{"id":264177,"date":"2023-06-07T10:14:48","date_gmt":"2023-06-07T10:14:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=264177"},"modified":"2023-06-07T10:14:48","modified_gmt":"2023-06-07T10:14:48","slug":"opiniao-a-europa-a-desistir-de-africa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/opiniao-a-europa-a-desistir-de-africa\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: A Europa a desistir de \u00c1frica"},"content":{"rendered":"

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No final do ano passado, a Alemanha aprovou uma nova lei intitulada \u201cLieferketten-gesetz\u201d, que traduzido seria algo como \u201cLei da Cadeia de Valor\u201d. Esta lei obriga as empresas europeias ao dever de dilig\u00eancia em mat\u00e9ria de sustentabilidade, nomeadamente identificar impactos negativos reais ou potenciais sobre os direitos humanos e o meio ambiente. Empresas com mais de 3000 trabalhadores s\u00e3o obrigadas a verificar se os seus fornecedores ou prestadores de servi\u00e7os diretos cumprem a lei em diversas \u00e1reas, como fiscal, laboral e ambiental. Esta verifica\u00e7\u00e3o implica que as empresas tenham de implementar ou aumentar significativamente os seus recursos nos departamentos de \u201ccompliance\u201d, de forma a poder controlar eficientemente toda a sua cadeia de abastecimento. Al\u00e9m disso, acarreta um aumento significativo do trabalho administrativo e burocr\u00e1tico, o que torna as empresas europeias menos competitivas nos mercados internacionais. O n\u00e3o cumprimento desta nova norma resultar\u00e1 na sua inclus\u00e3o na lista negra governamental, impedindo que as empresas concorram a concursos p\u00fablicos alem\u00e3es.
\nA principal empresa de constru\u00e7\u00e3o austr\u00edaca e uma das maiores da Europa, a Strabag, anunciou a retirada nos mercados africanos. O seu CEO afirmou que esta nova lei, para al\u00e9m de retirar competitividade \u00e0s empresas europeias, coloca em risco a possibilidade de poder concorrer a contratos p\u00fablicos na Alemanha, um dos principais mercados onde a empresa atua.
\nEm fevereiro deste ano, a Uni\u00e3o Europeia foi mais al\u00e9m do que a Lei Alem\u00e3 com a publica\u00e7\u00e3o da sua \u201cLei da Cadeia de Valor\u201d. Um n\u00famero maior de empresas est\u00e3o abrangidas por esta diretiva (empresas com mais de 250 trabalhadores); exige que as empresas considerem toda a cadeia de abastecimento, incluindo fornecedores\/prestadores diretos ou indiretos e, por fim, esta nova lei europeia cont\u00e9m uma poss\u00edvel responsabilidade civil para os administradores das empresas, permitindo que os afetados os processem por danos nos tribunais europeus.
\nOs burocratas europeus n\u00e3o compreendem que a realidade africana \u00e9 completamente distinta da realidade europeia. Nunca pediram uma fatura em \u00c1frica. Se o tivessem feito, compreenderiam que, ao desenhar uma lei com estas exig\u00eancias pesad\u00edssimas para empresas que operam em \u00c1frica, n\u00e3o est\u00e3o a fazer mais do que entregar o continente \u00e0s empresas chinesas que, como se sabe, n\u00e3o t\u00eam os direitos humanos e o ambiente como prioridade. Em suma, no continente africano, esta lei ter\u00e1 como consequ\u00eancia um resultado completamente oposto ao pretendido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Jo\u00e3o Quaresma<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":249722,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[31,5],"tags":[1092,100],"class_list":["post-264177","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-opiniao","tag-joao-quaresma","tag-opiniao"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/264177","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=264177"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/264177\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=264177"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=264177"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=264177"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}