{"id":261382,"date":"2023-04-22T11:54:02","date_gmt":"2023-04-22T11:54:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=261382"},"modified":"2023-04-22T11:54:02","modified_gmt":"2023-04-22T11:54:02","slug":"universidades-e-politecnicos-receberam-mais-de-uma-centena-de-queixas-num-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/universidades-e-politecnicos-receberam-mais-de-uma-centena-de-queixas-num-ano\/","title":{"rendered":"Universidades e polit\u00e9cnicos receberam mais de uma centena de queixas num ano"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>

DR<\/p><\/div>\n

As institui\u00e7\u00f5es de ensino superior receberam no \u00faltimo ano mais de uma centena de queixas de ass\u00e9dio sexual e moral, discrimina\u00e7\u00e3o ou viol\u00eancia, mas apenas quatro acusados foram at\u00e9 agora penalizados.<\/p>\n

A ag\u00eancia Lusa questionou universidades e institutos polit\u00e9cnicos de todo o pa\u00eds sobre a exist\u00eancia de canais de den\u00fancia para v\u00edtimas, n\u00famero e tipo de queixas registadas e resultados.<\/p>\n

As 19 institui\u00e7\u00f5es de ensino superior que responderam – onze universidades e oito institutos polit\u00e9cnicos (IP) \u2013 revelaram ter recebido 154 queixas de ass\u00e9dio sexual, moral, \u201cquest\u00f5es pedag\u00f3gicas\u201d e casos de discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As respostas mostraram que, at\u00e9 agora, s\u00f3 duas institui\u00e7\u00f5es penalizaram os alvos de quatro queixas: Tr\u00eas professores e um aluno.<\/p>\n

Todas as outras 150 queixas n\u00e3o tiveram qualquer consequ\u00eancia para o eventual agressor, havendo ainda muitos casos em an\u00e1lise, outros tantos arquivados e pelo menos uma hist\u00f3ria em que a alegada v\u00edtima desistiu da queixa.<\/p>\n

Esta semana, pela primeira vez, den\u00fancias de alunos tiveram efeitos imediatos: O Instituto Polit\u00e9cnico do Porto (IPP) instaurou processos disciplinares e suspendeu preventivamente tr\u00eas docentes por suspeitas de ass\u00e9dio a estudantes, na sequ\u00eancia de queixas recebidas na ter\u00e7a-feira.<\/p>\n

\u00c0 Lusa, o IPP disse ter recebido no canal de den\u00fancias criado no ano passado outras 21 queixas e reclama\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O outro caso com penaliza\u00e7\u00f5es para o agressor passou-se no Centro, onde um aluno do polit\u00e9cnico da Guarda agrediu um professor e foi temporariamente suspenso.<\/p>\n

Curiosamente, o IP da Guarda \u00e9 uma das tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es que disse \u00e0 Lusa ainda n\u00e3o ter qualquer canal de den\u00fancia. As outras duas s\u00e3o a Universidade da Beira Interior (UBI) e o IP de Castelo Branco, ambas sem queixas.<\/p>\n

\u00c9 nas tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es mais antigas do pa\u00eds que est\u00e1 a grande maioria das queixas: A Universidade de Lisboa (UL) registou 60 den\u00fancias, a Universidade de Coimbra (UC) \u201c36 reportes\u201d e a Universidade do Porto (UP) 19.<\/p>\n

H\u00e1 um ano, a Faculdade de Direito da UL (FDUL) abriu um canal de den\u00fancias e, em 11 dias, recebeu 50 queixas, sendo que nenhum dos casos de ass\u00e9dio chegou \u00e0 barra dos tribunais.<\/p>\n

As den\u00fancias, todas an\u00f3nimas, deram azo a um relat\u00f3rio enviado pela faculdade ao Minist\u00e9rio P\u00fablico \u201cque procedeu ao seu arquivamento\u201d, explicou \u00e0 Lusa a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Entretanto, a FDUL criou um Gabinete de Apoio \u00e0 V\u00edtima, ao qual chegaram dez den\u00fancias que resultaram em \u201ctr\u00eas processos de inqu\u00e9rito\u201d analisados por instrutores externos \u00e0 institui\u00e7\u00e3o \u201cque conclu\u00edram pelo seu arquivamento, por prescri\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

A Universidade de Coimbra (UC) registou \u201c36 reportes\u201d desde que criou a plataforma, em junho de 2022, havendo dois casos de ass\u00e9dio moral e cinco de discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A maioria foi arquivada por falta de elementos e apenas duas participa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio moral deram origem \u00e0 instaura\u00e7\u00e3o de procedimentos, mas um foi arquivado por \u201cinexist\u00eancia de condutas dessa natureza\u201d e o outro est\u00e1 \u201cem fase de instru\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

