{"id":260674,"date":"2023-04-11T18:55:25","date_gmt":"2023-04-11T18:55:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=260674"},"modified":"2023-04-11T18:55:25","modified_gmt":"2023-04-11T18:55:25","slug":"camara-de-coimbra-quer-projeto-revive-na-prisao-para-a-tirar-do-centro-da-cidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/camara-de-coimbra-quer-projeto-revive-na-prisao-para-a-tirar-do-centro-da-cidade\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Coimbra quer projeto Revive na pris\u00e3o para a tirar do centro da cidade"},"content":{"rendered":"
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A C\u00e2mara de Coimbra prop\u00f4s ao Governo que o edif\u00edcio da pris\u00e3o fosse considerado para um projeto semelhante ao Revive (concess\u00e3o a longo prazo do patrim\u00f3nio) para se financiar a retirada da penitenci\u00e1ria do centro da cidade.<\/p>\n

Numa reuni\u00e3o na semana passada com a ministra da Justi\u00e7a, o presidente da C\u00e2mara Municipal, Jos\u00e9 Manuel Silva, ficou a saber que \u201cn\u00e3o existem quaisquer planos para retirar a penitenci\u00e1ria do centro da cidade\u201d, disse hoje o autarca, em reuni\u00e3o do executivo, referindo que o Governo justificou a decis\u00e3o por \u201cfalta de verbas p\u00fablicas\u201d.<\/p>\n

Nesse sentido, o munic\u00edpio prop\u00f4s \u201cque fosse considerada uma parceria p\u00fablico-privada semelhante \u00e0 filosofia do projeto Revive [programa em que patrim\u00f3nio do Estado \u00e9 concessionado a longo prazo a privados para aproveitamento tur\u00edstico mediante um pagamento anual e caderno de encargos]\u201d, acrescentou.<\/p>\n

\u201cRecordamos que o Estado portugu\u00eas j\u00e1 foi condenado por duas vezes no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos por falta de condi\u00e7\u00f5es no estabelecimento prisional de Coimbra, devido \u00e0s suas vetustas instala\u00e7\u00f5es. Curiosamente, para a transfer\u00eancia da Penitenci\u00e1ria de Lisboa j\u00e1 h\u00e1 verbas suficientes\u201d, criticou Jos\u00e9 Manuel Silva.<\/p>\n

Segundo o autarca, dessa reuni\u00e3o resultou tamb\u00e9m o compromisso do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a de divulgar \u201cnovidades a muito curto prazo\u201d quanto ao futuro novo Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a, reclamado h\u00e1 mais de 50 anos na cidade.<\/p>\n

Jos\u00e9 Manuel Silva prop\u00f4s tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o em Coimbra de um polo do Centro de Estudos Judici\u00e1rios (CEJ), assim como a localiza\u00e7\u00e3o da cidade para o futuro novo Tribunal Central Administrativo (TCA).<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara de Coimbra reafirmou que a cidade \u201ctem todas e as melhores condi\u00e7\u00f5es para o receber\u201d, sugerindo que o mesmo fosse localizado no antigo quartel localizado na rua Antero de Quental.<\/p>\n

\u201cOu Coimbra se mobiliza para que o futuro TCA seja instalado em Coimbra, ou ele ir\u00e1 para outra cidade. Vamos lan\u00e7ar este desafio a todas as institui\u00e7\u00f5es de Coimbra e mobilizar as pessoas para este processo de forma intensa. A decis\u00e3o est\u00e1 exclusivamente nas m\u00e3os do Governo e de Ant\u00f3nio Costa. N\u00e3o poderemos deixar que a passividade de Coimbra facilite uma decis\u00e3o noutro sentido\u201d, real\u00e7ou.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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