{"id":265561,"date":"2023-07-01T06:50:30","date_gmt":"2023-07-01T06:50:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=265561"},"modified":"2023-07-01T06:50:30","modified_gmt":"2023-07-01T06:50:30","slug":"assembleia-municipal-da-figueira-da-foz-aprova-taxa-turistica-de-dois-euros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/assembleia-municipal-da-figueira-da-foz-aprova-taxa-turistica-de-dois-euros\/","title":{"rendered":"Assembleia Municipal da Figueira da Foz aprova taxa tur\u00edstica de dois euros"},"content":{"rendered":"
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Foto: Pedro Ramos<\/p><\/div>\n<\/div>\n

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A Assembleia Municipal da Figueira da Foz<\/strong> aprovou<\/strong>, por maioria, o regulamento da taxa tur\u00edstica<\/strong> a cobrar aos visitantes alojados<\/strong> nas unidades hoteleiras do concelho<\/strong>, que cobra dois euros por dormida<\/strong> na \u00e9poca alta<\/strong>.<\/p>\n

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A cobran\u00e7a da taxa tur\u00edstica, que entra em vigor em julho, logo que o regulamento seja publicado em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, foi aprovada com tr\u00eas votos contra dos quatro deputados do PSD e um da deputada \u00fanica da CDU.<\/p>\n

De acordo com o regulamento, de abril a setembro de cada ano vai ser cobrada uma taxa de dois euros por cada dormida at\u00e9 sete noites seguidas a pessoas com idade igual ou superior a 16 anos.<\/p>\n

J\u00e1 de outubro a mar\u00e7o, a taxa baixa para 1,5 euros.<\/p>\n

Est\u00e3o isentos da taxa os mun\u00edcipes da Figueira da Foz e os h\u00f3spedes portadores de defici\u00eancia, com incapacidade igual ou superior a 60%, desde que apresentem comprovativo dessa condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por sugest\u00e3o do PS, que defendeu a monitoriza\u00e7\u00e3o da taxa atrav\u00e9s de um relat\u00f3rio anual, o regulamento isenta de taxa as dormidas resultantes de intemp\u00e9ries, cat\u00e1strofes ou de casos de emerg\u00eancia social.<\/p>\n

O estudo financeiro do munic\u00edpio aponta para uma receita municipal at\u00e9 ao final do ano de cerca de 118 mil euros.<\/p>\n

No pr\u00f3ximo ano, quando estiver a vigorar em pleno, a taxa tur\u00edstica dever\u00e1 gerar uma receita l\u00edquida de aproximadamente 400 mil euros.<\/p>\n

O PSD, que recentemente garantiu a maioria ao executivo liderado por Pedro Santana Lopes, no \u00e2mbito de um acordo com o l\u00edder nacional e o vereador Ricardo Silva, votou contra a taxa por considerar que n\u00e3o existiu \u201cum verdadeiro estudo sobre o impacto na economia do concelho\u201d.<\/p>\n

O deputado social-democrata Rasc\u00e3o Marques salientou ainda que n\u00e3o existe nenhum estudo \u201csobre a intensidade tur\u00edstica e da sazonalidade da procura\u201d.<\/p>\n

\u201cSomos a favor de pol\u00edticas de incentivo ao investimento e cria\u00e7\u00e3o de emprego e n\u00e3o pol\u00edticas de criar mais encargos sem objetivos claros que n\u00e3o seja aumentar a receita do munic\u00edpio\u201d, sublinhou.<\/p>\n

A \u00fanica deputada da CDU tamb\u00e9m votou contra, comungando dos mesmos argumentos do PSD e lembrando que existem concelhos sem taxa\u00a0tur\u00edstica\u00a0ou com \u201ctaxas mais suaves\u201d.<\/p>\n

Na reuni\u00e3o, o presidente da C\u00e2mara e as bancadas do PS e do movimento Figueira a Primeira (FaP), n\u00e3o se pronunciaram sobre o tema, embora anteriormente o autarca tenha justificado a sua aprova\u00e7\u00e3o com o objetivo de melhorar a oferta tur\u00edstica da Figueira da Foz.<\/p>\n

No per\u00edodo antes da ordem do dia, Pedro Santana Lopes mostrou-se preocupado com a falta de nadadores-salvadores para as praias e piscinas do concelho, salientando que \u00e9 um problema transversal a muitas zonas balneares do pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cT\u00eam sido dias exigentes nessa mat\u00e9ria, que \u00e9 comum a todo pa\u00eds, em que faltam um milhar de nadadores-salvadores, o que \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o muito preocupante\u201d, sublinhou o autarca, referindo que o munic\u00edpio est\u00e1 a trabalhar para normalizar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Assembleia Municipal da Figueira da Foz aprovou, por maioria, o regulamento da taxa tur\u00edstica a cobrar aos visitantes alojados nas unidades hoteleiras do concelho, que cobra dois euros por dormida na \u00e9poca alta.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":265562,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[379,62,31],"tags":[5040,5041,3706,5042,63,5043,380,506,3708,77,1632],"class_list":["post-265561","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-figueira-da-foz","category-geral","tag-assembleia-municipal-da-figueira-da-foz","tag-cdu","tag-fap","tag-figueira-a-primeira","tag-figueira-da-foz","tag-nadadores-salvadores","tag-ps","tag-psd","tag-ricardo-silva","tag-santana-lopes","tag-taxa-turistica"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/265561","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=265561"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/265561\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=265561"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=265561"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=265561"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}