{"id":264482,"date":"2023-06-13T10:10:11","date_gmt":"2023-06-13T10:10:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=264482"},"modified":"2023-06-13T10:10:11","modified_gmt":"2023-06-13T10:10:11","slug":"opiniao-corrupcao-o-mais-velho-virus-devorador-das-democracias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/opiniao-corrupcao-o-mais-velho-virus-devorador-das-democracias\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: Corrup\u00e7\u00e3o, o mais velho v\u00edrus devorador das democracias"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/www.asbeiras.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/JOSE-CARLOS-ALEXANDRINO.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-250169\" src=\"https:\/\/www.asbeiras.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/JOSE-CARLOS-ALEXANDRINO.jpg\" alt=\"\" width=\"2500\" height=\"1308\" \/><\/a><\/p>\n<p>Hoje vou divulgar o texto de duas alunas da Escola Secund\u00e1ria de Oliveira do Hospital, que venceram a fase distrital do Euroscolas em Coimbra e, por isso, representaram o nosso distrito de Coimbra , num Parlamento Jovem .<br \/>\nAcabaram por ser uma das vencedoras do Pr\u00e9mio do Euroscolas e agora ir\u00e3o ao Parlamento Europeu .<br \/>\nUm trabalho muito bem escrito de que fizeram a sua defesa, perante um j\u00fari exigente .<br \/>\nParab\u00e9ns \u00e0s alunas Daniela e Mafalda , assim como \u00e0 Professora Coordenador Dra Ana Gouveia, pela vit\u00f3ria .<br \/>\nEsta publica\u00e7\u00e3o est\u00e1 devidamente autorizada pelas autoras .<\/p>\n<p>\u201cUma democracia plena assenta em princ\u00edpios fundamentais e inalien\u00e1veis: separa\u00e7\u00e3o efetiva de poderes, liberdade de express\u00e3o, multipartidarismo, Estado de Direito, elei\u00e7\u00f5es regulares justas, entre outros. As diversas institui\u00e7\u00f5es deste sistema pol\u00edtico e a a\u00e7\u00e3o dos seus protagonistas devem ser transparentes e escrutin\u00e1veis.<br \/>\nHoje, temos a perce\u00e7\u00e3o de que a democracia atravessa uma crise grave, sendo a corrup\u00e7\u00e3o uma das principais causas (mas n\u00e3o a \u00fanica) desta crise. Bem entendido, isso n\u00e3o significa que a corrup\u00e7\u00e3o seja um problema recente das democracias. Significa sobretudo que \u00e9 um assunto priorit\u00e1rio da agenda dos media e at\u00e9 dos sistemas policial e judicial dos regimes democr\u00e1ticos, mas tamb\u00e9m \u2013 como, ali\u00e1s, ocorreu no passado \u2013 se tornou uma bandeira agitada, por vezes de modo hiperb\u00f3lico e demag\u00f3gico, pelos movimentos \u201cpopulistas\u201d para descredibilizar as democracias.<br \/>\nAs democracias de maior intensidade est\u00e3o, hoje, a travar uma luta dif\u00edcil pela sua sobreviv\u00eancia. A t\u00edtulo de exemplo, um estudo da Funda\u00e7\u00e3o Francisco Manuel dos Santos, intitulado \u00c9tica e integridade na pol\u00edtica, publicado, em 2022, por Lu\u00eds de Sousa e Susana Coroado, concluiu que, na Uni\u00e3o Europeia (UE), 54% dos inquiridos est\u00e1 satisfeito com a democracia e 34% revela confian\u00e7a no Parlamento. J\u00e1 em Portugal, estas percentagens diminuem, situando-se nos 41% e 36%, respetivamente.<br \/>\nConsultando o estudo editado no site da \u201cTranspar\u00eancia Internacional\u201d, que publicitou os \u00cdndices de Perce\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o no mundo relativos a 2021, verificamos que a Dinamarca e a Finl\u00e2ndia (estados da UE) surgem representados como os pa\u00edses menos corruptos. Nesse estudo, Portugal est\u00e1 classificado na 62.\u00ba posi\u00e7\u00e3o, num universo de 182 pa\u00edses, porquanto a sua Estrat\u00e9gia Nacional de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o apresenta falhas \u201cpor deixar de fora do seu \u00e2mbito os gabinetes dos principais \u00f3rg\u00e3os pol\u00edticos e de todos os \u00f3rg\u00e3os de soberania e, tamb\u00e9m, o Banco de Portugal\u201d.<br \/>\nNo intrincado sistema legislativo da Uni\u00e3o Europeia, a prote\u00e7\u00e3o contra fraude e a corrup\u00e7\u00e3o est\u00e1 vertida em diversas leis. A t\u00edtulo de exemplo, podemos mencionar o artigo 325.\u00ba do Tratado do Funcionamento da UE (TFUE), que \u201cestabelece a responsabilidade partilhada entre os Estados-Membros e a Uni\u00e3o na tomada de medidas na luta contra as fraudes lesivas dos interesses financeiros da Uni\u00e3o\u201d.<br \/>\nA transpar\u00eancia assume um papel de grande import\u00e2ncia na operacionaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas europeias, sendo essencial para a preserva\u00e7\u00e3o das democracias no seio da uni\u00e3o. A corrup\u00e7\u00e3o e o descr\u00e9dito nos regimes democr\u00e1ticos varia na raz\u00e3o direta \u2013 o aumento da perce\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o origina uma maior contesta\u00e7\u00e3o e deprecia\u00e7\u00e3o das democracias. Os cidad\u00e3os perdem confian\u00e7a nos governos, nos membros dos parlamentos, nacionais e europeu, bem como nos partidos mais tradicionais, que est\u00e3o associados \u00e0s esferas do poder. (N\u00e3o devemos dissociar desta rela\u00e7\u00e3o causal as assimetrias sociais que crescem num mundo capitalista desregulado e tamb\u00e9m no interior dos pa\u00edses da UE).<br \/>\nQuem ganha com tudo isto s\u00e3o os chamados \u201cpartidos populistas\u201d, que recorrem a discursos virulentos para denunciarem as contradi\u00e7\u00f5es dos protagonistas das democracias, sem, contudo, apresentarem solu\u00e7\u00f5es cred\u00edveis para os problemas enunciados. Como aconteceu no passado n\u00e3o muito distante (nos anos 20 e 30 do s\u00e9culo XX, com a ascens\u00e3o dos movimentos fascistas), esses discursos ressentidos e repletos de \u00f3dio endrominam, hoje, a opini\u00e3o p\u00fablica e t\u00eam permitido que esses movimentos e os seus l\u00edderes aumentem perigosamente os seus resultados eleitorais. O crescimento destes partidos e a popularidade dos seus l\u00edderes constituem um rev\u00e9s, mas tamb\u00e9m um desafio para as democracias atuais.<br \/>\nTorna-se, portanto, imperativo que os governos assumam uma posi\u00e7\u00e3o de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. \u00c9 fulcral fazer um maior escrut\u00ednio \u00e0 res publica e aos agentes pol\u00edticos que nela interv\u00eam. pretende proteger o dinheiro dos cidad\u00e3os europeus, ou o \u201cPrograma P\u00e9ricles\u201d, que tenciona evitar a contrafa\u00e7\u00e3o das moedas e notas Euro.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Jos\u00e9 Carlos Alexandrino<br \/>\nPS<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":250169,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[31,5],"tags":[707,608],"class_list":["post-264482","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-opiniao","tag-corrupcao","tag-democracia"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/264482","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=264482"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/264482\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=264482"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=264482"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=264482"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}