{"id":266320,"date":"2023-07-12T10:38:10","date_gmt":"2023-07-12T10:38:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=266320"},"modified":"2023-07-12T10:38:10","modified_gmt":"2023-07-12T10:38:10","slug":"opiniao-centros-de-responsabilidade-integrados-a-salvacao-do-sns","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/opiniao-centros-de-responsabilidade-integrados-a-salvacao-do-sns\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: Centros de Responsabilidade Integrados \u2013A salva\u00e7\u00e3o do SNS?"},"content":{"rendered":"

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O conceito de Centro de Responsabilidade Integrado (CRI), como forma de gest\u00e3o interm\u00e9dia, j\u00e1 com tr\u00eas d\u00e9cadas, foi agora \u2018reavivado\u2019 pela nova equipa ministerial como uma esp\u00e9cie de solu\u00e7\u00e3o m\u00e1gica para o problema da inefici\u00eancia dos hospitais do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS). Efetivamente, j\u00e1 aqui discuti muitas vezes a import\u00e2ncia da gest\u00e3o interm\u00e9dia, a n\u00edvel dos servi\u00e7os hospitalares, que \u00e9 onde se geram os principais fatores de despesa, um dos principais problemas do SNS, que tem levado a uma escalada galopante do or\u00e7amento, que um dia ter\u00e1 de ter um fim. H\u00e1 quatro semanas atr\u00e1s, o meu colega Dr Luis Teixeira trouxe o assunto a esta p\u00e1gina de Opini\u00e3o, que mensalmente dividimos. Estou genericamente de acordo com o que ele escreveu, mas vou aproveitar para trazer aqui alguma informa\u00e7\u00e3o, que a maior parte dos que agora apregoam os CRIs parece desconhecer.
\n\u00c9 evidente que podemos fazer muito melhor com aquilo que temos, e foi neste sentido que, em 1988, a Dra. Leonor Beleza criou os Centros de Responsabilidade como forma inovadora de gest\u00e3o interm\u00e9dia. O modelo inicial n\u00e3o teve sucesso e a Dra. Maria de Bel\u00e9m Roseira decidiu, em 1999, \u2018ressuscit\u00e1-los\u2019 num novo formato \u2013 CRI, para tal nada melhor que iniciando pelos servi\u00e7os de cirurgia cardiotor\u00e1cica, em que a maior parte dos m\u00e9dicos estava em exclusividade. Todos concordaram, mas apenas eu avancei com um projeto, que veio a ser aprovado em dezembro de 1998, muito antes de o novo decreto-lei entrar em vigor. Foi assim criado o CRI de Cirurgia Cardiotor\u00e1cica dos HUC, que eu liderei at\u00e9 2018.
\nEste foi o primeiro, e por muitos anos \u00fanico, \u2019verdadeiro\u2019 CRI. O Decreto Lei n\u00ba 374\/99, que criou os CRIs, estabelecia que \u201cos servi\u00e7os candidatos t\u00eam de oferecer garantias pr\u00e9vias de responsabilidade, produtividade e qualidade\u201d. Para esse efeito, o nosso servi\u00e7o tinha antes sido avaliado e respondia a todas estas condi\u00e7\u00f5es. Neste contexto, \u00e0 autonomia concedida ao CRI correspondia um acr\u00e9scimo de responsabilidade, que implicava uma adequada autorregula\u00e7\u00e3o. Uma das particularidades dos CRIs era a possibilidade de distribuir pr\u00e9mios de desempenho, de acordo com a quantidade e qualidade da produ\u00e7\u00e3o individual, deste modo estimulada. Foi assim at\u00e9 2011, quando da chegada da Troika \u2018suspendeu\u2019 os pr\u00e9mios de desempenho. Esta medida destinava-se certamente a cessar os pr\u00e9mios de milh\u00f5es atribu\u00eddos a alguns dos mais algos cargos de empresas estatais, como a CGD, a CP e outras, mas abrangeu-nos tamb\u00e9m a n\u00f3s. Curiosamente, e n\u00e3o sabemos porqu\u00ea, n\u00e3o foi aplicada \u00e0s Unidades de Sa\u00fade Familiares (USF-B), outro modelo de gest\u00e3o interm\u00e9dia.
\nEvidentemente, os pr\u00e9mios de desempenho, que agora voltam a ser apregoados, tiveram um papel importante na afirma\u00e7\u00e3o do nosso servi\u00e7o e do seu projeto. Assim como a exclusividade de todos os m\u00e9dicos, em minha opini\u00e3o essencial. V\u00e1rias entidades externas atestaram o valor desta experi\u00eancia. Entre elas, a APEGsa\u00fade – Ag\u00eancia Portuguesa de Engenharia em Sa\u00fade atribuiu-me o t\u00edtulo de \u2018M\u00e9dico Gestor Top Excel\u00eancia\u2019, assim justificado: \u201cressalta o sistema de incentivos implementado \u2026verdadeiramente inovador e pioneiro em Portugal, e que recolhe os ensinamentos do que melhor se faz internacionalmente, tanto em gest\u00e3o p\u00fablica como em gest\u00e3o privada\u201d. Tamb\u00e9m a AIP \u2013Associa\u00e7\u00e3o Industrial Portuguesa distinguiu o Servi\u00e7o como um de 18 case-studies de empresas nacionais no livro \u201cProdutividade em Portugal – medir para gerir e melhorar\u201d. Entretanto, o Dr Adalberto Campos Fernandes preconizava a \u201dmanuelantuniza\u00e7\u00e3o\u201d dos servi\u00e7os, termo que repetiu muitas vezes durante a sua passagem no minist\u00e9rio.
\nMas nem tudo foi um mar de rosas. Tivemos que inventar muito! No discurso final de um simp\u00f3sio sobre gest\u00e3o que marcou o 25\u00aa anivers\u00e1rio do Servi\u00e7o, na presen\u00e7a da Dra. Maria de Bel\u00e9m, afirmei que o problema \u00e9 que \u201cparece doer muito passar responsabilidades\u201d. Porque um dos erros dos dois decretos-lei dos centros de responsabilidade, e agora j\u00e1 h\u00e1 um terceiro, foi n\u00e3o lhes atribu\u00edrem compet\u00eancias pr\u00f3prias; deixaram-no ao arb\u00edtrio dos conselhos de administra\u00e7\u00e3o dos hospitais, que nem sempre est\u00e3o em conson\u00e2ncia com o conceito. Da\u00ed que eu tenha ent\u00e3o dito \u201cpenso que fomos t\u00e3o longe quanto nos deixaram, mas poder\u00edamos ter ido mais longe se nos tivessem deixado!\u201d
\nAvancemos, pois, com uma \u2018generaliza\u00e7\u00e3o\u2019 dos CRIs, mas n\u00e3o nos esque\u00e7amos dos erros do passado e lembremo-nos das experi\u00eancias de sucesso que j\u00e1 tivemos!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Manuel Antunes
\nCoordenador – Cirurgia Cardiotor\u00e1cica \u2013 Hospital CUF Coimbra
\nProfessor Catedr\u00e1tico Jubilado da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":251136,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[31,5],"tags":[5220,433],"class_list":["post-266320","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-opiniao","tag-centros-de-responsabilidade-integrados","tag-sns"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/266320","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=266320"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/266320\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=266320"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=266320"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=266320"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}