{"id":263683,"date":"2023-05-29T09:45:54","date_gmt":"2023-05-29T09:45:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=263683"},"modified":"2023-05-29T09:45:54","modified_gmt":"2023-05-29T09:45:54","slug":"opiniao-50-anos-de-desastre-na-habitacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/opiniao-50-anos-de-desastre-na-habitacao\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: 50 anos de desastre na habita\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

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Hoje trago-vos uma hist\u00f3ria que n\u00e3o h\u00e1 como n\u00e3o partilhar convosco. Vou contar-vos a hist\u00f3ria do senhor Francisco (nome sempre fict\u00edcio\u2026 mas que \u00e9 bem real). O Senhor Francisco tem 84 anos e \u00e9 emigrante na Venezuela, desde a sua juventude. Como a maioria dos outros emigrantes naquele malfadado pa\u00eds, apesar dos seus 84 anos, continua a trabalhar para garantir uma vida com padr\u00f5es m\u00ednimos de dignidade. Recentemente, o senhor Francisco herdou dos pais, aqui, em Portugal, um pr\u00e9dio de 4 apartamentos, e uma parte de um pr\u00e9dio com dois apartamentos, j\u00e1 bem antigos e a acusar o desgaste do tempo. Os pr\u00e9dios estiveram sempre arrendados, embora neste momento s\u00f3 um dos apartamentos em cada pr\u00e9dio, estejam ocupados. O condicionamento das rendas ao longo dos anos e um conjunto de leis que favorecem a transmiss\u00e3o dos arrendamentos em fam\u00edlia, fizeram com que os rendas recebidas nunca tivessem beneficiado a vida dos pais do senhor Francisco, nem mesmo permitido a reabilita\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios. Neste momento, o senhor Francisco tem propostas de compra de ambos os pr\u00e9dios por valores pr\u00f3ximos ao meio milh\u00e3o de euros, mas a ocupa\u00e7\u00e3o parcial est\u00e1 a impedir a transa\u00e7\u00e3o e subsequente reabilita\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios.
\nNa verdade, os pais do senhor Francisco n\u00e3o obtiveram nenhum benef\u00edcio significativo de um patrim\u00f3nio importante que o tempo e as circunst\u00e2ncias t\u00eam vindo a degradar. O senhor Francisco, do mesmo modo, tamb\u00e9m n\u00e3o obter\u00e1 nenhum benef\u00edcio desta heran\u00e7a e ter\u00e1 que continuar a trabalhar aos 84 anos, para viver com um m\u00ednimo de dec\u00eancia. O Estado, por sua vez obt\u00e9m um valor muito baixo de impostos porque, ainda que as taxas liberat\u00f3rias sejam elevadas, o valor das rendas \u00e9 muit\u00edssimo baixo. Ao mesmo tempo, os arrendat\u00e1rios beneficiam de um teto com rendas muito baixas, mas vivem em condi\u00e7\u00f5es que se degradam a um ritmo acelerado. Finalmente, este relevante patrim\u00f3nio imobili\u00e1rio vai-se degradar at\u00e9 \u00e0 ru\u00edna, penalizando o mercado, o ambiente local, os centros urbanos das cidades mais perif\u00e9ricas e com menos turismo, e a economia familiar de pelos menos duas gera\u00e7\u00f5es desta fam\u00edlia. Verdadeiramente, algu\u00e9m ganhou com este cen\u00e1rio?
\nPor isso me questiono, ao mesmo tempo, quantos senhores Francisco existir\u00e3o em Portugal, quantos inquilinos estar\u00e3o a viver em situa\u00e7\u00f5es de penosa insalubridade e quanto patrim\u00f3nio estar\u00e1 assim a ser degradado e abandonado. Questiono-me ainda sobre quantos senhorios mant\u00eam os seus im\u00f3veis fora do mercado de arrendamento, e quantos potenciais senhorios optaram por enveredar por outras formas de investimento. Mais ainda, quanto patrim\u00f3nio n\u00e3o \u00e9 reabilitado por n\u00e3o se esperar uma contrapartida segura e relevante para um investimento sujeito a infinitas burocracias.
\nNa verdade, na \u00faltima d\u00e9cada foram constru\u00eddos cerca de 110 mil edif\u00edcios, segundo o INE, quando este valor costumava ultrapassar os 300 000. Ao mesmo tempo, a reabilita\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem acompanhado as necessidades do mercado, depois de um boom com o surgimento do alojamento local, agora tamb\u00e9m debaixo de fogo. Na verdade, os \u00faltimos 50 anos de mercado da habita\u00e7\u00e3o e arrendamento em Portugal n\u00e3o permitiram tranquilizar os senhorios, n\u00e3o permitiram alojar dignamente a popula\u00e7\u00e3o e levaram os pre\u00e7os do arrendamento e da habita\u00e7\u00e3o para pre\u00e7os estratosf\u00e9ricos, fora do alcance at\u00e9 das classes m\u00e9dias.
\nFinalmente, questiono-me: em 50 anos n\u00e3o aprendemos nada? Ser\u00e1 que o \u00faltimo disparate conhecido como programa para o arrendamento e habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o clarificou nada na cabe\u00e7a das pessoas? Ser\u00e1 que ningu\u00e9m est\u00e1 a ver caminhos l\u00f3gicos, \u00f3bvios at\u00e9, para ultrapassar esta situa\u00e7\u00e3o? Ser\u00e1 dif\u00edcil perceber como um est\u00edmulo claro aos mercados do arrendamento, reabilita\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o poderiam impulsionar a economia nacional, refor\u00e7ando o seu potencial de crescimento, tirando partido do turismo e do investimento internacional, e resolvendo o problema das fam\u00edlias? Estamos \u00e0 espera de qu\u00ea para dar condi\u00e7\u00f5es objetivas \u00e0s pessoas para terem acesso a uma habita\u00e7\u00e3o digna e em condi\u00e7\u00f5es que n\u00e3o as leve a sacrificarem as suas condi\u00e7\u00f5es objetivas de vida?<\/p>\n

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Arnaldo Coelho<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":250095,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[31,5],"tags":[782,100],"class_list":["post-263683","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-opiniao","tag-arnaldo-coelho","tag-opiniao"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/263683","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=263683"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/263683\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=263683"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=263683"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=263683"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}