{"id":266609,"date":"2023-07-17T14:34:19","date_gmt":"2023-07-17T14:34:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=266609"},"modified":"2023-07-17T14:34:19","modified_gmt":"2023-07-17T14:34:19","slug":"autoridade-de-seguros-suspendeu-mediador-da-figueira-da-foz-que-criou-fundo-falso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/autoridade-de-seguros-suspendeu-mediador-da-figueira-da-foz-que-criou-fundo-falso\/","title":{"rendered":"Autoridade de seguros suspendeu mediador da Figueira da Foz que criou fundo falso"},"content":{"rendered":"

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A Autoridade de Supervis\u00e3o de Seguros e Fundos de Pens\u00f5es (ASF) suspendeu preventivamente a atividade do mediador da Figueira da Foz que criou um produto financeiro falso, imputando-lhe 16 contraordena\u00e7\u00f5es graves, divulgou hoje aquela entidade.<\/p>\n

Em edital publicado hoje, a entidade reguladora informou que foi decidido aplicar \u00e0 empresa unipessoal do mediador Paulo Pinto \u201ca medida cautelar de suspens\u00e3o preventiva do exerc\u00edcio da atividade de distribui\u00e7\u00e3o de seguros, at\u00e9 \u00e0 respetiva revoga\u00e7\u00e3o pela ASF ou por decis\u00e3o judicial\u201d.<\/p>\n

No mesmo edital, a ASF imputa \u201caos arguidos a pr\u00e1tica, na forma dolosa e em concurso efetivo\u201d, de um total de 16 contraordena\u00e7\u00f5es graves.<\/p>\n

Quatro dessas contraordena\u00e7\u00f5es foram aplicadas \u201cpelo incumprimento do dever de atuar em conformidade com os melhores interesses dos clientes, de forma honesta, correta e profissional\u201d.<\/p>\n

O \u201crecebimento de pr\u00e9mios fora dos casos legalmente previstos\u201d somaram, por seu turno, 11 contraordena\u00e7\u00f5es graves, e a \u201cdivulga\u00e7\u00e3o de dados falsos ou incorretos relativamente a empresas de seguros\u201d resultou na aplica\u00e7\u00e3o de uma contraordena\u00e7\u00e3o grave permanente.<\/p>\n

De acordo com a \u201cnotifica\u00e7\u00e3o da acusa\u00e7\u00e3o e da aplica\u00e7\u00e3o de medida cautelar\u201d, publicada pela ASF na edi\u00e7\u00e3o de hoje do Di\u00e1rio As Beiras, a sociedade unipessoal tem, a partir de ter\u00e7a-feira, um prazo de 10 dias \u00fateis para apresentar por escrito a sua defesa e um prazo de cinco dias \u00fateis para se pronunciar sobre a suspens\u00e3o preventiva da atividade.<\/p>\n

No in\u00edcio de maio, em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 ag\u00eancia Lusa, Paulo Pinto, o mediador de seguros com 38 anos de atividade e ex-presidente da Junta de Freguesia do Pai\u00e3o, localidade do sul do munic\u00edpio da Figueira da Foz, assumiu a cria\u00e7\u00e3o do instrumento financeiro falso que, segundo o pr\u00f3prio, lesou quatro clientes em 328 mil euros.<\/p>\n

O esquema, que est\u00e1 a ser investigado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, passava pelo uso de um \u201cs\u00edmbolo\u201d da Liberty Seguros \u201caposto na folha\u201d e um nome parecido com o da seguradora.<\/p>\n

Na altura, Paulo Pinto alegou que os proveitos de cerca de 328 mil euros, arrecadados pelo fundo durante 10 anos, \u201centre 2009 e 2019\u201d, foram investidos na sua empresa. Reiterou que o produto financeiro \u201cn\u00e3o existia\u201d, era um produto \u201csemelhante ao que existiu, no passado, numa outra seguradora\u201d, mas que acabou \u201cvendido \u00e0s pessoas como se fosse da Liberty\u201d.<\/p>\n

No final de 2022, a Liberty Seguros rescindiu com \u201cjusta causa\u201d o contrato com Paulo Pinto, por este \u201cter violado os deveres de lealdade e boa-f\u00e9\u201d, avisando, por carta e em \u2018letras gordas\u2019, os clientes do mediador a n\u00e3o lhe fazerem \u201cqualquer pagamento\u201d.<\/p>\n

A seguradora representava 85% da atividade da empresa unipessoal, numa carteira de 4.500 ap\u00f3lices, avaliada em cerca de um milh\u00e3o de euros em pr\u00e9mios comerciais, que garantiam um rendimento anual que podia chegar aos 200 mil euros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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