{"id":265309,"date":"2023-06-27T09:24:55","date_gmt":"2023-06-27T09:24:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=265309"},"modified":"2023-06-27T09:24:55","modified_gmt":"2023-06-27T09:24:55","slug":"universidade-de-coimbra-recebeu-42-denuncias-desde-que-criou-canal-para-reporte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/universidade-de-coimbra-recebeu-42-denuncias-desde-que-criou-canal-para-reporte\/","title":{"rendered":"Universidade de Coimbra recebeu 42 den\u00fancias desde que criou canal para reporte"},"content":{"rendered":"
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FOTO DR<\/p><\/div>\n

A Universidade de Coimbra recebeu 42 den\u00fancias, da mais diversa \u00edndole, desde que abriu um canal para o efeito, h\u00e1 cerca de um ano, afirmou hoje \u00e0 ag\u00eancia Lusa aquela institui\u00e7\u00e3o de ensino superior.<\/p>\n

O canal de den\u00fancia (dispon\u00edvel em denuncia.uc.pt) tinha sido apresentado \u00e0 comunidade acad\u00e9mica a 17 de junho de 2022, permitindo a qualquer membro da Universidade de Coimbra (UC) reportar poss\u00edveis casos de abuso de poder, ass\u00e9dio moral e sexual, corrup\u00e7\u00e3o, discrimina\u00e7\u00e3o, fraude e outros.<\/p>\n

Um ano depois, a institui\u00e7\u00e3o registou 42 den\u00fancias recebidas atrav\u00e9s do canal, das quais oito encontram-se em an\u00e1lise ou em fase de instru\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito, disse fonte do gabinete de comunica\u00e7\u00e3o da UC, numa resposta por escrito \u00e0 Lusa.<\/p>\n

Segundo a mesma fonte, n\u00e3o houve ainda processos arquivados, embora uma parte significativa das den\u00fancias n\u00e3o tenha originado processos, por n\u00e3o terem sido apresentados \u201cdados factuais suscet\u00edveis de serem devidamente investigados\u201d.<\/p>\n

Para al\u00e9m disso, nenhum dos oito inqu\u00e9ritos abertos \u201cna sequ\u00eancia da utiliza\u00e7\u00e3o do canal de den\u00fancias\u201d encontra-se conclu\u00eddo, acrescentou fonte do gabinete de comunica\u00e7\u00e3o da UC.<\/p>\n

Das 42 den\u00fancias, 11 reportam a conduta impr\u00f3pria, seguindo-se seis na tipologia de ass\u00e9dio moral e outras seis que alegam incumprimento de normas de conduta \u00e9tica (a UC utiliza a tipologia indicada pela den\u00fancia, no momento da submiss\u00e3o da den\u00fancia).<\/p>\n

Segundo a Universidade de Coimbra, houve cinco den\u00fancias de discrimina\u00e7\u00e3o, quatro de abuso de poder.<\/p>\n

As tipologias de ass\u00e9dio sexual, de corrup\u00e7\u00e3o, de quebra de sigilo ou da seguran\u00e7a de informa\u00e7\u00e3o e de uso indevido de recursos da UC tamb\u00e9m motivaram duas den\u00fancias, cada, havendo ainda dois reportes que n\u00e3o se enquadravam em nenhuma das \u00e1reas predefinidas pela plataforma.<\/p>\n

Das 42 den\u00fancias apresentadas, 21 eram dirigidas a professores da Universidade de Coimbra, referiu.<\/p>\n

A plataforma come\u00e7ou a ser desenvolvida desde 2021, no \u00e2mbito do cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, nomeadamente o Regime Geral de Preven\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o (RGPC) e Regime Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Denunciantes de Infra\u00e7\u00f5es (RGPDI), assim como para \u201cunificar os diversos canais previamente existentes\u201d.<\/p>\n

No canal, consultado pela ag\u00eancia Lusa, a UC salientava que \u201ca apresenta\u00e7\u00e3o de den\u00fancias factualmente detalhadas e objetivas constitui um importante meio de preven\u00e7\u00e3o, dete\u00e7\u00e3o e sancionamento de condutas impr\u00f3prias\u201d.<\/p>\n

Nesse sentido, a institui\u00e7\u00e3o apela a que a den\u00fancia seja apresentada \u201ccom detalhe e de forma objetiva, facultando a descri\u00e7\u00e3o dos factos, as datas ou per\u00edodos de tempo abrangidos, os locais em que ocorreram, as pessoas e ou entidades envolvidas e outros elementos considerados relevantes\u201d.<\/p>\n

A den\u00fancia tanto pode ser feita por pessoas da comunidade acad\u00e9mica ou por pessoas externas, estando dispon\u00edveis dois tipos de den\u00fancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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