{"id":260990,"date":"2023-04-17T16:22:23","date_gmt":"2023-04-17T16:22:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=260990"},"modified":"2023-04-17T16:22:23","modified_gmt":"2023-04-17T16:22:23","slug":"instituicoes-ensino-devem-ter-mecanismos-de-prevencao-e-denuncia-de-assedio-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/instituicoes-ensino-devem-ter-mecanismos-de-prevencao-e-denuncia-de-assedio-governo\/","title":{"rendered":"Institui\u00e7\u00f5es ensino devem ter mecanismos de preven\u00e7\u00e3o e den\u00fancia de ass\u00e9dio \u2013 governo"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

O secret\u00e1rio de Estado do Ensino Superior defendeu hoje que todas as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior devem ter mecanismos de preven\u00e7\u00e3o de casos de ass\u00e9dio, bem como canais de den\u00fancia e atua\u00e7\u00e3o do ponto de vista sancionat\u00f3rio.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o queremos que existam casos de ass\u00e9dio e para isso \u00e9 preciso, sobretudo, que as institui\u00e7\u00f5es tenham mecanismos de preven\u00e7\u00e3o, que passam por c\u00f3digos de conduta, c\u00f3digos de \u00e9tica, a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o dos docentes, funcion\u00e1rios, investigadores e estudantes, relativamente \u00e0quilo que s\u00e3o comportamentos aceit\u00e1veis ou n\u00e3o. Em segundo lugar, quando infelizmente essas situa\u00e7\u00f5es surgirem ou quando surgirem suspeitas, que tenham mecanismos para atuar\u201d, afirmou Pedro Nuno Teixeira.<\/p>\n

\u00c0 entrada para uma cerim\u00f3nia que assinalou, esta tarde, em Coimbra, os 54 anos da Crise Acad\u00e9mica de 1969, promovida pela Associa\u00e7\u00e3o Acad\u00e9mica de Coimbra, Pedro Nuno Teixeira real\u00e7ou a import\u00e2ncia de as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior terem canais de den\u00fancia, como \u201ca grande maioria j\u00e1 come\u00e7a a ter\u201d.<\/p>\n

\u201cQue tenham uma capacidade para desencadear mecanismos de avalia\u00e7\u00e3o imparcial dessas situa\u00e7\u00f5es e, se esses factos se verificarem, que tenham uma atua\u00e7\u00e3o do ponto de vista sancionat\u00f3rio que seja adequada\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio de Estado do Ensino Superior, a recomenda\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 de que todas as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior criem e disponibilizem estes mecanismos.<\/p>\n

\u201cEspero que todas, se n\u00e3o o fizeram, que o fa\u00e7am rapidamente, porque acho que \u00e9 muito importante, at\u00e9 para preservar o bom nome e a dignidade de todas as institui\u00e7\u00f5es e de todos aqueles que fazem parte da comunidade do ensino superior\u201d, sustentou.<\/p>\n

Pedro Nuno Teixeira, que se escusou a comentar casos particulares de ass\u00e9dio, considerou, no entanto, que \u201cas coisas t\u00eam de correr o seu processo normal\u201d.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s n\u00e3o temos toda a informa\u00e7\u00e3o e, portanto, temos que aguardar, porque, sendo acusa\u00e7\u00f5es graves, \u00e9 preciso que elas sejam avaliadas com serenidade e com profundidade, para garantir que a conclus\u00e3o \u00e9 justificada\u201d, apontou.<\/p>\n

Tr\u00eas investigadoras que passaram pelo Centro de Estudos Sociais (CES) denunciaram situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio e viol\u00eancia sexual num cap\u00edtulo do livro intitulado \u201cM\u00e1 conduta sexual na Academia – Para uma \u00c9tica de Cuidado na Universidade\u201d, publicado pela editora internacional Routledge.<\/p>\n

As autoras do cap\u00edtulo, a belga Lieselotte Viaene, a portuguesa Catarina Laranjeiro e a norte-americana Myie Nadya Tom, estiveram no CES, como, respetivamente, investigadora de p\u00f3s-doutoramento (com uma bolsa Marie Curie) e estudantes de doutoramento.<\/p>\n

Os investigadores Boaventura Sousa Santos e Bruno Sena Martins acabaram por ser suspensos de todos os cargos que ocupavam no CES, at\u00e9 ao apuramento das conclus\u00f5es da comiss\u00e3o independente que a institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 a constituir para averiguar as acusa\u00e7\u00f5es de que s\u00e3o alvo.<\/p>\n

Ap\u00f3s surgirem not\u00edcias sobre o cap\u00edtulo, os dois investigadores negaram todas as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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