{"id":263040,"date":"2023-05-18T14:49:08","date_gmt":"2023-05-18T14:49:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=263040"},"modified":"2023-05-18T14:49:08","modified_gmt":"2023-05-18T14:49:08","slug":"conselho-de-ministros-aprova-diploma-sobre-tempo-de-servico-de-professores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/conselho-de-ministros-aprova-diploma-sobre-tempo-de-servico-de-professores\/","title":{"rendered":"Conselho de Ministros aprova diploma sobre tempo de servi\u00e7o de professores"},"content":{"rendered":"
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FOTO DR<\/p><\/div>\n

O Conselho de Ministros aprovou hoje um conjunto de medidas com impacto no tempo de servi\u00e7o dos professores, com o objetivo de corrigir as assimetrias decorrentes do congelamento da carreira docente.<\/p>\n

“O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que estabelece o regime especial de regulariza\u00e7\u00e3o das assimetrias na progress\u00e3o na carreira dos educadores de inf\u00e2ncia e dos professores de ensino b\u00e1sico e secund\u00e1rio”, anunciou a ministra da Presid\u00eancia em confer\u00eancia de imprensa no final da reuni\u00e3o do Conselho de Ministros.<\/p>\n

As medidas, que permitem acelerar a progress\u00e3o na carreira, destinam-se aos professores que trabalharam durante os dois per\u00edodos de congelamento do tempo de servi\u00e7o, entre 2005 e 2017 e, de acordo com Mariana Vieira da Silva, o objetivo \u00e9 corrigir as assimetrias decorrentes desse congelamento.<\/p>\n

A ministra anunciou tamb\u00e9m que, ainda em maio, vai come\u00e7ar a ser discutida uma proposta semelhante com os sindicatos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, apresentada em mar\u00e7o, para acelerar a progress\u00e3o na carreira,\u00a0e dirigido, igualmente, aos trabalhadores afetados pelos dois per\u00edodos de congelamento.<\/p>\n

O decreto-lei hoje aprovado prev\u00ea que os professores recuperem o tempo em que ficaram a aguardar vaga nos 4.\u00ba e 6.\u00ba escal\u00f5es a partir do ano de descongelamento (2018), que fiquem isentos de vagas de acesso aos 5.\u00ba e 7.\u00ba, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o de um ano na dura\u00e7\u00e3o do escal\u00e3o para aqueles que tamb\u00e9m ficaram \u00e0 espera de vaga, mas j\u00e1 est\u00e3o acima do 6.\u00ba escal\u00e3o.<\/p>\n

O diploma esteve a ser negociado durante cerca de um m\u00eas, mas o processo terminou sem o acordo das organiza\u00e7\u00f5es sindicais, que continuam a exigir a recupera\u00e7\u00e3o integral do tempo de servi\u00e7o (seis anos, seis meses e 23 dias).<\/p>\n

De acordo com o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, as medidas v\u00e3o abranger mais de 60 mil professores com hor\u00e1rios anuais e completos ao longo de todo o per\u00edodo previsto.O diploma hoje aprovado esteve a ser negociado durante cerca de um m\u00eas, mas o processo terminou sem o acordo das organiza\u00e7\u00f5es sindicais, que continuam a exigir a recupera\u00e7\u00e3o integral do tempo de servi\u00e7o (seis anos, seis meses e 23 dias).<\/p>\n

Questionado sobre se a aprova\u00e7\u00e3o do decreto-lei p\u00f5e fim \u00e0 discuss\u00e3o do tema, o ministro Jo\u00e3o Costa referiu que \u201ceste diploma \u00e9 exatamente um passo do Governo face \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos professores numa proposta equilibrada\u201d que \u201cintroduz justi\u00e7a relativa\u201d, uma vez que nem todos os docentes foram afetados, da mesma forma, pelo congelamento da carreira.<\/p>\n

Por outro lado, o governante rejeitou que a aprova\u00e7\u00e3o do decreto-lei represente uma provoca\u00e7\u00e3o do Governo aos sindicatos e relatou que, \u201cdesde o primeiro momento\u201d, as organiza\u00e7\u00f5es sindicais recusaram a proposta da tutela.<\/p>\n

Sem propostas alternativas, acrescentou Jo\u00e3o Costa, o decreto-lei hoje aprovado mant\u00e9m, no essencial, as medidas previstas no documento inicial, apresentada aos sindicatos em mar\u00e7o.<\/p>\n

\u201cA postura do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o tem sido sempre negocial, n\u00e3o impositiva. Temos sabido ouvir as reivindica\u00e7\u00f5es dos professores e temos sabido apresentar propostas face \u00e0quilo que \u00e9 poss\u00edvel, justo e equilibrado\u201d, insistiu o ministro, defendendo que as medidas devolvem a alguns professores a expectativa de atingirem o topo da carreira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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