{"id":260802,"date":"2023-04-14T11:41:47","date_gmt":"2023-04-14T11:41:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=260802"},"modified":"2023-04-14T11:41:47","modified_gmt":"2023-04-14T11:41:47","slug":"greve-por-tempo-indeterminado-nas-escolas-chega-ao-fim","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/greve-por-tempo-indeterminado-nas-escolas-chega-ao-fim\/","title":{"rendered":"Greve por tempo indeterminado nas escolas chega ao fim"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

A greve por tempo indeterminado convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Stop) chega esta semana ao fim, mais de quatro meses ap\u00f3s o primeiro dia de paralisa\u00e7\u00e3o, mas sem resposta \u00e0s principais reivindica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Apesar de os pr\u00e9-avisos entregues se estenderem at\u00e9 domingo, \u00e9 hoje o \u00faltimo dia \u00fatil de uma paralisa\u00e7\u00e3o que uniu professores e trabalhadores n\u00e3o docentes, e que, sobretudo nas primeiras semanas, levou ao encerramento de v\u00e1rias escolas.<\/p>\n

Uma \u201cli\u00e7\u00e3o de cidadania\u201d: foi assim que o coordenador do Stop, Andr\u00e9 Pestana, descreveu o protesto, defendendo, desde o in\u00edcio, que n\u00e3o seria a greve a prejudicar as aprendizagens dos alunos, mas a agravada falta de professores.<\/p>\n

Inicialmente, dirigia-se apenas a professores e surgiu como resposta \u00e0 revis\u00e3o do regime de concursos que estava, na altura, a ser negociada\u00a0entre o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e os sindicatos, mas tamb\u00e9m para exigir respostas a reivindica\u00e7\u00f5es antigas.<\/p>\n

Entre as principais exig\u00eancias, reclamavam a contagem de todo o tempo de servi\u00e7o (seis anos, seis meses e 23 dias), o fim das vagas de acesso aos 5.\u00ba e 7.\u00ba escal\u00f5es e melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e salariais, tamb\u00e9m para os trabalhadores n\u00e3o docentes, que foram mais tarde inclu\u00eddos na greve.<\/p>\n

Perante a instabilidade criada nas escolas e a incerteza da greve, sem fim \u00e0 vista, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o acabou por pedir que fossem decretados servi\u00e7os m\u00ednimos, que foram fixados pelo tribunal arbitral.<\/p>\n

Os servi\u00e7os m\u00ednimos\u00a0entraram em vigor a partir do segundo m\u00eas de greve e foram sendo sucessivamente prolongados pelo tribunal, que incluiu depois as atividades letivas (no m\u00ednimo tr\u00eas horas de aulas ou tempos letivos por dia).<\/p>\n

A greve ficou tamb\u00e9m marcada por um parecer da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), na sequ\u00eancia de um pedido do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, sobre a legalidade da forma como estavam a ser executadas.<\/p>\n

A PGR considerou haver uma diverg\u00eancia entre os pr\u00e9-avisos de greve entregues ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e a informa\u00e7\u00e3o dada pelo sindicato aos professores, porque, apesar de os pr\u00e9-avisos referirem que a greve corresponderia \u00e0 jornada di\u00e1ria de trabalho, o Stop dizia ser poss\u00edvel aos docentes decidirem a concreta dura\u00e7\u00e3o do per\u00edodo em que aderem \u00e0 greve, tornando-a, nesses casos, numa greve com caracter\u00edsticas similares \u00e0s da greve \u2018self-service\u2019.<\/p>\n

O fim da greve por tempo indeterminado n\u00e3o significa, por\u00e9m, o fim da luta do Stop, que j\u00e1 convocou uma nova greve nacional para os dias 24, 26, 27 e 28 de abril. No dia 25 de Abril, o sindicato volta \u00e0s ruas com uma manifesta\u00e7\u00e3o em Lisboa, a quinta desde dezembro.<\/p>\n

\u201cFicou decidido, com as comiss\u00f5es de greve, suspender [a greve por tempo indeterminado] a 16 de abril, mas tamb\u00e9m ficaram em aberto, porque as negocia\u00e7\u00f5es continuam, novas formas de luta que fossem necess\u00e1rias\u201d, explicou, na ter\u00e7a-feira, Carla Piedade, da dire\u00e7\u00e3o do Stop, \u00e0 Lusa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Sindicato de Todos os Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Stop) d\u00e1 por finda a paralisa\u00e7\u00e3o, mais de quatro meses ap\u00f3s o in\u00edcio, mas sem resposta \u00e0s principais reivindica\u00e7\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":260803,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[379,31],"tags":[2023,651,239,454,267,1180,466],"class_list":["post-260802","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-geral","tag-educacao","tag-ensino","tag-greve","tag-politica","tag-professores","tag-sindicatos","tag-stop"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/260802","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=260802"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/260802\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=260802"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=260802"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=260802"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}