{"id":265277,"date":"2023-06-26T10:24:06","date_gmt":"2023-06-26T10:24:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=265277"},"modified":"2023-06-26T10:24:06","modified_gmt":"2023-06-26T10:24:06","slug":"opiniao-por-fora-ca-dentro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/opiniao-por-fora-ca-dentro\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: Por fora, c\u00e1 dentro"},"content":{"rendered":"

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Do ponto de vista popular, poder-se-\u00e1 dizer por fora (ou sem papel). Do ponto de vista econ\u00f3mico, o mais correcto ser\u00e1 dizer economia n\u00e3o registada (ENR). No final de contas, falamos efectivamente de actividade econ\u00f3mica que acontece paralelamente, livre de toda a tributa\u00e7\u00e3o aplicada pelo estado.
\nA Faculdade de Economia da Universidade do Porto, tem-se vindo a debru\u00e7ar sobre o tema, tentando dimensionar a ENR no per\u00edodo compreendido entre os anos de 1996 a 2022. No corrente m\u00eas de Junho, foram divulgados os valores do ano de 2022 que s\u00e3o, no m\u00ednimo, impressionantes. Poder\u00e3o n\u00e3o ser surpreendentes, pois a tend\u00eancia tem sido crescente ao longo dos anos e as medidas tomadas no sentido de a controlar tamb\u00e9m pouco vis\u00edveis, mas impressionam pelo seu valor absoluto e pelo que significam quando colocados em percentagem da riqueza que conseguimos gerar a cada ano. Para 2022 este estudo aponta que o valor da ENR tenha atingido um valor record de 34,37% do produto interno bruto (PIB): 82.232 milh\u00f5es de euros. Sim, isso mesmo. Mais de 82 mil milh\u00f5es de \u20ac.
\nQuando colocado em perspectiva, dizendo que este valor daria para suportar seis or\u00e7amentos da sa\u00fade, ou que daria para pagar 30% da d\u00edvida p\u00fablica, percebemos mais facilmente a sua dimens\u00e3o.
\nMuito se poder\u00e1 dizer sobre este valor. A discuss\u00e3o das suas causas – e principalmente das suas solu\u00e7\u00f5es – \u00e9 assunto suficiente para alimentar a discuss\u00e3o de um f\u00f3rum com v\u00e1rios pain\u00e9is de especialistas por v\u00e1rios dias. Mas vamos por algo que me parece por demais evidente: a carga fiscal aplicada em Portugal. A carga fiscal em 2022 atingiu, tamb\u00e9m ela, um novo m\u00e1ximo hist\u00f3rico: 36,4%. Parece-me, tal como evidenciado pelos autores deste estudo, que estes dois m\u00e1ximos s\u00e3o indissoci\u00e1veis e \u00e9 l\u00f3gico que se relacionem desta forma. Quanto maior for a fatia que o estado pretende para si, mais motivados estar\u00e3o todos os agentes que comp\u00f5em a nossa economia a n\u00e3o declarar as suas transac\u00e7\u00f5es e os seus rendimentos. Se os meios libertos pelos agentes econ\u00f3micos e pelas pessoas em Portugal, no p\u00f3s impostos, n\u00e3o \u00e9 o suficiente para salvaguardar n\u00edveis de gest\u00e3o e de vida suficientemente condignos, a solu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 uma de duas: ou procuramos pa\u00edses fiscalmente mais atractivos ou, mantendo-nos em Portugal, procuramos reduzir o volume de rendimentos que est\u00e1 sujeito a impostos. Para o nosso Pa\u00eds, qual a melhor das duas solu\u00e7\u00f5es? A resposta \u00e9 simples: nenhuma delas.
\nColoquemos este assunto \u00e0 discuss\u00e3o, centrado no tema sobre o qual escrevo – a economia das empresas. Centremo-nos no papel desempenhado pelas empresas que cumprem com as suas \u201cnormais\u201d obriga\u00e7\u00f5es: Qual a justi\u00e7a de um sistema que permite que mais de um ter\u00e7o da actividade econ\u00f3mica que se desenvolve no Pa\u00eds seja n\u00e3o tributada? Do ponto de vista da concorr\u00eancia o que \u00e9 que pode ser feito? Pagar orgulhosamente todos os impostos (impostos pelo estado, passo a redund\u00e2ncia) e ser comercialmente menos competitivo, enquanto vemos ao lado outros que enriquecem isentos de preocupa\u00e7\u00f5es e que s\u00e3o ainda capazes de nos identificar como \u201cdoidos\u201d? Os dados parecem falar por si: N\u00f3s, os \u201cdoidos\u201d orgulhosamente pagadores de todos os impostos, somos cada vez menos. Urge que se fa\u00e7a alguma coisa, pois SAFT\u00b4s, E-facturas, comunica\u00e7\u00f5es de invent\u00e1rios e afins n\u00e3o parecem resolver o problema.
\nJ\u00e1 a minha av\u00f3 dizia, quando do trabalho do campo se tratava, que a dividir por todos custava menos. Talvez neste assunto, a minha av\u00f3 pudesse ser uma boa conselheira do nosso Ministro das Finan\u00e7as. Dada a dimens\u00e3o daquilo que \u00e9 identificado como ENR, h\u00e1 que haver a coragem de a combater verdadeiramente e que esses fluxos se convertam em economia real e contributiva. Assim, no final, o bolo seria cerca de 1\/3 maior. O estado poderia comer uma fatia menor de um bolo maior e ficar igualmente satisfeito. N\u00f3s, se n\u00e3o todos, pelo menos a maioria, conservar\u00edamos do bolo o suficiente para nos incentivar a fabricar e vender mais bolos ao inv\u00e9s de come\u00e7ar a achar que a raz\u00e3o est\u00e1 com quem faz, vende e come o proveito do bolo sem que mais ningu\u00e9m o cheire.
\nAi av\u00f3, av\u00f3.<\/p>\n

*Por decis\u00e3o pessoal, o autor do texto n\u00e3o escreve segundo
\no novo Acordo Ortogr\u00e1fico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Christophe Coimbra
\nGerente da empresa Frisalgados, Lda<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":254149,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[31,5],"tags":[594,100],"class_list":["post-265277","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-opiniao","tag-christophe-coimbra","tag-opiniao"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/265277","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=265277"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/265277\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media\/254149"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=265277"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=265277"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=265277"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}