{"id":260973,"date":"2023-04-17T14:10:07","date_gmt":"2023-04-17T14:10:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=260973"},"modified":"2023-04-17T14:10:07","modified_gmt":"2023-04-17T14:10:07","slug":"ministro-da-administracao-interna-disponivel-para-ouvir-bombeiros-sobre-comando-nacional-proprio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/ministro-da-administracao-interna-disponivel-para-ouvir-bombeiros-sobre-comando-nacional-proprio\/","title":{"rendered":"Ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna dispon\u00edvel para ouvir bombeiros sobre comando nacional pr\u00f3prio"},"content":{"rendered":"
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Arquivo- Ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna, Jos\u00e9 Lu\u00eds Carneiro<\/p><\/div>\n

O ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna<\/strong> manifestou-se hoje dispon\u00edvel para ouvir as for\u00e7as representativas dos bombeiros<\/strong>, que criaram um comando nacional pr\u00f3prio, mas alertou que n\u00e3o respeitar a Lei de Bases da Prote\u00e7\u00e3o Civil \u201c\u00e9 n\u00e3o respeitar o dispositivo legislativo principal\u201d.<\/p>\n

\u201cEu diria que \u00e9 muito importante que todos possam ler o que diz o artigo 5.\u00ba, al\u00ednea G da Lei de Bases da Prote\u00e7\u00e3o Civil. \u00c9 a\u00ed onde se pode encontrar resposta para esta pergunta que tem sido feita nos \u00faltimos dias\u201d, disse Jos\u00e9 Lu\u00eds Carneiro<\/strong> aos jornalistas, em Manteigas, no distrito da Guarda, \u00e0 margem da sess\u00e3o p\u00fablica de apresenta\u00e7\u00e3o do Dispositivo Especial de Combate a Inc\u00eandios Rurais (DECIR 2023).<\/p>\n

Os bombeiros volunt\u00e1rios criaram um comando nacional pr\u00f3prio, estrutura que vai ser oficializada no s\u00e1bado depois de ter sido eleita com a interven\u00e7\u00e3o da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) e sem uma decis\u00e3o do Governo e da Prote\u00e7\u00e3o Civil.<\/p>\n

O ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna disse hoje que \u201ca Lei de Bases da Prote\u00e7\u00e3o Civil – o que significa que n\u00e3o respeitar essa lei \u00e9 n\u00e3o respeitar o dispositivo legislativo principal -, diz que h\u00e1 uma unidade de comando e que o comando das opera\u00e7\u00f5es \u00e9 \u00fanico e que todas as outras for\u00e7as e servi\u00e7os devem hierarquicamente obedecer a esse comando que est\u00e1 previsto\u201d.<\/p>\n

Jos\u00e9 Lu\u00eds Carneiro referiu, no entanto, que o Governo est\u00e1 aberto ao di\u00e1logo.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s temos sempre marcado a nossa atitude por uma atitude de grande di\u00e1logo com as institui\u00e7\u00f5es e estaremos dispon\u00edveis, como sempre dissemos, para ouvir o que t\u00eam para nos transmitir as for\u00e7as representativas das institui\u00e7\u00f5es dos bombeiros, a Liga dos Bombeiros Portugueses, a Associa\u00e7\u00e3o dos Bombeiros Profissionais, a Associa\u00e7\u00e3o dos Bombeiros Volunt\u00e1rios, para que em di\u00e1logo possamos aperfei\u00e7oar os n\u00edveis de comando, se \u00e9 que se considera ou se se vier a considerar, que h\u00e1 n\u00edveis de comando que t\u00eam, que ser aperfei\u00e7oados\u201d, declarou.<\/p>\n

Ainda assim, o governante deu conta de \u201cduas preocupa\u00e7\u00f5es: Em primeiro lugar, a do respeito pela lei e a legalidade dos procedimentos. Isso \u00e9 absolutamente decisivo. E, segundo, tamb\u00e9m a dimens\u00e3o or\u00e7amental e financeira, porque \u00e9 preciso tamb\u00e9m acutelar o que \u00e9 que pode significar em termos de futuro a constitui\u00e7\u00e3o de novas estruturas, tamb\u00e9m do ponto de vista dos seus custos e, sobretudo, na mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n

Como ir\u00e1 haver um pedido de reuni\u00e3o de trabalho, o ministro lembrou que est\u00e1 sempre dispon\u00edvel para dialogar com todas as institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Depois de v\u00e1rias reuni\u00f5es e tentativas de criar esta estrutura com o apoio do Governo e da Autoridade Nacional de Emerg\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o Civil (ANEPC), os bombeiros elegeram esta semana a primeira equipa do Comando Operacional de Bombeiros sem que tenha sido tomada uma decis\u00e3o formal por parte da tutela.<\/p>\n

\u201cIsto significa o encerrar de um processo. O processo decorre h\u00e1 mais de um ano quando a LBP entregou ao Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna e \u00e0 ANEPC v\u00e1rias solu\u00e7\u00f5es para o reconhecimento de um comando de bombeiros em que os bombeiros s\u00e3o comandados por bombeiros e tratados de igual forma aos restantes agentes de prote\u00e7\u00e3o civil\u201d, disse \u00e0 Lusa o presidente da LBP.<\/p>\n

Ant\u00f3nio Nunes recusou que esta estrutura tenha sido criada \u00e0 revelia do Governo e da ANEPC, uma vez que a pretens\u00e3o dos bombeiros h\u00e1 muito que \u00e9 conhecida e o comando nacional \u201cn\u00e3o tem que ser institu\u00eddo formalmente\u201d.<\/p>\n

O presidente da LBP explicou tamb\u00e9m que o Governo n\u00e3o est\u00e1 contra a cria\u00e7\u00e3o desta estrutura, mas apenas considera que \u201cn\u00e3o \u00e9 o momento oportuno, nem \u00e9 uma prioridade\u201d, existindo igualmente por parte da ANEPC a vontade para que este comando fosse criado daqui a 10 anos.<\/p>\n

\u201cTem havido conversas de parte a parte, mas n\u00e3o h\u00e1 decis\u00f5es, entendemos que os bombeiros t\u00eam a sua pr\u00f3pria capacidade de realizar coisas\u201d, sustentou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201cEu diria que \u00e9 muito importante que todos possam ler o que diz o artigo 5.\u00ba, al\u00ednea G da Lei de Bases da Prote\u00e7\u00e3o Civil. \u00c9 a\u00ed onde se pode encontrar resposta para esta pergunta que tem sido feita nos \u00faltimos dias\u201d, disse Jos\u00e9 Lu\u00eds Carneiro<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":217943,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[31,33],"tags":[297,1928],"class_list":["post-260973","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-nacional","tag-bombeiros","tag-ministro-da-administracao-interna"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/260973","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=260973"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/260973\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=260973"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=260973"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=260973"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}