{"id":263841,"date":"2023-05-31T10:09:41","date_gmt":"2023-05-31T10:09:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=263841"},"modified":"2023-05-31T10:09:41","modified_gmt":"2023-05-31T10:09:41","slug":"opiniao-novo-ciclo-politico-x-o-centralismo-na-saude-fusoes-uls-e-centros-hospitalares-em-vez-de-sls","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/opiniao-novo-ciclo-politico-x-o-centralismo-na-saude-fusoes-uls-e-centros-hospitalares-em-vez-de-sls\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: Novo Ciclo Pol\u00edtico (X) – O centralismo na Sa\u00fade: fus\u00f5es (ULS e Centros Hospitalares) em vez de SLS!"},"content":{"rendered":"

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As administra\u00e7\u00f5es regionais de Sa\u00fade (ARS) j\u00e1 n\u00e3o ser\u00e3o integradas nas cinco comiss\u00f5es de coordena\u00e7\u00e3o e desenvolvimento regional (CCDR). V\u00e3o ficar sob a al\u00e7ada do DE-SNS, integrando o novo modelo centralista em implementa\u00e7\u00e3o no SNS, o que ocorre em contraciclo com as outras \u00e1reas do Estado que tendem a ser descentralizadas, refor\u00e7ando as autonomias regionais na CCDR e de proximidade nas autarquias e juntas de freguesia.
\nA essa descentraliza\u00e7\u00e3o Ant\u00f3nio Costa chama \u201ca grande reforma do Estado\u201d.
\nNa Sa\u00fade trabalha-se em sentido contr\u00e1rio. Refor\u00e7a-se o centralismo j\u00e1 existente na ACSS e SPMS e replica-se o que melhor sabemos fazer, criar e refor\u00e7ar mais um organismo central, por acaso com sede fora de Lisboa, a Dire\u00e7\u00e3o Executiva do SNS.
\nContinuando, tamb\u00e9m se prev\u00ea um novo organismo \u00fanico, Instituto das Adi\u00e7\u00f5es (IA) com o objetivo de retirar o tratamento da depend\u00eancia do \u00e1lcool e das drogas da al\u00e7ada das regi\u00f5es.
\nE as fus\u00f5es continuam como prioridade pol\u00edtica. Exemplos s\u00e3o: o Hospital Arcebispo Jo\u00e3o Cris\u00f3stomo e o Hospital Rovisco Pais no Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra (CHUC), as Unidades Locais de Sa\u00fade (ULS) de Leiria, Aveiro, Figueira da Foz, Viseu e Cova da Beira.
\nBloqueia-se assim a possibilidade dos Agrupamentos de Centro de Sa\u00fade (ACES) evolu\u00edrem para Institutos P\u00fablicos conforme consta no Estatuto do SNS!
\nFaltar\u00e1 na regi\u00e3o centro, fusionar o ACES do Pinhal Interior Norte (PIN). Quem sabe um dia, recriar a Unidade Funcional de Coimbra Sul com o Hospital dos Cov\u00f5es em articula\u00e7\u00e3o funcional com os Centros de Sa\u00fade do PIN.
\nEstamos no bom caminho? N\u00e3o me parece.
\nVejamos alguns exemplos.
\nA cria\u00e7\u00e3o do CHUC, iniciada em 2011, n\u00e3o resultou na forma\u00e7\u00e3o de um centro hospitalar constitu\u00eddo por v\u00e1rios polos com funcionamento em rede numa l\u00f3gica da cria\u00e7\u00e3o de complementaridades, mas sim \u00e0 unifica\u00e7\u00e3o numa gest\u00e3o \u00fanica, centralista e incapaz de promover o desenvolvimento desses polos. O que fez? Diminuiu camas de internamento, capacidade de resposta na consulta externa e nos exames auxiliares de diagn\u00f3stico.
\nHoje sabe-se que com a fus\u00e3o dos dois servi\u00e7os de Cardiologia (Cov\u00f5es e HUC) para realizar um Ecocardiograma \u00e9 necess\u00e1rio entrar numa lista de espera de pelo menos 9 meses!
\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0s ULS, as duas j\u00e1 existentes na regi\u00e3o centro (Guarda e Castelo Branco), n\u00e3o tiveram impacto que se notasse nos indicadores de funcionamento que mais interessam \u2013 acesso, efici\u00eancia e ganhos em sa\u00fade.
\nAo colocarem sob a mesma administra\u00e7\u00e3o centros de sa\u00fade e hospitais, as ULS mantiveram e refor\u00e7aram o modelo biom\u00e9dico da pol\u00edtica de sa\u00fade, centrado no hospital, no diagn\u00f3stico e tratamento da doen\u00e7a.
\nEm entrevista ao Expresso, o atual presidente do conselho de administra\u00e7\u00e3o da ULS de Matosinhos (Ant\u00f3nio Taveira Gomes) disse: \u201cN\u00f3s estamos fartos de ouvir dizer que o cidad\u00e3o \u00e9 que est\u00e1 no centro do sistema. Mas quando o sistema e as ULS come\u00e7am a trabalhar esquecem-se disso\u201d. \u201cExige-se resultados tendo em conta a organiza\u00e7\u00e3o, mas todos os sistemas de informa\u00e7\u00e3o, legisla\u00e7\u00e3o, contratualiza\u00e7\u00e3o e financiamento, n\u00e3o pensam ULS\u201c.
\nPor sua vez, mant\u00e9m-se o centralismo do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as continuando por aprovar os Planos de Atividades e Or\u00e7amento dos Hospitais e ULS EPE, coartando assim, a devida autonomia respons\u00e1vel em termos de contrata\u00e7\u00f5es e investimentos!
\nH\u00e1 alternativa? H\u00e1\u2026
\nVamos acreditar que o PRR-SNS e as suas tr\u00eas reformas (CSP, Hospitais, Sa\u00fade Mental) e quatro \u00e1reas de investimentos (CSP, CCI, SM, Hospital e Transforma\u00e7\u00e3o Digital) passe a ser executado com a aplica\u00e7\u00e3o do financiamento nas ditas reformas e na gest\u00e3o da mudan\u00e7a descentralizada que passa pela autonomia contratualizada dos Hospitais e ACES e pela cria\u00e7\u00e3o dos Sistemas Locais de Sa\u00fade (SLS).
\nReunir centros de sa\u00fade, hospitais, sa\u00fade p\u00fablica, cuidados continuados, escolas, autarquias, seguran\u00e7a social, for\u00e7as de seguran\u00e7a num mesmo plano local de sa\u00fade e uma mesma coordena\u00e7\u00e3o, exige romper com a tradi\u00e7\u00e3o e com a rotina e passar a funcionar num sistema colaborativo interinstitucional, em que cada um leva os seus recursos para promover o bem de todos, da comunidade.
\n\u00c9 por isso que o DE-SNS e o Governo n\u00e3o podem perder esta oportunidade, ter autoriza\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as para rever a legisla\u00e7\u00e3o das ULS, criar os ACES IP e iniciar a discuss\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o dos SLS.<\/p>\n

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Jo\u00e3o Rodrigues<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":248236,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[31,5],"tags":[731,100],"class_list":["post-263841","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-opiniao","tag-joao-rodrigues","tag-opiniao"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/263841","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=263841"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/263841\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=263841"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=263841"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=263841"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}