{"id":262948,"date":"2023-05-17T12:53:05","date_gmt":"2023-05-17T12:53:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=262948"},"modified":"2023-05-17T12:53:05","modified_gmt":"2023-05-17T12:53:05","slug":"mudanca-na-lei-do-tabaco-nao-e-uma-politica-contra-quem-fuma-ministro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/mudanca-na-lei-do-tabaco-nao-e-uma-politica-contra-quem-fuma-ministro\/","title":{"rendered":"Mudan\u00e7a na lei do tabaco \u201cn\u00e3o \u00e9 uma pol\u00edtica contra quem fuma\u201d \u2013 ministro"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>

D.R.<\/p><\/div>\n

O ministro da Sa\u00fade, Manuel Pizarro, disse hoje que a mudan\u00e7a da lei do tabaco \u201cn\u00e3o \u00e9 uma pol\u00edtica contra quem fuma\u201d e garantiu que os rastreios ao cancro do pulm\u00e3o v\u00e3o avan\u00e7ar este ano.<\/p>\n

\u201cO ponto essencial \u00e9 tratar da redu\u00e7\u00e3o do fumo do tabaco. O fumo do tabaco n\u00e3o \u00e9 uma mat\u00e9ria secund\u00e1ria em mat\u00e9ria de sa\u00fade p\u00fablica. A mudan\u00e7a da lei do tabaco n\u00e3o \u00e9 uma pol\u00edtica contra quem fuma\u201d, disse Manuel Pizarro quando confrontado pelos jornalistas, no Porto, \u00e0 margem de uma visita ao Hospital de Santo Ant\u00f3nio, sobre o calend\u00e1rio de rastreios dedicados ao cancro do pulm\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEm 2023 vamos come\u00e7ar com as iniciativas de rastreio\u201d, avan\u00e7ou o ministro, garantindo que os projetos relacionados com esta \u00e1rea n\u00e3o est\u00e3o parados.<\/p>\n

Admitindo que a mudan\u00e7a da lei do tabaco, \u00e9 uma mat\u00e9ria que agora, tal como aconteceu em 2007, \u201ctem sempre muitas resist\u00eancias\u201d, Manuel Pizarro referiu que em causa est\u00e3o dois objetivos: \u201cpreservar os que n\u00e3o fumam da exposi\u00e7\u00e3o ao fumo do tabaco e garantir que as jovens gera\u00e7\u00f5es chegam a 2040 como uma gera\u00e7\u00e3o livre de tabaco\u201d.<\/p>\n

\u201cOs cancros cuja mortalidade mais aumentou, s\u00e3o cancros relacionados com o consumo de tabaco: pulm\u00e3o, traqueia e br\u00f4nquios\u201d, disse o governante.<\/p>\n

O Conselho de Ministros aprovou na quinta-feira diversas altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei do tabaco, equiparando cigarros eletr\u00f3nicos ao tabaco normal e criando restri\u00e7\u00f5es \u00e0 venda e consumo.<\/p>\n

\u201cO Governo aprovou em Conselho de Ministros uma proposta de lei que d\u00e1 passos firmes na prote\u00e7\u00e3o das pessoas \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o do tabaco. As embalagens de tabaco aquecido passar\u00e3o a ser equiparadas ao tabaco convencional, com obriga\u00e7\u00e3o de apresentarem as advert\u00eancias de sa\u00fade combinadas e passa a ser tamb\u00e9m proibida a venda de produtos de tabaco aquecido com aromatizantes nos seus componentes\u201d, afirmou Manuel Pizarro, esclarecendo que estas medidas produzem efeitos j\u00e1 a partir de 23 de outubro.<\/p>\n

Na confer\u00eancia de imprensa realizada ap\u00f3s o Conselho de Ministros, o governante real\u00e7ou a necessidade de transposi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de uma diretiva europeia sobre esta mat\u00e9ria e o impulso para \u201cdiminuir os est\u00edmulos ao consumo\u201d e ajudar os portugueses a \u201cultrapassar a depend\u00eancia\u201d do tabaco.<\/p>\n

Entre as medidas anunciadas est\u00e1 o \u201calargamento da proibi\u00e7\u00e3o de fumar ao ar livre dentro do per\u00edmetro de locais de acesso ao p\u00fablico de uso coletivo, sobretudo nos espa\u00e7os onde est\u00e3o pessoas mais vulner\u00e1veis, sejam equipamentos de sa\u00fade ou escolares e a impossibilidade de cria\u00e7\u00e3o de novos espa\u00e7os reservados a fumadores nos recintos onde isso ainda \u00e9 permitido em \u00e1reas fechadas\u201d.<\/p>\n

Para os estabelecimentos que t\u00eam os seus espa\u00e7os adaptados aos procedimentos legislativos que entraram recentemente em vigor, a elimina\u00e7\u00e3o definitiva do fumo em \u00e1reas fechadas s\u00f3 entra em vigor a partir de 2030, permitindo-lhes recuperar o investimento realizado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro da Sa\u00fade, Manuel Pizarro, disse hoje que a mudan\u00e7a da lei do tabaco \u201cn\u00e3o \u00e9 uma pol\u00edtica contra quem fuma\u201d e garantiu que os rastreios ao cancro do pulm\u00e3o v\u00e3o avan\u00e7ar este ano.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":245632,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[31,33],"tags":[3150,205,652,36],"class_list":["post-262948","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-nacional","tag-lei","tag-manuel-pizarro","tag-mudanca","tag-tabaco"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/262948","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=262948"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/262948\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=262948"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=262948"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=262948"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}