{"id":263341,"date":"2023-05-23T12:34:14","date_gmt":"2023-05-23T12:34:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=263341"},"modified":"2023-05-23T12:34:14","modified_gmt":"2023-05-23T12:34:14","slug":"palacio-da-justica-de-coimbra-sem-agentes-da-psp-desde-o-inicio-do-ano-comarca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/palacio-da-justica-de-coimbra-sem-agentes-da-psp-desde-o-inicio-do-ano-comarca\/","title":{"rendered":"Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a de Coimbra sem agentes da PSP desde o in\u00edcio do ano – Comarca"},"content":{"rendered":"
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FOTO ARQUIVO DB\/PEDRO RAMOS<\/p><\/div>\n

O Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a de Coimbra est\u00e1, desde o in\u00edcio do ano, sem os agentes da PSP que habitualmente prestavam fun\u00e7\u00f5es, depois destes se terem reformado, revela a delibera\u00e7\u00e3o do conselho de gest\u00e3o da Comarca de Coimbra.<\/p>\n

De acordo com o documento a que a ag\u00eancia Lusa teve acesso, \u201cpelo menos dois elementos da PSP, sendo um deles encarregue de garantir preferencialmente a seguran\u00e7a no Ju\u00edzo de Instru\u00e7\u00e3o Criminal\u201d estiveram \u201cdi\u00e1ria e permanentemente em fun\u00e7\u00f5es no Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a de Coimbra, durante muitos anos\u201d.<\/p>\n

No entanto, desde o in\u00edcio do ano, \u201cambos os agentes policiais, que habitualmente prestavam fun\u00e7\u00f5es no Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a de Coimbra, deixaram de o fazer, por aposenta\u00e7\u00e3o\u201d, encontrando-se o edif\u00edcio \u201csem os referidos agentes policiais h\u00e1 j\u00e1 quase cinco meses\u201d.<\/p>\n

De acordo com a delibera\u00e7\u00e3o, com data de 18 de maio, o conselho de gest\u00e3o da Comarca de Coimbra diligenciou, logo no in\u00edcio de janeiro, junto da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a (DGAJ) e do comandante Distrital de Coimbra da PSP, \u201cpela imediata substitui\u00e7\u00e3o dos dois agentes\u201d.<\/p>\n

\u201cA resposta do Comando Distrital da PSP de Coimbra foi no sentido de se tratar de um servi\u00e7o remunerado. Ora, em face da recusa da PSP de colocar gratuitamente dois agentes daquela corpora\u00e7\u00e3o no Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a de Coimbra, exigindo o pagamento da correspondente remunera\u00e7\u00e3o, e por se tratar de querela quanto \u00e0 lei aplic\u00e1vel e sua interpreta\u00e7\u00e3o a ser resolvida entre os Minist\u00e9rios da Justi\u00e7a e da Administra\u00e7\u00e3o Interna, solicitou-se \u00e0 DGAJ a supera\u00e7\u00e3o da descrita situa\u00e7\u00e3o, no passado m\u00eas de fevereiro\u201d, refere.<\/p>\n

Segundo o conselho de gest\u00e3o da Comarca de Coimbra, o Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a continua sem policiamento h\u00e1 cinco meses \u201co que coloca em perigo o funcionamento do Tribunal\u201d e \u201ca vida e integridade f\u00edsica de magistrados, funcion\u00e1rios, advogados e demais cidad\u00e3os\u201d que se deslocam diariamente ao edif\u00edcio.<\/p>\n

\u201cDelibera-se por unanimidade solicitar \u00e0 DGAJ, com urg\u00eancia, a supera\u00e7\u00e3o da descrita situa\u00e7\u00e3o, autorizando a contrata\u00e7\u00e3o do referido servi\u00e7o de policiamento. Delibera-se ainda solicitar ao Conselho Superior de Magistratura a realiza\u00e7\u00e3o das dilig\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 supera\u00e7\u00e3o da apontada car\u00eancia de meios de funcionamento deste Tribunal\u201d, l\u00ea-se ainda.<\/p>\n

O Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a de Coimbra disp\u00f5e de servi\u00e7o de seguran\u00e7a privada, com p\u00f3rtico de seguran\u00e7a instalado, \u201cmas apenas com dois funcion\u00e1rios de seguran\u00e7a, que se revelam insuficientes para garantir a referida seguran\u00e7a das pessoas e instala\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o apenas pelo seu n\u00famero, mas tamb\u00e9m pelas limita\u00e7\u00f5es legais da atividade de seguran\u00e7a privada. Da\u00ed que se revele absolutamente indispens\u00e1vel a presen\u00e7a permanente e di\u00e1ria, durante todo o hor\u00e1rio de funcionamento, da for\u00e7a de seguran\u00e7a policial p\u00fablica\u201d, informa.<\/p>\n

No Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a de Coimbra funcionam, al\u00e9m do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o e dos servi\u00e7os do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o Ju\u00edzo Central Criminal, o Ju\u00edzo Local Criminal de Coimbra e o Ju\u00edzo de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n

O Ju\u00edzo Central Criminal e o Ju\u00edzo de Instru\u00e7\u00e3o Criminal t\u00eam compet\u00eancia territorial em toda a Comarca de Coimbra, que abrange o espa\u00e7o geogr\u00e1fico dos munic\u00edpios de Arganil, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, G\u00f3is, Lous\u00e3, Mira, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela, Soure, T\u00e1bua e Vila Nova de Poiares.<\/p>\n

Na tarde de segunda-feira, um homem, que se encontrava detido desde a semana passada, conseguiu escapar aos guardas prisionais que o acompanhavam ao Tribunal de Coimbra, onde iria ser ouvido no \u00e2mbito de um processo relacionado com furtos.<\/p>\n

O homem foi detido tr\u00eas horas depois pela PSP, na freguesia de S\u00e3o Pedro, concelho da Figueira da Foz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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