{"id":262499,"date":"2023-05-11T10:53:08","date_gmt":"2023-05-11T10:53:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=262499"},"modified":"2023-05-11T10:53:08","modified_gmt":"2023-05-11T10:53:08","slug":"opiniao-da-nova-carta-de-leipzig-ao-pacto-de-amesterdao-a-agenda-territorial-2030","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/opiniao-da-nova-carta-de-leipzig-ao-pacto-de-amesterdao-a-agenda-territorial-2030\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: Da Nova Carta de Leipzig ao Pacto de Amesterd\u00e3o \u00e0 Agenda Territorial 2030"},"content":{"rendered":"

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Refere o site da Dire\u00e7\u00e3o Geral do Territ\u00f3rio que, da mesma forma que a original Carta de Leipzig adotada em 2007, a Nova Carta de Leipzig adotada a 30 de novembro de 2021, \u00e9 um documento informal de natureza estrat\u00e9gica que pretende ser uma refer\u00eancia para o desenvolvimento sustent\u00e1vel das cidades Europeias.
\nEsta Nova Carta apresenta um conjunto de desafios e objetivos de pol\u00edticas urbanas estruturados em tr\u00eas dimens\u00f5es, a \u201cCidade Justa\u201d, a \u201cCidade Verde\u201d e a \u201cCidade Produtiva\u201d.
\nA \u201cCidade Justa\u201d deve oferecer oportunidades para que todos os cidad\u00e3os se integrem na cidade. Todos os grupos sociais incluindo os mais vulner\u00e1veis, devem ter igualdade de acesso aos servi\u00e7os de interesse geral. Deve haver maior cuidado na observ\u00e2ncia das necessidades dos diferentes grupos que constituem uma sociedade, incluindo a popula\u00e7\u00e3o mais idosa a popula\u00e7\u00e3o com necessidades especiais, os jovens e as fam\u00edlias carenciadas. Deve, tamb\u00e9m, ser promovida a integra\u00e7\u00e3o social dos diferentes grupos sociais e \u00e9tnicos.
\nA \u201cCidade Verde\u201d \u00e9 aquela que contribui para o combate ao aquecimento global do planeta e para a elevada qualidade ambiental do ar, da \u00e1gua, do solo e do seu uso. A cidade verde deve concorrer para o desenvolvimento de ambientes urbanos de alta qualidade como espa\u00e7os verdes e recreativos, implementar medidas de efici\u00eancia energ\u00e9tica p\u00fablicas e fomentar as privadas bem como garantir a constru\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios resilientes ao clima local e neutros em carbono. Esta inova\u00e7\u00e3o exigir\u00e1 investimentos em tecnologias inovadoras e eficientes bem como mudan\u00e7as radicais na produ\u00e7\u00e3o e no consumo permitindo a o estabelecimento de uma economia circular que garanta o uso sustent\u00e1vel dos recursos e que assim reduza significativamente os res\u00edduos e as emiss\u00f5es de carbono. Tamb\u00e9m a Cidade Verde \u00e9 chamada a proteger e a regenerar ecossistemas amea\u00e7ados, garantindo a sua conetividade dentro das \u00e1reas urbanas (corredores verdes urbanos).
\nIgualmente os sistemas de mobilidade urbana devem ser eficientes, neutros em carbono e multimodais incluindo a assun\u00e7\u00e3o clara e inequ\u00edvoca da mudan\u00e7a para o transporte p\u00fablico e para a mobilidade suave.
\nA \u201cCidade Produtiva\u201d deve possuir o poder transformador das cidades culturais e criativas, inovadoras, tecnol\u00f3gicas e competitivas, baseadas numa economia diversificada que gera empregos diversificados e qualidade de vida. Deve, no entanto, tamb\u00e9m estar preparada para acolher neg\u00f3cios de pequena escala estimulando, por exemplo, a agricultura urbana ou periurbana para garantir cadeias de produ\u00e7\u00e3o para consumo de proximidade e, ativando o \u201cR\u201d de Repara\u00e7\u00e3o da economia circular, com a promo\u00e7\u00e3o de locais do tipo \u201cRepair Caf\u00e9\u201d, entre centenas de exemplos que poderiam ser referidos.<\/p>\n

Em conjunto com as linhas de rumo estrat\u00e9gicas da Nova Carta de Leipzig foi igualmente aprovada a Agenda Urbana para a Uni\u00e3o Europeia (Pacto de Amesterd\u00e3o) que \u201ctem como objetivo promover o maior envolvimento das cidades europeias e o reconhecimento da dimens\u00e3o urbana no processo legislativo comunit\u00e1rio, no acesso ao financiamento europeu e na partilha de conhecimento\u201d.
\nEsta Agenda Urbana \u201csalienta o potencial e relev\u00e2ncia das \u00e1reas urbanas enquanto vetores de crescimento econ\u00f3mico e de inclus\u00e3o social, bem como de inova\u00e7\u00e3o e criatividade perante desafios emergentes\u201d e \u201cTraduz-se na defini\u00e7\u00e3o de tr\u00eas pilares para a conce\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas comunit\u00e1rias\u201d, a saber: melhor regula\u00e7\u00e3o, melhor financiamento e melhor conhecimento.
\nEsta Agenda depende exclusivamente da mobiliza\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria das autoridades locais em parcerias mobilizadoras.
\nEm paralelo com a Agenda Urbana para a UE foi adotada, a 1 de dezembro 2020, pelos Ministros respons\u00e1veis pelo ordenamento do territ\u00f3rio e coes\u00e3o na UE, a Agenda Territorial 2030 que \u00e9 um documento de pol\u00edticas orientadas para a promo\u00e7\u00e3o da coes\u00e3o territorial, cuja ep\u00edgrafe \u00e9 \u201cUm futuro para todos os lugares\u201d.
\nDeste modo, a Nova Carta de Leipzig, o Pacto de Amesterd\u00e3o e a Agenda Territorial 2030, s\u00e3o documentos que reclamam aos atores pol\u00edticos locais, regionais e nacionais que contribuam para um futuro inclusivo e sustent\u00e1vel dos territ\u00f3rios, auxiliando a EU a alcan\u00e7ar os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel numa Europa Justa e Verde
\nJusta porque deve oferecer perspetivas de futuro para todos os lugares e cidad\u00e3os combatendo as desigualdades entre territ\u00f3rios e Verde porque deve proteger e melhorar a qualidade ambiental do territ\u00f3rio e a qualidade de vida dos cidad\u00e3os.
\nConcluindo, estamos perante uma estrat\u00e9gia europeia que dever\u00e1 ser adotada e operacionalizada n\u00e3o s\u00f3 pelas autoridades nacionais e regionais, mas principalmente pelas autoridades locais, enquanto motores dos seus territ\u00f3rios e da qualidade de vida dos seus cidad\u00e3os.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ant\u00f3nio Veiga Sim\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":249294,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[31,5],"tags":[1450,100],"class_list":["post-262499","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-opiniao","tag-antonio-veiga-simao","tag-opiniao"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/262499","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=262499"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/262499\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=262499"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=262499"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=262499"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}