{"id":263164,"date":"2023-05-21T13:22:26","date_gmt":"2023-05-21T13:22:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=263164"},"modified":"2023-05-21T13:22:26","modified_gmt":"2023-05-21T13:22:26","slug":"greve-de-inspetores-do-sef-no-aeroporto-de-lisboa-novamente-com-adesao-acima-de-90-sindicato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/greve-de-inspetores-do-sef-no-aeroporto-de-lisboa-novamente-com-adesao-acima-de-90-sindicato\/","title":{"rendered":"Greve de inspetores do SEF no aeroporto de Lisboa novamente com ades\u00e3o acima de 90% – Sindicato"},"content":{"rendered":"

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A greve parcial dos inspetores do SEF no aeroporto de Lisboa registou hoje novamente uma ades\u00e3o \u201cacima dos 90%\u201d, segundo fonte sindical, que s\u00f3 com \u201cgarantias do Governo\u201d quanto \u00e0 transi\u00e7\u00e3o dos trabalhadores admite cancelar o protesto.<\/p>\n

\u201cFoi exatamente a mesma situa\u00e7\u00e3o de ontem [s\u00e1bado], acima dos 90%\u201d, afirmou o presidente do Sindicato dos Inspetores de Investiga\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Fronteiras (SIIFF) em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 ag\u00eancia Lusa poucos minutos ap\u00f3s o final da greve, que decorreu entre as 07:00 e as 10:00.<\/p>\n

De acordo com Renato Mendon\u00e7a, tal como aconteceu no s\u00e1bado, o primeiro dia da greve parcial dos inspetores do Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), \u201cdas 05:00 \u00e0s 07:00 foram 100% [de ades\u00e3o] e depois, das 07:00 \u00e0s 10:00, acima dos 90%, o que d\u00e1 uma m\u00e9dia claramente acima dos 90%\u201d.<\/p>\n

Relativamente ao impacto da paralisa\u00e7\u00e3o, o dirigente sindical disse que \u201co cen\u00e1rio \u00e9 exatamente igual\u201d ao de s\u00e1bado e que \u201cnem se prev\u00ea que, durante o decurso da greve, haja altera\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

\u201cContabilizar as pessoas \u00e9 sempre dif\u00edcil, mas a sala [da zona internacional do aeroporto] est\u00e1 cheia. As \u2018boxes\u2019 est\u00e3o cheias, as primeiras linhas \u2013 quer nas sa\u00eddas, quer nas entradas \u2013 est\u00e3o completas e s\u00f3 agora [com o fim da greve, \u00e0s 10:00] vai normalizando\u201d, afirmou, estimando que o tempo de espera ronde \u201cas duas, tr\u00eas horas, no m\u00ednimo\u201d.<\/p>\n

A greve parcial convocada pelo SIIFF vai decorrer at\u00e9 ao fim de junho nos v\u00e1rios aeroportos e postos de fronteira do pa\u00eds, estando em causa a incerteza quanto ao futuro dos inspetores do SEF depois de o Governo ter aprovado, a 06 de abril, o decreto-lei que estabelece o regime de transi\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do SEF na sequ\u00eancia do processo de reestrutura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, a paralisa\u00e7\u00e3o decorre entre hoje e segunda-feira das 05:00 \u00e0s 10:00, estando tamb\u00e9m marcada para a mesma hora nos dias de 27 a 29 de maio, de 03 a 05 de junho, de 10 a 12 de junho, de 17 a 19 de junho e de 24 a 26 de junho (sempre aos fins de semana e segundas-feiras).<\/p>\n

Nos aeroportos do Porto, de Faro e da Madeira e nas restantes unidades org\u00e2nicas do SEF a greve est\u00e1 marcada para os dias 22 e 29 de maio e 05, 12, 19 e 26 de junho e ter\u00e1 a dura\u00e7\u00e3o de 24 horas, porque nestes locais \u201co impacto em termos de constrangimentos n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o grande\u201d.<\/p>\n

De acordo com o presidente do SIIFF, o decreto-lei que estabelece o regime de transi\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do SEF est\u00e1 na Presid\u00eancia da Rep\u00fablica para ser promulgado por Marcelo Rebelo de Sousa, mas o diploma n\u00e3o \u00e9 conhecido.<\/p>\n

Renato Mendon\u00e7a refere que o ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna, Jos\u00e9 Lu\u00eds Carneiro, lhes \u201cmostrou um \u2018draft\u2019 [rascunho]\u201d do decreto-lei, mas que este era \u201cexatamente o mesmo diploma do in\u00edcio da negocia\u00e7\u00e3o coletiva, ou seja, antes de o mesmo ser aprovado\u201d.<\/p>\n

\u201cPortanto, n\u00e3o temos garantias algumas de que seja aquele diploma que foi apresentado para promulga\u00e7\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica\u201d, sustentou.<\/p>\n

Adicionalmente, salientou, \u201cos motivos da greve n\u00e3o se prendem s\u00f3 com aquele diploma\u201d, mas tamb\u00e9m \u201ccom os prazos\u201d da transi\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do SEF, na sequ\u00eancia da extin\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o: “At\u00e9 mais do que o diploma, aquilo que n\u00f3s queremos \u00e9 ter datas concretas relativamente \u00e0 transi\u00e7\u00e3o efetiva de todo este processo\u201d, salientou.<\/p>\n

Segundo o dirigente sindical, \u201co diploma h\u00e1 de conter prazos de entrada em vigor, mas o ministro n\u00e3o conseguiu dar garantias algumas quanto a essas datas de concretiza\u00e7\u00e3o\u201d: \u201cEle fala em final de outubro, mas daqui at\u00e9 outubro ainda s\u00e3o mais cinco meses, ou seja, isto \u00e9 prolongar esta agonia permanentemente\u201d, disse.<\/p>\n

\u201cPode ser que para a semana ele j\u00e1 nos possa garantir alguma coisa e dessa forma, como \u00e9 \u00f3bvio, estaremos abertos [a suspender a greve]. Mas at\u00e9 agora, considerando o desenvolvimento de todo este processo, n\u00e3o temos motivos alguns para depositar algum tipo de confian\u00e7a no Governo. A palavra n\u00e3o chega\u201d, rematou.<\/p>\n

Al\u00e9m da transi\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do SEF, est\u00e1 tamb\u00e9m para ser promulgado o diploma relativo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Portuguesa para as Minorias, Migra\u00e7\u00f5es e Asilo (APMMA), que vai substituir o SEF em mat\u00e9ria administrativa relativamente aos cidad\u00e3os estrangeiros e integrar o Alto comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

No \u00e2mbito deste processo, os inspetores do SEF v\u00e3o ser transferidos para a Pol\u00edcia Judici\u00e1ria, enquanto os funcion\u00e1rios n\u00e3o policiais para a futura ag\u00eancia e para o Instituto dos Registo e do Notariado.<\/p>\n

Esta reestrutura\u00e7\u00e3o prev\u00ea tamb\u00e9m que os inspetores do SEF continuem a colaborar com a PSP e a GNR nos postos de fronteira a\u00e9rea e mar\u00edtima durante os primeiros dois anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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