{"id":265366,"date":"2023-06-27T13:13:04","date_gmt":"2023-06-27T13:13:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=265366"},"modified":"2023-06-27T13:13:04","modified_gmt":"2023-06-27T13:13:04","slug":"pais-contra-devolucao-de-manuais-escolares-do-1-o-ciclo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/pais-contra-devolucao-de-manuais-escolares-do-1-o-ciclo\/","title":{"rendered":"Pais contra devolu\u00e7\u00e3o de manuais escolares do 1.\u00ba ciclo"},"content":{"rendered":"

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Representantes dos pais criticaram hoje a decis\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o de retomar o plano de devolu\u00e7\u00e3o dos manuais escolares do 1.\u00ba ciclo e afirmam que tinha sido assegurado \u00e0s fam\u00edlias que os livros n\u00e3o seriam reutilizados.<\/p>\n

Na semana passada, as escolas foram informadas de que o plano de devolu\u00e7\u00e3o dos manuais escolares do 1.\u00ba ciclo seria retomado, depois de ter estado temporariamente suspenso desde a pandemia para que fosse poss\u00edvel recuperar ou adquirir aprendizagens.<\/p>\n

Em comunicado, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es de Pais (Confap) reagiu hoje \u00e0 decis\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, manifestando-se contra e pedindo esclarecimentos \u00e0 tutela, uma vez que tinha sido garantido \u00e0s fam\u00edlias que os manuais n\u00e3o teriam de ser reutilizados.<\/p>\n

De acordo com a confedera\u00e7\u00e3o, a plataforma MEGA, onde s\u00e3o disponibilizados os vales para a aquisi\u00e7\u00e3o de manuais escolares gratuitos, tinha informado que os alunos do 1.\u00ba ciclo poderiam escrever nos manuais e que no fim do ano letivo n\u00e3o precisariam de fazer a devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEsta utiliza\u00e7\u00e3o regular dos manuais inviabiliza a sua correta e integral reutiliza\u00e7\u00e3o\u201d, alerta a Confap, que pede tamb\u00e9m que as fam\u00edlias n\u00e3o sejam prejudicadas na atribui\u00e7\u00e3o de \u2018vouchers\u2019 para a aquisi\u00e7\u00e3o de manuais para o pr\u00f3ximo ano se o Governo mantiver a decis\u00e3o.<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m de os manuais n\u00e3o estarem preparados para a reutiliza\u00e7\u00e3o plena, os alunos e professores necessitar\u00e3o dos manuais nos anos seguintes, atendendo \u00e0 resposta ao Plano de Recupera\u00e7\u00e3o de Aprendizagens em vigor, de modo a dar continuidade \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias do ano anterior\u201d, acrescentam.<\/p>\n

Os pais lembram tamb\u00e9m que, no caso do 4.\u00ba ano, est\u00e1 prevista a ado\u00e7\u00e3o de novos manuais e consideram que, por isso, n\u00e3o se justifica a sua devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O programa de gratuitidade dos manuais escolares come\u00e7ou com os alunos mais novos no ano letivo de 2016\/2017, altura em que era ministro da Educa\u00e7\u00e3o Tiago Brand\u00e3o Rodrigues.<\/p>\n

O projeto foi sendo gradualmente alargado a mais alunos, atingindo o universo dos estudantes do ensino p\u00fablico em 2019, ou seja, cerca de um milh\u00e3o de crian\u00e7as e jovens do 1.\u00ba ao 12.\u00ba ano.<\/p>\n

A sustentabilidade financeira do projeto assenta, no entanto, na reutiliza\u00e7\u00e3o dos manuais, como t\u00eam alertado os auditores do Tribunal de Contas (TdC) nas v\u00e1rias avalia\u00e7\u00f5es que t\u00eam feito ao projeto.<\/p>\n

Segundo uma auditoria realizada pelo TdC em 2021, a suspens\u00e3o da reutiliza\u00e7\u00e3o de manuais durante a pandemia representou um acr\u00e9scimo da despesa em 2020, sendo naquela altura a despesa total de 132,8 milh\u00f5es de euros, segundo informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel no ‘site’ naquele organismo de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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