No Porto, a universidade validou, desde junho de 2022, 19 queixas e reclama\u00e7\u00f5es, cinco das quais relacionadas com ass\u00e9dio moral e sexual que levaram \u00e0 abertura de processos de inqu\u00e9ritos \u201cque se encontram ainda a decorrer\u201d.<\/p>\n

Os casos de queixas com processos a decorrer repetem-se por quase todas as institui\u00e7\u00f5es: No Polit\u00e9cnico de Viseu h\u00e1 duas queixas em an\u00e1lise, na Universidade do Algarve est\u00e1 a ser averiguada uma den\u00fancia de ass\u00e9dio moral e na Universidade dos A\u00e7ores decorre um processo relacionado com quest\u00f5es pedag\u00f3gicas.<\/p>\n

A Universidade da Madeira criou, em dezembro do ano passado, o Portal do Denunciante, ao qual chegaram duas den\u00fancias: Uma \u201cfoi arquivada por falta de fundamento\u201d e a outra est\u00e1 em fase de an\u00e1lise, acrescentou a institui\u00e7\u00e3o, escusando-se a revelar detalhes.<\/p>\n

Mas tamb\u00e9m h\u00e1 casos em que todas as queixas que entraram foram arquivadas, como aconteceu no Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a (IPB).<\/p>\n

\u201cNos \u00faltimos quatro anos, chegaram \u00e0 dire\u00e7\u00e3o tr\u00eas ou quatro casos de queixas de estudantes sobre alegado ass\u00e9dio sexual por parte de docentes\u201d, contou \u00e0 Lusa o presidente do IPB, Orlando Rodrigues, acrescentando que \u201cos casos foram averiguados e arquivados. N\u00e3o houve lugar a a\u00e7\u00f5es disciplinares\u201d.<\/p>\n

H\u00e1 uma outra institui\u00e7\u00e3o que considerou uma queixa de ass\u00e9dio moral \u201cresolvida\u201d porque o denunciante desistiu do processo, contou \u00e0 Lusa o respons\u00e1vel do Polit\u00e9cnico de Coimbra.<\/p>\n

Os casos de ass\u00e9dio na academia n\u00e3o s\u00e3o de agora, tendo levado a ministra do Ensino Superior, Elvira Fortunato, a apelar, h\u00e1 um ano, para que as institui\u00e7\u00f5es desenvolvessem a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o destas situa\u00e7\u00f5es e criassem mecanismos de den\u00fancia.<\/p>\n

Tanto professores e investigadores como alunos, pela voz dos sindicatos e associa\u00e7\u00f5es representativas de estudantes, t\u00eam criticado a cria\u00e7\u00e3o de canais dentro das pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es, alertando para o perigo de as v\u00edtimas desistirem por temerem ser identificadas ou alvo de persegui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Professores, investigadores e alunos defendem que deveria existir um canal de den\u00fancias nacional e a funcionar de forma independente das IES.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es recolhidas pela Lusa parecem mostrar que a cria\u00e7\u00e3o de instrumentos de den\u00fancia n\u00e3o promove a queixa, como foi o caso do Polit\u00e9cnico de Leiria (PL).<\/p>\n

A plataforma digital do PL come\u00e7ou a funcionar em fevereiro deste ano, mas todas as queixas de ass\u00e9dio s\u00e3o anteriores: duas de ass\u00e9dio moral e duas de ass\u00e9dio sexual, estando tr\u00eas arquivadas e um processo \u201cem tramita\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Tamb\u00e9m a Universidade do Minho e o Polit\u00e9cnico de Portalegre, que t\u00eam canais de den\u00fancia anteriores ao apelo da ministra, garantem nunca ter recebido qualquer queixa.<\/p>\n

Na lista das institui\u00e7\u00f5es sem \u201ccadastro\u201d est\u00e1 ainda a Universidade da Beira Interior, a Universidade de \u00c9vora e a Universidade de Aveiro (UA).<\/p>\n

A UA disse \u00e0 Lusa ter v\u00e1rios instrumentos para denunciar situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio sexual e moral, incluindo a possibilidade de as queixas poderem ser submetidas \u201cdiretamente atrav\u00e9s do envio de um email ao Reitor, do canal de comunica\u00e7\u00e3o \u201cPergunta ao Reitor\u201d ou do canal de den\u00fancias internas, que assegura o anonimato dos denunciantes\u201d.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es revelam tempos diferentes de a\u00e7\u00e3o e diferentes abordagens perante um mesmo problema, o que tamb\u00e9m tem sido criticado pelos sindicatos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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