{"id":262334,"date":"2023-05-09T12:49:14","date_gmt":"2023-05-09T12:49:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=262334"},"modified":"2023-05-09T12:49:14","modified_gmt":"2023-05-09T12:49:14","slug":"concurso-para-vinculacao-de-mais-de-10-mil-professores-arranca-na-quarta-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/concurso-para-vinculacao-de-mais-de-10-mil-professores-arranca-na-quarta-feira\/","title":{"rendered":"Concurso para vincula\u00e7\u00e3o de mais de 10 mil professores arranca na quarta-feira"},"content":{"rendered":"

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O ministro da Educa\u00e7\u00e3o anunciou hoje que a portaria das vagas para a vincula\u00e7\u00e3o de mais de 10 mil professores ser\u00e1 publicada at\u00e9 ao final do dia e o concurso dever\u00e1 arrancar na quarta-feira, ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o do diploma.<\/p>\n

“Hoje ser\u00e1 publicada a portaria das vagas para a vincula\u00e7\u00e3o din\u00e2mica dos cerca de 10.500 professores que re\u00fanem os requisitos para vincular este ano e estamos em condi\u00e7\u00f5es de amanh\u00e3 abrir o concurso”, afirmou Jo\u00e3o Costa.<\/p>\n

O ministro da Educa\u00e7\u00e3o falava em confer\u00eancia de imprensa, no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, em Lisboa, um dia depois de o Presidente da Rep\u00fablica ter promulgado o novo regime de gest\u00e3o e recrutamento de docentes, aprovado ainda em mar\u00e7o pelo Conselho de Ministros.<\/p>\n

“Este \u00e9 um diploma que tem como foco principal a redu\u00e7\u00e3o da precariedade dos professores”, defendeu Jo\u00e3o Costa, recordando que, entre a vincula\u00e7\u00e3o din\u00e2mica e a chamada “norma-trav\u00e3o”, que j\u00e1 vigorava anteriormente, v\u00e3o entrar para os quadros do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o cerca de 10.700 professores ainda este ano.<\/p>\n

De acordo com o novo regime, os professores poder\u00e3o vincular quando acumularem o equivalente a tr\u00eas anos de servi\u00e7o, uma altera\u00e7\u00e3o que, de acordo com o ministro, permitir\u00e1 reduzir para metade a precariedade na profiss\u00e3o docente.<\/p>\n

Por outro lado, as necessidades permanentes das escolas passar\u00e3o a ser respondidas exclusivamente atrav\u00e9s dos quadros de escola, com os quadros de zona pedag\u00f3gica, que passaram de 10 para 63, a serem \u201cremetidos \u00e0 sua fun\u00e7\u00e3o original, que \u00e9 para necessidades n\u00e3o permanentes do sistema\u201d.<\/p>\n

Para cumprir esse objetivo, em 2024 dever\u00e3o ser disponibilizadas cerca de 20 mil lugares em quadro de escola, \u00e0s quais todos os professores v\u00e3o poder concorrer \u201cem p\u00e9 de igualdade\u201d, de acordo com a sua gradua\u00e7\u00e3o profissional e prefer\u00eancias, de forma a corrigir ultrapassagens na vincula\u00e7\u00e3o contestadas h\u00e1 v\u00e1rios anos pelos professores.<\/p>\n

Na nota publicada na segunda-feira no s\u00edtio oficial da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou terem sido feitas \u201cv\u00e1rias sugest\u00f5es\u201d e uma \u201cproposta concreta sobre vincula\u00e7\u00e3o dos professores, no sentido de a tornar mais est\u00e1vel\u201d, que n\u00e3o foram acolhidas pelo Governo.<\/p>\n

Questionado sobre as palavras do chefe de Estado, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o disse apenas que \u201cem todos os processos que envolvem legisla\u00e7\u00e3o promulgada pelo senhor Presidente da Rep\u00fablica, \u00e9 frequente termos intera\u00e7\u00f5es normais e n\u00e3o h\u00e1 aqui nada que seja novo ou surpreendente\u201d.<\/p>\n

Por outro lado, quanto \u00e0s cr\u00edticas das organiza\u00e7\u00f5es sindicais, que j\u00e1 durante o processo negocial tinham rejeitado o acordo, Jo\u00e3o Costa insistiu que o diploma aprovado pelo Conselho de Ministros \u00e9 significativamente diferente da proposta inicial, considerando que o executivo foi ao encontro de algumas reivindica\u00e7\u00f5es, por exemplo, quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da gradua\u00e7\u00e3o profissional como \u00fanico crit\u00e9rio para o recrutamento e coloca\u00e7\u00e3o de professores.<\/p>\n

\u201cForam muitos os pontos de aproxima\u00e7\u00e3o\u201d, insistiu, acrescentando que, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s greves em curso nas escolas, acredita que os pr\u00f3prios professores \u201cv\u00e3o encontrar a resposta a alguns fatores de desinforma\u00e7\u00e3o que t\u00eam circulado a prop\u00f3sito deste diploma\u201d.<\/p>\n

Na pr\u00f3xima semana, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o vai voltar a reunir com as organiza\u00e7\u00f5es do setor, com outro tema em cima da mesa, para a negocia\u00e7\u00e3o suplementar de um conjunto de medidas apresentadas para corrigir as desigualdades decorrentes do congelamento da carreira, que tamb\u00e9m n\u00e3o mereceram o acordo dos sindicatos.<\/p>\n

Da parte dos professores, os sindicatos continuam a insistir na recupera\u00e7\u00e3o de todo o tempo de servi\u00e7o e quando questionado se haveria abertura do Governo para se aproximar das reivindica\u00e7\u00f5es, Jo\u00e3o Costa recordou uma entrevista \u00e0 ag\u00eancia Lusa, em setembro, quando tinha afastado qualquer discuss\u00e3o sobre o tema.<\/p>\n

\u201cNo entanto, estamos a apresentar uma proposta de acelera\u00e7\u00e3o da carreira. \u00c9 um sinal de que o Governo ouve e este mesmo diploma [sobre o regime de recrutamento] \u00e9 um sinal de aproxima\u00e7\u00f5es sucessivas \u00e0s posi\u00e7\u00f5es dos sindicatos\u201d, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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