{"id":262317,"date":"2023-05-09T09:54:41","date_gmt":"2023-05-09T09:54:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=262317"},"modified":"2023-05-09T09:54:41","modified_gmt":"2023-05-09T09:54:41","slug":"opiniao-modernizacao-militar-em-curso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/opiniao-modernizacao-militar-em-curso\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: Moderniza\u00e7\u00e3o militar em curso"},"content":{"rendered":"

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As For\u00e7as Armadas Portuguesas s\u00e3o um pilar essencial da defesa nacional e constituem a estrutura do Estado que garante a defesa militar da Rep\u00fablica. Nos termos da Constitui\u00e7\u00e3o, as For\u00e7as Armadas est\u00e3o ao servi\u00e7o do povo portugu\u00eas, incumbidas de desempenhar todas as miss\u00f5es militares necess\u00e1rias para garantir a soberania, a independ\u00eancia nacional e a nossa integridade territorial, podendo colaborar em miss\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o civil e em tarefas relacionadas com a satisfa\u00e7\u00e3o das necessidades b\u00e1sicas e a melhoria da qualidade de vida das popula\u00e7\u00f5es!
\nA Assembleia da Rep\u00fablica aprovou no dia 5 de Maio de 2023 duas propostas de lei estruturantes para o Estado Portugu\u00eas: a Lei de Programa\u00e7\u00e3o Militar e a Lei de Infraestruturas Militares. Enquanto Deputado efetivo na Comiss\u00e3o de Defesa Nacional tive a oportunidade de acompanhar o processo de reflex\u00e3o e discuss\u00e3o consensual que envolveu as For\u00e7as Armadas e o Minist\u00e9rio da Defesa Nacional. A presente revis\u00e3o surgiu num contexto diferente, marcado pelo regresso da guerra \u00e0 Europa e pela contesta\u00e7\u00e3o \u00e0 ordem de seguran\u00e7a vigente. As amea\u00e7as e desafios que hoje enfrentamos refor\u00e7am a necessidade de acautelar um maior investimento em meios e equipamentos que modernizem e valorizem as nossas For\u00e7as Armadas, permitindo cumprir todas as miss\u00f5es previstas, bem como os compromissos internacionais assumidos.
\nNesse sentido, o Governo tomou a decis\u00e3o de avan\u00e7ar com o investimento mais elevado de sempre numa Lei de Programa\u00e7\u00e3o Militar, cujo conte\u00fado obedece a cinco objetivos estruturantes:
\n1. recuperar d\u00e9fices de manuten\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o e sustenta\u00e7\u00e3o com vista a repor a disponibilidade operacional;
\n2. reposi\u00e7\u00e3o de reservas de guerra para n\u00edveis compat\u00edveis com o novo cen\u00e1rio geopol\u00edtico;
\n3. reavalia\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o dos projetos estruturantes j\u00e1 em curso ou anteriormente programados, como \u00e9 o caso do Navio Polivalente Log\u00edstico ou o KC-390 (avi\u00e3o militar multimiss\u00e3o);
\n4. refor\u00e7o no investimento em novos dom\u00ednios das opera\u00e7\u00f5es, Tecnologias Emergentes Disruptivas e I&D;
\n5. mitigar ou eliminar as lacunas do Sistema de For\u00e7as conexas \u00e0 satisfa\u00e7\u00e3o de compromissos internacionais, nomeadamente os Targets NATO.
\nTodos estes investimentos da Lei de Programa\u00e7\u00e3o Militar v\u00e3o contribuir para o objetivo \u2013 transversal \u2013 de maximizar o retorno para a economia nacional. Ao promover uma efici\u00eancia de recursos, o Governo prossegue com a valoriza\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio do duplo uso civil-militar atrav\u00e9s de equipamentos que fomentem opera\u00e7\u00f5es conjuntas e combinadas, dando resposta a amea\u00e7as n\u00e3o convencionais, irregulares, disruptivas e inesperadas, como a miss\u00f5es de apoio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ou de resposta a emerg\u00eancias complexas civis.
\nAtendendo ao contexto atual das pol\u00edticas de habita\u00e7\u00e3o e ambientais, a Lei de Infraestruturas Militares cumpre o disposto no programa do Governo de continuar a valorizar, a dignificar e a rentabilizar o patrim\u00f3nio afeto \u00e0 Defesa Nacional, e que sem olvidar os recursos humanos, visa melhorar as condi\u00e7\u00f5es de habitabilidade e das condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos militares e civis das For\u00e7as Armadas.
\nDe acordo com a Ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, o objetivo \u00faltimo destas duas leis \u00e9 claro: repor os d\u00e9fices do passado e apostar na transforma\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas, para a sua complementaridade e para a sua interoperabilidade quer no \u00e2mbito nacional quer no \u00e2mbito internacional. Ao promovermos o seu alinhamento e vig\u00eancia at\u00e9 2034, estamos tamb\u00e9m a apostar na otimiza\u00e7\u00e3o de todos os recursos ao nosso dispor, com base na maior Lei de Programa\u00e7\u00e3o Militar de sempre.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ricardo Lino<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":250608,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[31,5],"tags":[100,192],"class_list":["post-262317","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-opiniao","tag-opiniao","tag-ricardo-lino"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/262317","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=262317"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/262317\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=262317"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=262317"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=262317"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}