{"id":262150,"date":"2023-05-05T13:24:30","date_gmt":"2023-05-05T13:24:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=262150"},"modified":"2023-05-05T13:24:30","modified_gmt":"2023-05-05T13:24:30","slug":"professores-em-greve-as-provas-de-afericao-a-partir-de-hoje-sem-servicos-minimos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/professores-em-greve-as-provas-de-afericao-a-partir-de-hoje-sem-servicos-minimos\/","title":{"rendered":"Professores em greve \u00e0s provas de aferi\u00e7\u00e3o a partir de hoje, sem servi\u00e7os m\u00ednimos"},"content":{"rendered":"

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Professores v\u00e3o estar em greve \u00e0s provas de aferi\u00e7\u00e3o a partir de hoje, numa paralisa\u00e7\u00e3o sem servi\u00e7os m\u00ednimos convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Stop) pela recupera\u00e7\u00e3o do tempo de servi\u00e7o.<\/p>\n

A greve incide sobre todo o trabalho de prepara\u00e7\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o das provas de aferi\u00e7\u00e3o e prolonga-se at\u00e9 quinta-feira, o que coincide com as datas para a realiza\u00e7\u00e3o das provas de aferi\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o art\u00edstica e educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica do 2.\u00ba ano de escolaridade, que arrancaram na ter\u00e7a-feira.<\/p>\n

H\u00e1 duas semanas, ap\u00f3s a \u00faltima reuni\u00e3o negocial com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, o coordenador nacional do Stop disse que as paralisa\u00e7\u00f5es se manteriam, considerando que as propostas apresentadas pela tutela s\u00e3o \u201cmigalhas para alguns\u201d professores.<\/p>\n

Em causa est\u00e1 um conjunto de medidas com impacto na progress\u00e3o na carreira dos professores em fun\u00e7\u00f5es desde 30 de agosto de 2005, ou seja, para quem atravessou os dois per\u00edodos de congelamento durante a \u00faltima crise econ\u00f3mica, com o objetivo de corrigir assimetrias decorrentes do congelamento.<\/p>\n

Por outro lado, os docentes exigem a recupera\u00e7\u00e3o integral do tempo de servi\u00e7o (seis anos, seis meses e 23 dias), bem como o fim das vagas de acesso aos 5.\u00ba e 7.\u00ba escal\u00f5es.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio das greves anteriores, desta vez as escolas n\u00e3o v\u00e3o ter de assegurar quaisquer servi\u00e7os m\u00ednimos, na sequ\u00eancia de uma decis\u00e3o do Tribunal Arbitral que considerou que a paralisa\u00e7\u00e3o n\u00e3o afeta “de modo grave e irremedi\u00e1vel o direito ao ensino (\u2026), n\u00e3o se estando, por isso, perante viola\u00e7\u00e3o de necessidade social impreter\u00edvel”.<\/p>\n

No ac\u00f3rd\u00e3o, o Col\u00e9gio Arbitral refere que as provas de aferi\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o compar\u00e1veis aos exames nacionais ou provas finais do 3.\u00ba ciclo, uma vez que n\u00e3o s\u00e3o determinantes para a progress\u00e3o escolar dos alunos ou acesso ao ensino superior.<\/p>\n

“S\u00e3o provas que, apesar da sua import\u00e2ncia face aos objetivos que se prop\u00f5em atingir, n\u00e3o t\u00eam mesmo assim merecido o consenso da comunidade educativa, desde logo porque n\u00e3o s\u00e3o contabilizados para as notas dos alunos, n\u00e3o tendo, assim, qualquer influ\u00eancia na classifica\u00e7\u00e3o final que lhes \u00e9 atribu\u00edda”, acrescentam.<\/p>\n

Os \u00e1rbitros recordam ainda o per\u00edodo de pandemia da covid-19, em que estas provas estiveram suspensas, sustentando que “no \u00e2mbito do setor da educa\u00e7\u00e3o, os “trabalhos m\u00ednimos” implementados ficaram-se pelo assegurar da presta\u00e7\u00e3o da doc\u00eancia (\u2026) e a efetiva\u00e7\u00e3o dos exames finais”.<\/p>\n

Ap\u00f3s os primeiros cinco dias de greve \u00e0s provas de aferi\u00e7\u00e3o, segue-se um novo per\u00edodo de paralisa\u00e7\u00f5es, entre 16 e 26 de maio, que coincide com as provas de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica do 5.\u00ba ano e de tecnologias da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o do 8.\u00ba ano.<\/p>\n

Entretanto, prossegue tamb\u00e9m a greve por distritos, convocada pela plataforma de nove organiza\u00e7\u00f5es sindicais, incluindo as federa\u00e7\u00f5es nacionais da Educa\u00e7\u00e3o e dos Professores (FNE e Fenprof).<\/p>\n

Tamb\u00e9m sem servi\u00e7os m\u00ednimos decretados, a paralisa\u00e7\u00e3o, que se realiza hoje em Castelo Branco, come\u00e7ou no Porto em 17 de abril e termina no dia 12 de maio, em Lisboa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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