{"id":261927,"date":"2023-05-02T10:06:21","date_gmt":"2023-05-02T10:06:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=261927"},"modified":"2023-05-02T10:06:21","modified_gmt":"2023-05-02T10:06:21","slug":"opiniao-machadada-na-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/opiniao-machadada-na-democracia\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: Machadada na Democracia"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

A agenda dos \u00faltimos dias tem sido marcada por alguns factos pouco dignificantes para uma democracia que se pretende madura, justa e respons\u00e1vel.
\nSoubemos que Jos\u00e9 S\u00f3crates poder\u00e1 n\u00e3o ser julgado no processo resultante da Opera\u00e7\u00e3o Marqu\u00eas em que foi pronunciado por tr\u00eas crimes de falsifica\u00e7\u00e3o e outros tantos de branqueamento de capitais. O grave crime de corrup\u00e7\u00e3o j\u00e1 tinha sido declarado prescrito pelo juiz Ivo Rosa.
\nSegundo as not\u00edcias, nomeadamente do jornal expresso, os crimes de falsifica\u00e7\u00e3o e os de branqueamento prescrevem em 2024 e 2025 e se n\u00e3o houver uma decis\u00e3o at\u00e9 l\u00e1 \u2013 o que dizem ser praticamente imposs\u00edvel por causa de um ac\u00f3rd\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de Lisboa que deu sete meses a S\u00f3crates para arguir nulidade e recorrer- o caso que resultou da decis\u00e3o instrut\u00f3ria do juiz Ivo Rosa terminar\u00e1. A este prop\u00f3sito o advogado Magalh\u00e3es e Silva referiu, \u201c\u2026no fim de tudo restar\u00e1 apenas a fraude fiscal e \u00e9 preciso que o minist\u00e9rio publico ganhe o recurso que est\u00e1 pendente na rela\u00e7\u00e3o de Lisboa.
\nSe este processo acabar desta forma, ser\u00e1 mais uma machadada no desacreditar da justi\u00e7a. Como \u00e9 poss\u00edvel que perante acusa\u00e7\u00f5es t\u00e3o graves o processo caia sem ter julgamento?
\nComo deputada e apesar de n\u00e3o trabalhar estes temas por n\u00e3o ser jurista, sinto vergonha. Uma democracia s\u00f3lida necessita de uma justi\u00e7a c\u00e9lere.
\nA pol\u00edcia trabalhou, investigou e tudo indica que o resultado vai ser zero. O que v\u00e3o pensar os portugueses e os nossos concidad\u00e3os europeus? Um primeiro-ministrofoi acusado de movimentar milh\u00f5es de euros sem conseguir justificar, de forma cred\u00edvel, a sua origem. Fez vida de rico em Paris. Todos assistimos em direto \u00e1 sua pris\u00e3o. Sabemos que a presun\u00e7\u00e3o da inoc\u00eancia deve prevalecer at\u00e9 ao fim quando surge uma acusa\u00e7\u00e3o. Mas perante algu\u00e9m que se diga inocente o objetivo n\u00e3o seria ir a julgamento para demonstrar essa inoc\u00eancia? Como \u00e9 poss\u00edvel que perante t\u00e3o graves acusa\u00e7\u00f5es um processo possa morrer desta forma?
\nCom frequ\u00eancia vimos a justi\u00e7a a perder tempo com casos sem interesse nenhum. E depois, somos confrontados com situa\u00e7\u00f5es desta gravidade a prescrever. Uma justi\u00e7a que n\u00e3o funciona, alimenta o populismo e \u00e9 uma amea\u00e7a \u00e0 democracia.<\/p>\n

Folhetim TAP<\/p>\n

O caso TAP continua transformado numa aut\u00eantica novela, onde nem o mais imaginativo realizador conseguiria ir t\u00e3o longe. Os factos recentemente relatados envolvendo membros do gabinete do ministro das infraestruturas, a tentativa de roubo de um computador, as agress\u00f5es, foram mais um exemplo da criancice que atravessa alguns minist\u00e9rios.<\/p>\n

O Pa\u00eds precisa de Estabilidade<\/p>\n

Os portugueses votaram livremente h\u00e1 pouco mais de um ano. Deram uma maioria a Ant\u00f3nio Costa porque queriam estabilidade. Urge que Ant\u00f3nio Costa ponha regras na casa e governe.
\nTemos um pa\u00eds onde os n\u00edveis de crescimento econ\u00f3mico s\u00e3o baixos e as pessoas vivem com dificuldade. Quase j\u00e1 n\u00e3o temos classe m\u00e9dia. Exige-se responsabilidade a quem governa. N\u00e3o estamos em tempo de andar a brincar. Se Ant\u00f3nio Costa n\u00e3o est\u00e1 contente com as atitudes de alguns dos seus membros do governo, tem que os substituir. Na minha opini\u00e3o j\u00e1 o devia ter feito. Tem todas as condi\u00e7\u00f5es para o fazer. Discordo totalmente daqueles que est\u00e3o permanentemente a colocar em cima da mesa a hip\u00f3tese de elei\u00e7\u00f5es legislativas a curto prazo. Nesta mat\u00e9ria o Sr. Presidente da Rep\u00fablica tamb\u00e9m n\u00e3o tem contribu\u00eddo para a estabilidade. O povo pronunciou-se. A sua vontade tem de ser honrada e respeitada. A Ant\u00f3nio Costa tem de ser exigido que governe e que cumpra o seu programa. Se n\u00e3o o fizer, no final da legislatura compete ao povo avaliar e agir em conformidade.<\/p>\n

 <\/p>\n

A minha atividade na semana passada
\n– Participa\u00e7\u00e3o nas reuni\u00f5es de Plen\u00e1rio e de Comiss\u00f5es;
\n– Iniciativas Legislativas;
\n– \u0007Visita e reuni\u00f5es com Autarcas da zona do Parque Natural do Ger\u00eas, Visita e reuni\u00f5es na OVIBEJA.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

F\u00e1tima Ramos<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":253059,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[31,5],"tags":[1357,100],"class_list":["post-261927","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-opiniao","tag-fatima-ramos","tag-opiniao"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/261927","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=261927"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/261927\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=261927"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=261927"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=261927"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}