00f3mica, na sequ\u00eancia do aumento da taxa de infla\u00e7\u00e3o na Europa, tem reflexos negativos no poder de compra dos cidad\u00e3os em especial na aquisi\u00e7\u00e3o de produtos alimentares.
\nAssim, no quadro da estrat\u00e9gia integrada e refletida no Pacto para a estabiliza\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos bens alimentares, em parceria com os sectores da produ\u00e7\u00e3o e da distribui\u00e7\u00e3o, a iniciativa agora aprovada isenta de IVA, de forma transit\u00f3ria, um cabaz alimentar saud\u00e1vel e essencial \u00e0 vida dos cidad\u00e3os.
\nEsta \u00e9 uma medida com impacto direto no or\u00e7amento das fam\u00edlias, que se traduz numa significativa poupan\u00e7a mensal. Al\u00e9m desta isen\u00e7\u00e3o de IVA, o Governo lan\u00e7ou tamb\u00e9m um conjunto de medidas de apoio \u00e0 produ\u00e7\u00e3o com o mesmo objetivo – apoiar as fam\u00edlias baixando o pre\u00e7o dos alimentos!
\nNo conjunto, estas duas medidas, apoio \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e perda de receita fiscal fruto da isen\u00e7\u00e3o do IVA, t\u00eam um custo de cerca de 600 milh\u00f5es de euros sendo, por isso, e atendendo que tem um horizonte de seis meses, um programa ambicioso e que representa um esfor\u00e7o significativo do Estado.
\nE o Governo, com a iniciativa que tomou, n\u00e3o vem tarde, porque estas medidas s\u00e3o somadas a muitas outras implementadas noutros sectores, e que agora aqui n\u00e3o cabem, s\u00f3 sendo poss\u00edveis pelo rigor com que t\u00eam sido geridas as contas p\u00fablicas. O Instituto Nacional de Estat\u00edstica confirmou que, em 2022, a economia portuguesa cresceu mais que o previsto. O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 6,7%, o deficit foi de 0,4% e a divida p\u00fablica ficou nos 113,9% do PIB.
\nEste bom desempenho econ\u00f3mico e or\u00e7amental permitiu agora lan\u00e7ar mais um forte pacote de medidas para apoiar as fam\u00edlias neste momento dif\u00edcil!
\nO Governo tomou a iniciativa que devia e a Assembleia da Rep\u00fablica agiu de acordo com os interesses dos portugueses. Agora \u00e9 obrigat\u00f3rio que a redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o se verifique efetivamente com benef\u00edcios para os consumidores e que, tal como aconteceu noutros pa\u00edses, n\u00e3o seja absorvida pela distribui\u00e7\u00e3o. Que seja tudo muito bem fiscalizado!<\/p>\n

A minha actividade durante a semana passada<\/strong>
\n– Participa\u00e7\u00e3o nas Sess\u00f5es Plen\u00e1rias, bem como nos trabalhos das Comiss\u00f5es Parlamentares e respetivas vota\u00e7\u00f5es;
\n– Contacto com o eleitorado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pedro Coimbra
\nPS<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":248632,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[31,5],"tags":[108,3143,3453],"class_list":["post-260534","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-opiniao","tag-governo","tag-iva","tag-ivazero"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/260534","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=260534"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/260534\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=260534"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=260534"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=260534"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}