{"id":265304,"date":"2023-06-27T09:17:51","date_gmt":"2023-06-27T09:17:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=265304"},"modified":"2023-06-27T09:17:51","modified_gmt":"2023-06-27T09:17:51","slug":"portugal-e-o-pais-europeu-com-a-duracao-media-mais-alta-de-penas-de-prisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/portugal-e-o-pais-europeu-com-a-duracao-media-mais-alta-de-penas-de-prisao\/","title":{"rendered":"Portugal \u00e9 o pa\u00eds europeu com a dura\u00e7\u00e3o m\u00e9dia mais alta de penas de pris\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

Portugal \u00e9 o pa\u00eds europeu com a m\u00e9dia mais alta de dura\u00e7\u00e3o das penas de pris\u00e3o, com 30,6 meses em 2021, mais do dobro da m\u00e9dia europeia de 11,2 meses, segundo um relat\u00f3rio hoje divulgado.<\/p>\n

De acordo com o SPACE I, o relat\u00f3rio anual de estat\u00edsticas penais do Conselho da Europa \u2013 organiza\u00e7\u00e3o europeia de defesa de direitos humanos, democracia e Estado de Direito \u2013 Portugal destaca-se entre 46 pa\u00edses analisados como aquele onde o tempo m\u00e9dio das penas de pris\u00e3o cumpridas pelos reclusos \u00e9 mais elevado, \u00e0 frente da Ucr\u00e2nia (27,9 meses) e da Mold\u00e1via (27,7 meses). No extremo oposto est\u00e1 o Chipre, com uma dura\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 1,3 meses.<\/p>\n

Por outro lado, quase um quinto da popula\u00e7\u00e3o prisional em Portugal (19%) n\u00e3o se encontrava em janeiro de 2022 a cumprir uma pena de pris\u00e3o decorrente de uma senten\u00e7a, ou seja, estavam detidos ou em pris\u00e3o preventiva.<\/p>\n

Portugal encontra-se entre os pa\u00edses europeus com as percentagens mais baixas de presos n\u00e3o condenados, sendo a m\u00e9dia europeia de 29%, altamente inflacionada por casos como o do M\u00f3naco, com 64% de presos n\u00e3o condenados, ou do Liechtenstein, com 100% da popula\u00e7\u00e3o prisional nesta situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Portugal registava em janeiro de 2022 uma popula\u00e7\u00e3o prisional de 114 reclusos para cada 100 mil habitantes, ligeiramente abaixo da m\u00e9dia europeia de 117 reclusos por cada 100 mil habitantes, mas era o quarto pa\u00eds europeu com uma maior percentagem de presos com 50 ou mais anos de idade, quase um quarto da popula\u00e7\u00e3o prisional dentro deste crit\u00e9rio (24%), apenas atr\u00e1s de Espanha (25%), It\u00e1lia (28%) e Liechtenstein (33%).<\/p>\n

Entre os crit\u00e9rios para uma popula\u00e7\u00e3o prisional envelhecida, Portugal destaca-se tamb\u00e9m entre os que t\u00eam uma maior percentagem de reclusos com 65 ou mais anos (4,1%), sendo o oitavo entre os que t\u00eam presos mais idosos, numa lista que n\u00e3o \u00e9 um decalque ou consequ\u00eancia direta do crit\u00e9rio anterior, uma vez que, admite-se no relat\u00f3rio, a percentagem de 6,6% de reclusos com 65 ou mais anos registada pela S\u00e9rvia pode estar relacionada com o elevado n\u00famero de condenados por crimes de guerra.<\/p>\n

A m\u00e9dia europeia para a percentagem de reclusos com 50 ou mais anos \u00e9 de 17% e a mediana \u00e9 de 16%, com a m\u00e9dia de reclusos com 65 ou mais anos nos 3,1%.<\/p>\n

As mulheres representavam em janeiro de 2022 uma percentagem de 7% da popula\u00e7\u00e3o prisional portuguesa, acima dos 5,4% da m\u00e9dia europeia. Os estrangeiros eram na mesma data 14% dos reclusos em Portugal, abaixo da m\u00e9dia europeia de 25%. Neste indicador, o principado do M\u00f3naco destaca-se com 93% de reclusos estrangeiros.<\/p>\n

A densidade populacional nas pris\u00f5es em janeiro de 2022 em Portugal era de 91 presos por cada 100 lugares, indicando que o pa\u00eds n\u00e3o se encontra em situa\u00e7\u00e3o de sobrelota\u00e7\u00e3o prisional. Os dados revelam tamb\u00e9m que para cada funcion\u00e1rio prisional existiam na mesma data 1,7 reclusos, acima da m\u00e9dia europeia de 1,6.<\/p>\n

Ao longo de 2021, durante a pandemia de covid-19, Portugal registou na Europa a taxa mais baixa de novas admiss\u00f5es no sistema prisional, com 45 novos reclusos por cada 100 mil habitantes, mas registou tamb\u00e9m a segunda taxa mais baixa de liberta\u00e7\u00f5es, com 42 sa\u00eddas por cada 100 mil habitantes.<\/p>\n

Portugal adotou durante a pandemia um regime excecional de perd\u00e3o de penas para crimes com senten\u00e7as abaixo dos dois anos e excluindo crimes graves e de autoriza\u00e7\u00f5es de sa\u00eddas administrativas sob controlo das autoridades como forma de controlar a evolu\u00e7\u00e3o da pandemia dentro dos estabelecimentos prisionais.<\/p>\n

Ainda segundo o relat\u00f3rio do Conselho da Europa, Portugal tinha em janeiro de 2022 uma percentagem de 18% dos reclusos a cumprir pena por crimes relacionados com droga, pr\u00f3xima dos 19% da m\u00e9dia europeia de condena\u00e7\u00f5es por crimes desta natureza.<\/p>\n

Numa compara\u00e7\u00e3o com dados de 2005, Portugal registava em 2022 menos 6,6% de presos, situando-se entre o grupo de pa\u00edses europeus com uma varia\u00e7\u00e3o positiva neste indicador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Portugal \u00e9 o pa\u00eds europeu com a m\u00e9dia mais alta de dura\u00e7\u00e3o das penas de pris\u00e3o, com 30,6 meses em 2021, mais do dobro da m\u00e9dia europeia de 11,2 meses, segundo um relat\u00f3rio hoje divulgado.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":173661,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[31,33],"tags":[469,1788],"class_list":["post-265304","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-nacional","tag-portugal","tag-prisao"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/265304","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=265304"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/265304\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=265304"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=265304"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=265304"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}