{"id":260791,"date":"2023-04-14T10:59:13","date_gmt":"2023-04-14T10:59:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=260791"},"modified":"2023-04-14T10:59:13","modified_gmt":"2023-04-14T10:59:13","slug":"ministerio-do-ensino-superior-diz-que-ira-penalizar-crimes-de-abuso-na-academia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/ministerio-do-ensino-superior-diz-que-ira-penalizar-crimes-de-abuso-na-academia\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio do Ensino Superior diz que ir\u00e1 penalizar crimes de abuso na academia"},"content":{"rendered":"

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O Minist\u00e9rio do Ensino Superior pede que se evitem \u201cjulgamentos precipitados\u201d no caso de alegado ass\u00e9dio moral e sexual na Universidade de Coimbra, mas garante que ir\u00e1 penalizar os respons\u00e1veis caso se confirmem as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Em comunicado enviado para as reda\u00e7\u00f5es, o Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), tutelado por Elvira Fortunato, revela que n\u00e3o recebeu, at\u00e9 ao momento, qualquer queixa de ass\u00e9dio moral ou sexual relativo ao caso que envolve o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.<\/p>\n

No entanto, caso receba \u201cqualquer den\u00fancia ou den\u00fancias\u201d, as mesmas ser\u00e3o remetidas \u00e0 Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia \u201cpara imediata averigua\u00e7\u00e3o\u201d e, caso se confirmem as suspeitas, promete \u201cpenalizar eventuais respons\u00e1veis por pr\u00e1ticas e comportamentos contr\u00e1rios ao esp\u00edrito que deve pautar as institui\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Para j\u00e1, a tutela apela a que n\u00e3o sejam feitos \u201cjulgamentos precipitados e sem fundamenta\u00e7\u00e3o de provas\u201d, pedindo que o caso seja tratado \u201ccom a seriedade e serenidade adequadas\u201d, tendo em conta a \u201cimport\u00e2ncia do assunto e o respeito pelos seus intervenientes\u201d.<\/p>\n

O minist\u00e9rio acrescentou ainda que est\u00e1 a acompanhar \u201ccom aten\u00e7\u00e3o as not\u00edcias que t\u00eam vindo a p\u00fablico\u201d, estando a aguardar as conclus\u00f5es de processos de acompanhamento e de investiga\u00e7\u00e3o no sentido de se de apurar a verdade.<\/p>\n

\u00c0 imagem do que foi defendido no ano passado, em carta enviada \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, a ministra Elvira Fortunato volta hoje a afirmar que \u201cn\u00e3o ser\u00e1 conivente ou complacente com eventuais situa\u00e7\u00f5es de desrespeito\u201d e a recomendar \u00e0s comunidades acad\u00e9mica e cient\u00edfica que \u201csejam exemplares nesta mat\u00e9ria tratando todas as den\u00fancias no contexto da autonomia disciplinar de que disp\u00f5em\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 no ano passado, quando surgiram protestos e queixas de casos noutras institui\u00e7\u00f5es de ensino, o MCTES recomendou que fossem adotados c\u00f3digos de conduta e boas pr\u00e1ticas visando a preven\u00e7\u00e3o e combate ao ass\u00e9dio moral e sexual em contexto acad\u00e9mico, assim como canais de den\u00fancia.<\/p>\n

Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Lusa, a presidente da Federa\u00e7\u00e3o Acad\u00e9mica de Lisboa revelou que nem todas as institui\u00e7\u00f5es tinham canais de den\u00fancia e muitas das que tinham criado apresentavam fragilidades que podiam afastar as v\u00edtimas de fazer queixa.<\/p>\n

Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Lusa, a tutela revelou na quinta-feira que desde 2020 n\u00e3o recebeu qualquer queixa de ass\u00e9dio sexual, nem tem conhecimento de qualquer caso judicial envolvendo professores ou investigadores de universidades ou polit\u00e9cnicos.<\/p>\n

Os casos de ass\u00e9dio sexual e moral na academia n\u00e3o s\u00e3o de agora. O Sindicato Nacional do Ensino Superior disse \u00e0 Lusa que estas pr\u00e1ticas s\u00e3o antigas nas institui\u00e7\u00f5es e que todos os anos recebe dezenas de queixas de ass\u00e9dio.<\/p>\n

J\u00e1 no ano passado, a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa abriu um canal de den\u00fancias, que recebeu 50 queixas em apenas 11 dias, e a Federa\u00e7\u00e3o Acad\u00e9mica de Lisboa realizou um inqu\u00e9rito que revelou que cerca de 20% dos inquiridos tinham sido v\u00edtimas ou testemunhas de casos de ass\u00e9dio.<\/p>\n

Esta semana foram tornadas p\u00fablicas acusa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio sexual feitas por tr\u00eas ex-investigadoras do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra a dois professores \u2013 Boaventura Sousa Santos e Bruno Sena Martins \u2013 que negaram todas as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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