{"id":265650,"date":"2023-07-03T12:01:46","date_gmt":"2023-07-03T12:01:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=265650"},"modified":"2023-07-03T12:01:46","modified_gmt":"2023-07-03T12:01:46","slug":"casal-condenado-em-leiria-a-penas-de-prisao-ate-14-anos-por-crimes-sexuais-contra-a-filha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/casal-condenado-em-leiria-a-penas-de-prisao-ate-14-anos-por-crimes-sexuais-contra-a-filha\/","title":{"rendered":"Casal condenado em Leiria a penas de pris\u00e3o at\u00e9 14 anos por crimes sexuais contra a filha"},"content":{"rendered":"
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FOTO DR<\/p><\/div>\n

O Tribunal Judicial de Leiria<\/strong> condenou hoje um casal a penas de pris\u00e3o at\u00e9 14 anos por crimes sexuais contra a filha<\/strong>.<\/p>\n

O pai da v\u00edtima foi condenado, em c\u00famulo jur\u00eddico, a 14 anos de pris\u00e3o por cinco crimes de abuso sexual de crian\u00e7a e seis crimes de abuso sexual de menor dependente.<\/p>\n

J\u00e1 a m\u00e3e foi condenada a oito anos e seis meses de pris\u00e3o por cinco crimes de abuso sexual de crian\u00e7a e um crime de abuso sexual de menor dependente.<\/p>\n

O tribunal entendeu n\u00e3o atenuar as penas, assinalando, que, no caso da m\u00e3e, que atuou por omiss\u00e3o, \u201cdetinha o \u2018monop\u00f3lio\u2019 dos meios de salvamento\u201d da filha.<\/p>\n

Aos progenitores, ele de 43 anos, ela de 42 anos, ambos detidos preventivamente, o coletivo de ju\u00edzes determinou ainda, como pena acess\u00f3ria, a proibi\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de profiss\u00e3o, emprego, fun\u00e7\u00f5es ou atividades cujo exerc\u00edcio envolva contacto regular com menores por um per\u00edodo de 10 anos.<\/p>\n

Acresce a proibi\u00e7\u00e3o de assumirem a confian\u00e7a de menor, em especial a ado\u00e7\u00e3o, tutela, curatela, acolhimento familiar, apadrinhamento civil, entrega, guarda ou confian\u00e7a de menores por 15 anos, o mesmo per\u00edodo em que ficam inibidos do exerc\u00edcio de responsabilidades parentais.<\/p>\n

Ambos foram ainda condenados a pagar \u00e0 filha, solidariamente, 50 mil euros de indemniza\u00e7\u00e3o pelos preju\u00edzos causados.<\/p>\n

Os arguidos estavam acusados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da pr\u00e1tica de 36 crimes de abuso sexual de menor e 99 crimes de abuso sexual de menor dependente, no caso da m\u00e3e na forma de comiss\u00e3o por omiss\u00e3o, tendo, antes da leitura do ac\u00f3rd\u00e3o, a presidente do coletivo de ju\u00edzes comunicado uma altera\u00e7\u00e3o n\u00e3o substancial dos factos e uma altera\u00e7\u00e3o da qualifica\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n

O tribunal deu como provado, entre outros aspetos, que a v\u00edtima, quando tinha entre os 07 e 08 anos, quando a fam\u00edlia vivia no estrangeiro, em datas e n\u00famero de vezes n\u00e3o apurados, foi acariciada pelo arguido \u201cna zona genital\u201d, sendo que \u201cem algumas dessas situa\u00e7\u00f5es\u201d introduziu os dedos na presen\u00e7a da m\u00e3e daquela.<\/p>\n

O coletivo de ju\u00edzes deu como provado outros crimes sexuais, j\u00e1 cometidos em Portugal, no concelho de Peniche.<\/p>\n

Para justificar as suas condutas, em v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es, o arguido disse \u00e0 filha que \u201co que fazia era para a preparar para a sua vida sexual adulta\u201d, l\u00ea-se no ac\u00f3rd\u00e3o.<\/p>\n

Segundo o documento, numa ocasi\u00e3o o pai teve rela\u00e7\u00f5es sexuais com a filha, encontrando-se a m\u00e3e \u201cpresente, a ver tudo\u201d, e depois interrompeu para o fazer com a mulher, \u201ce assim sucessivamente\u201d.<\/p>\n

Noutra circunst\u00e2ncia, o pai chamou a filha para a sua cama para que \u201cvisse os pais a terem rela\u00e7\u00f5es sexuais\u201d.<\/p>\n

O tribunal adiantou que a ofendida falou com a m\u00e3e sobre os abusos e pediu-lhe para que falasse com o pai, para que parasse.<\/p>\n

Em maio de 2022, a v\u00edtima tornou a falar com a m\u00e3e, comunicando que ia fazer queixa-crime contra o pai, por recear que \u201ceste viesse a fazer o mesmo\u201d com a irm\u00e3.<\/p>\n

Entre outros aspetos, na quest\u00e3o da culpabilidade, o tribunal deu \u201ctotal credibilidade\u201d \u00e0s declara\u00e7\u00f5es para mem\u00f3ria futura da v\u00edtima, embora n\u00e3o sendo \u201ccapaz de concretizar, com rigor, o n\u00famero de vezes em que os factos aconteceram \u2013 o que resulta compreens\u00edvel face \u00e0 idade da mesma \u00e0 data dos factos e \u00e0 frequ\u00eancia dos mesmos\u201d, sendo poss\u00edvel \u201cconcluir, com seguran\u00e7a, pela ocorr\u00eancia dos mesmos\u201d no n\u00famero de vezes elencado.<\/p>\n

Na determina\u00e7\u00e3o das penas aplicadas, entre outros aspetos, pesaram \u201cas elevad\u00edssimas exig\u00eancias de preven\u00e7\u00e3o geral que se fazem sentir, atenta a frequ\u00eancia com que crimes desta natureza ocorrem no seio familiar, que deveria constituir fator de prote\u00e7\u00e3o, o alarme social que causam e as suas consequ\u00eancias nas v\u00edtimas\u201d.<\/p>\n

O tribunal considerou tamb\u00e9m \u201co modo de pr\u00e1tica dos factos e a gravidade dos mesmos\u201d, as circunst\u00e2ncias em que ocorreram e a sua dura\u00e7\u00e3o (mais de oito anos), com \u201cagravamento das condutas praticadas ao longo do tempo\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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