{"id":262429,"date":"2023-05-10T09:44:29","date_gmt":"2023-05-10T09:44:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=262429"},"modified":"2023-05-10T09:44:29","modified_gmt":"2023-05-10T09:44:29","slug":"governo-quer-proibir-venda-de-tabaco-em-maquinas-automaticas-em-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/governo-quer-proibir-venda-de-tabaco-em-maquinas-automaticas-em-2025\/","title":{"rendered":"Governo quer proibir venda de tabaco em m\u00e1quinas autom\u00e1ticas em 2025"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>

DR<\/p><\/div>\n

A venda de tabaco em m\u00e1quinas autom\u00e1ticas vai ser proibida em 2025 e ainda este ano ser\u00e1 interdito fumar nos espa\u00e7os ao ar livre junto de edif\u00edcios p\u00fablicos como escolas, faculdades ou hospitais, segundo uma proposta de lei.<\/p>\n

Caso a proposta de lei do Governo seja aprovada pela Assembleia da Rep\u00fablica, deixa de ser poss\u00edvel a venda de tabaco direta ou atrav\u00e9s de m\u00e1quinas de venda autom\u00e1tica em locais como restaurantes, bares, salas e recintos de espet\u00e1culo, casinos, bingos, salas de jogos, feiras, exposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Tamb\u00e9m nos festivais de m\u00fasica, onde h\u00e1 \u201cum marketing at\u00e9 bastante agressivo no sentido de promover a compra e a utiliza\u00e7\u00e3o de tabaco e at\u00e9 de outros produtos de tabaco, nomeadamente tabaco aquecido, vai ser proibido vender estes produtos\u201d, revelou \u00e0 ag\u00eancia Lusa a Secret\u00e1ria de Estado da Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade, Margarida Tavares.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 restringir a venda de tabaco a tabacarias ou similares e\u00a0nos aeroportos a partir de janeiro de 2025.<\/p>\n

Segundo a governante, as altera\u00e7\u00f5es \u00e0 Lei do Tabaco, que dever\u00e3o ser aprovadas na quinta-feira em Conselho de Ministros, foram motivadas essencialmente pela necessidade de transpor para a legisla\u00e7\u00e3o nacional a diretiva europeia, de 29 de junho de 2022, que equipara o tabaco aquecido a outros produtos do tabaco, proibindo a venda de tabaco aquecido com aromas.<\/p>\n

No entanto, vincou, \u201co foco \u00e9 mesmo na promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade\u201d, que passa por \u201cdesincentivar o consumo de tabaco e tamb\u00e9m reduzir a possibilidade de acesso ao tabaco, ou seja, da venda de tabaco\u201d.<\/p>\n

Por isso, as regras relativas ao fumo nos espa\u00e7os fechados de acesso ao p\u00fablico, onde j\u00e1 h\u00e1 \u201cgrandes restri\u00e7\u00f5es\u201d, v\u00e3o ser mais apertadas.<\/p>\n

\u201cBasicamente deixa de haver locais onde seja poss\u00edvel fumar\u201d, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o de alguns espa\u00e7os, como, restaurantes, bares, discotecas, que instalarem em janeiro deste ano, decorrente da legisla\u00e7\u00e3o, equipamentos que permitem \u201cter espa\u00e7os separados e protegidos para fumadores\u201d e que poder\u00e3o manter at\u00e9 2030.<\/p>\n

H\u00e1 ainda exce\u00e7\u00f5es \u201cmuito espec\u00edficas\u201d como os aeroportos ou outros locais onde n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ir fumar a outro local.<\/p>\n

Margarida Tavares destacou como a altera\u00e7\u00e3o \u201cmais revolucion\u00e1ria\u201d a restri\u00e7\u00e3o da possibilidade de fumar nos espa\u00e7os ao ar livre, dentro dos per\u00edmetros onde est\u00e3o instalados edif\u00edcios com acesso p\u00fablico, como hospitais, centros de sa\u00fade, escolas ou faculdades, uma medida que dever\u00e1 entrar em vigor em 23 de outubro, o prazo da entrada em vigor da diretiva.<\/p>\n

\u201cEm alguns locais, como por exemplo nas pris\u00f5es, se calhar seria um pouco injusto fazermos uma coisa id\u00eantica\u201d, referiu, explicando que \u00e9 poss\u00edvel delimitar um espa\u00e7o devidamente assinalado onde seja poss\u00edvel fumar.<\/p>\n

A governante explicou que o que se pretende \u00e9 criar cada vez mais ambientes que \u201cgarantam \u00e0s pessoas terem as melhores op\u00e7\u00f5es para a sua sa\u00fade\u201d, mas tamb\u00e9m desincentivar o consumo do tabaco e limitar o acesso, sobretudo aos mais jovens, para que n\u00e3o comecem a fumar.<\/p>\n

\u201cQueremos criar uma gera\u00e7\u00e3o livre de tabaco at\u00e9 2040 e n\u00f3s acreditamos mesmo que isto \u00e9 poss\u00edvel\u201d, disse, salientando que o caminho que tem vindo a ser percorrido em Portugal e noutros pa\u00edses tem dado resultados.<\/p>\n

Desde que a Lei do Tabaco entrou em vigor em 2007, assinalou, \u201cmuitas coisas mudaram\u201d, havendo uma redu\u00e7\u00e3o \u201cmuito importante\u201d da preval\u00eancia e da inicia\u00e7\u00e3o de tabaco.<\/p>\n

Em 2005\/2006, a preval\u00eancia era de 20,9% de fumadores (mais de 30% nos homens e cerca de 12% nas mulheres, valor que baixou para 20% em 2014 (28% nos homens, 13% nas mulheres) e para 19% em 2019 (24% nos homens e 11% nas mulheres).<\/p>\n

\u201cFomos implementando restri\u00e7\u00f5es aos\u00a0locais onde \u00e9 poss\u00edvel fumar e aos locais de venda, assim como outras advert\u00eancias que foram colocadas e isso teve um impacto muito significativo, nomeadamente nos jovens\u201d, real\u00e7ou, lembrando um estudo do Instituto de Sa\u00fade P\u00fablica da Universidade do Porto que constatou que, em 2003, 19,9% dos jovens com 13 anos j\u00e1 tinham experimentado tabaco, enquanto em 2018 apenas 3,9% o tinham feito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A venda de tabaco em m\u00e1quinas autom\u00e1ticas vai ser proibida em 2025 e ainda este ano ser\u00e1 interdito fumar nos espa\u00e7os ao ar livre junto de edif\u00edcios p\u00fablicos como escolas, faculdades ou hospitais, segundo uma proposta de lei.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":212505,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[31,33],"tags":[108,4050,1758,36,713],"class_list":["post-262429","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-nacional","tag-governo","tag-maquinas-automaticas","tag-proibicao","tag-tabaco","tag-venda"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/262429","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=262429"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/262429\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=262429"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=262429"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=262429"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}