{"id":261999,"date":"2023-05-03T10:00:06","date_gmt":"2023-05-03T10:00:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=261999"},"modified":"2023-05-03T10:00:06","modified_gmt":"2023-05-03T10:00:06","slug":"opiniao-novo-ciclo-politico-ix-medicos-no-sns-dedicacao-exclusiva-e-nao-plena","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/opiniao-novo-ciclo-politico-ix-medicos-no-sns-dedicacao-exclusiva-e-nao-plena\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: Novo Ciclo Pol\u00edtico (IX)  \u2013 M\u00e9dicos no SNS: Dedica\u00e7\u00e3o Exclusiva e n\u00e3o plena!"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/www.asbeiras.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/Joao-Rodrigues-opi.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-248236\" src=\"https:\/\/www.asbeiras.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/Joao-Rodrigues-opi.jpg\" alt=\"\" width=\"1200\" height=\"628\" \/><\/a><\/p>\n<p>Quando os sindicatos m\u00e9dicos tentam negociar at\u00e9 30 de junho com o Governo, uma nova tabela salarial e repristinar o regime de trabalho em dedica\u00e7\u00e3o exclusiva que o Governo tenta denominar de \u201cdedica\u00e7\u00e3o plena\u201d, conv\u00e9m afirmar que \u00e9 determinante o que se far\u00e1 com o Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS) e, dentro dele, particularmente com a carreira dos m\u00e9dicos.<br \/>\nAo contr\u00e1rio do que possa parecer, esta n\u00e3o \u00e9 uma luta sindical nem corporativa, \u00e9 a luta pela sobreviv\u00eancia do SNS.<br \/>\nEm 2009 acabaram os contratos de m\u00e9dicos em regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva.<br \/>\nDe 2009 at\u00e9 agora, portanto durante 14 anos, nunca mais foram contratados m\u00e9dicos em exclusividade de fun\u00e7\u00f5es. Essa exclusividade, permitia um sal\u00e1rio suficiente e dava ao m\u00e9dico especialista a disponibilidade de estar com a cabe\u00e7a ali, e n\u00e3o em dois, tr\u00eas ou quatro lados como acontece hoje.<br \/>\nRecorda-se que se deve a Leonor Beleza, ent\u00e3o ministra da Sa\u00fade, atual Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Champalimaud onde tamb\u00e9m instituiu o regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva dos m\u00e9dicos.<br \/>\nA ideia era a progressiva separa\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio da medicina p\u00fablica e privada, como acontece na maioria dos pa\u00edses europeus. Para al\u00e9m disso, esperava-se dos m\u00e9dicos em exclusividade uma maior dedica\u00e7\u00e3o, pelo que lhes seriam reservados os cargos de dire\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e departamentos.<br \/>\nA quest\u00e3o central pode ser exposta de forma simples. O SNS e o setor privado, est\u00e3o em concorr\u00eancia para atrair m\u00e9dicos especialistas.<br \/>\nA proposta de repristinar a dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, deve ser enquadrada como resposta do SNS para manter e atrair os m\u00e9dicos especialistas, atrav\u00e9s de um contrato de exclusividade, associado a uma maior remunera\u00e7\u00e3o, e condicionada ao cumprimento de objetivos, devendo ser alargada a todos os m\u00e9dicos e n\u00e3o apenas a algum tipo de exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es como pretende o governo com a \u201cdedica\u00e7\u00e3o plena\u201d.<br \/>\nA proposta deveria iniciar-se em 2024 para todos os m\u00e9dicos que iniciam a especialidade (internato), m\u00e9dicos em lugares de dire\u00e7\u00e3o e m\u00e9dicos a trabalharem em Centro de Responsabilidade Integrado (CRI) ou Unidade de Sa\u00fade Familiar (USF).<br \/>\nEm Portugal h\u00e1 lugar para a medicina p\u00fablica e privada, mas temos de reconhecer a exist\u00eancia de uma enorme confus\u00e3o das responsabilidades de cada uma.<br \/>\nA dedica\u00e7\u00e3o exclusiva n\u00e3o pode ser um mero expediente burocr\u00e1tico que atribui um novo estatuto e paga mais a um m\u00e9dico isoladamente. Deve ser um contrato com cada m\u00e9dico, inserido num coletivo, seja CRI, Servi\u00e7o\/Departamento ou USF, onde dever\u00e1 estar implementado um modelo remunerat\u00f3rio misto, que inclua incentivos (institucionais e financeiros) que premeiem a dedica\u00e7\u00e3o, a produtividade do servi\u00e7o, a diferencia\u00e7\u00e3o e a satisfa\u00e7\u00e3o dos utentes e dos trabalhadores.<br \/>\nA ideia de contratar mais horas de trabalho, sem avaliar o que delas resulta, como acontece atualmente nas horas extraordin\u00e1rias \u201crotineiras\u201d n\u00e3o permite mudar o atual paradigma.<br \/>\n\u00c9 preciso valorizar a discuss\u00e3o interpares e as reuni\u00f5es cl\u00ednicas dos servi\u00e7os, quase imposs\u00edveis de concretizar pela aus\u00eancia da maior parte dos especialistas, devido \u00e0s m\u00faltiplas tarefas em que est\u00e3o envolvidos fora do servi\u00e7o de origem, regime de 20 horas ou porque t\u00eam de ir trabalhar para outro hospital privado.<br \/>\nMas a dedica\u00e7\u00e3o exclusiva n\u00e3o resolve nada num SNS sem autonomia nem planeamento, sem lideran\u00e7as que assumam a miss\u00e3o do SNS e que prestem contas.<br \/>\nPode haver v\u00e1rias opini\u00f5es, mas ainda est\u00e1 por demonstrar que a medida mais f\u00e9rtil n\u00e3o seja a da separa\u00e7\u00e3o entre p\u00fablico e privado, come\u00e7ando pela dedica\u00e7\u00e3o exclusiva dos diretores de servi\u00e7os e coordenadores de unidades, programando atingir a dedica\u00e7\u00e3o exclusiva em pelo menos dois ter\u00e7os dos m\u00e9dicos de cada servi\u00e7o no horizonte desta legislatura.<br \/>\nEste ciclo ditar\u00e1 a dicotomia do SNS: fixar profissionais em regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva e modernizar ou continuar a afundar-se!<br \/>\nSiga-se a coer\u00eancia pol\u00edtica da atual presidente da Funda\u00e7\u00e3o Champalimaud.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Jo\u00e3o Rodrigues<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":248236,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[31,5],"tags":[731,100],"class_list":["post-261999","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-opiniao","tag-joao-rodrigues","tag-opiniao"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/261999","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=261999"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/261999\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=261999"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=261999"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=261999"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}