{"id":266709,"date":"2023-07-18T19:23:25","date_gmt":"2023-07-18T19:23:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=266709"},"modified":"2023-07-18T19:23:25","modified_gmt":"2023-07-18T19:23:25","slug":"grosso-do-acordo-da-transferencia-de-competencias-da-educacao-esta-a-ser-cumprido-anmp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/grosso-do-acordo-da-transferencia-de-competencias-da-educacao-esta-a-ser-cumprido-anmp\/","title":{"rendered":"\u201cGrosso do acordo\u201d da transfer\u00eancia de compet\u00eancias da Educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 a ser cumprido \u2013 ANMP"},"content":{"rendered":"
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Foto DB-Pedro Ramos<\/p><\/div>\n

A presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios Portugueses<\/strong> disse hoje que \u201co grosso do acordo\u201d da transfer\u00eancia de compet\u00eancias na Educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 a ser cumprido, esperando que os problemas que ainda existem sejam resolvidos \u201co mais rapidamente poss\u00edvel\u201d.<\/p>\n

\u201cO grosso do acordo est\u00e1 a ser cumprido, faltam, agora, alguns dos pormenores do mesmo. Estando transferidas as verbas do transporte e do apetrechamento [de equipamentos], como acontecer\u00e1 estes dias, fica em aberto a quest\u00e3o das refei\u00e7\u00f5es, que sab\u00edamos, desde o in\u00edcio, que era muito complexa\u201d, real\u00e7ou.<\/p>\n

No final de uma reuni\u00e3o do conselho diretivo da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios Portugueses (ANMP<\/strong>), que decorreu durante a tarde hoje em Coimbra, Lu\u00edsa Salgueiro<\/strong> sublinhou que os autarcas pretendem que os problemas sejam ultrapassados \u201co mais rapidamente poss\u00edvel\u201d, uma vez que t\u00eam \u201cimpacto na situa\u00e7\u00e3o financeira dos munic\u00edpios\u201d.<\/p>\n

\u201cOs autarcas social-democratas vieram dizer que o acordo que foi assinado entre a Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios e o Governo, no ano passado, a 22 de julho, n\u00e3o est\u00e1 a ser cumprido. E n\u00f3s sabemos que h\u00e1 partes dessas regras que n\u00e3o est\u00e3o ainda na sua formata\u00e7\u00e3o, n\u00e3o est\u00e3o integralmente realizadas, no que diz respeito \u00e0s transfer\u00eancias das verbas para a Educa\u00e7\u00e3o\u201d, referiu.<\/p>\n

No seu entender, se na quest\u00e3o dos transportes escolares e do apetrechamento de equipamentos, a garantia dada pelo Governo \u00e9 de que as transfer\u00eancias ser\u00e3o realizadas ainda este m\u00eas, a quest\u00e3o das refei\u00e7\u00f5es escolares \u201c\u00e9 um tema muito complexo\u201d.<\/p>\n

\u201cA senhora ministra e o seu secret\u00e1rio de Estado [da Educa\u00e7\u00e3o] deram-nos ontem [segunda-feira] conta de algumas dificuldades que existem, tamb\u00e9m de comunica\u00e7\u00e3o, entre os pr\u00f3prios munic\u00edpios e o Governo e a Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais. \u00c9 um problema de reporte de informa\u00e7\u00e3o que tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 terminada\u201d, evidenciou.<\/p>\n

A tamb\u00e9m presidente da C\u00e2mara Municipal de Matosinhos recordou que, na quest\u00e3o das refei\u00e7\u00f5es escolares, \u201ch\u00e1 v\u00e1rios modelos de gest\u00e3o\u201d, com autarquias que gerem a pr\u00f3pria confe\u00e7\u00e3o das refei\u00e7\u00f5es, enquanto outras recorrem a presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os.<\/p>\n

\u201cSabemos que h\u00e1 concursos com v\u00e1rios pre\u00e7os diferentes. Foram definidas v\u00e1rias regras s\u00f3 para acomodar a altera\u00e7\u00e3o das refei\u00e7\u00f5es e, portanto, era estim\u00e1vel que esse tema atrasasse mais, que \u00e9 o que est\u00e1 a acontecer\u201d, disse.<\/p>\n

J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 transfer\u00eancia de compet\u00eancias na \u00e1rea da Sa\u00fade, vincou que \u201ch\u00e1 um atraso relativamente ao que estava previsto\u201d, uma vez que \u201co mapeamento dos equipamentos j\u00e1 devia ter sido apresentado, embora esse atraso n\u00e3o impe\u00e7a as candidaturas para obras, designadamente em sede do PRR [Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia]\u201d.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o foi feito o mapeamento integral e tamb\u00e9m precisamos da defini\u00e7\u00e3o das regras para os r\u00e1cios dos assistentes operacionais e para as viaturas. A informa\u00e7\u00e3o que temos \u00e9 que dentro de dias chegar\u00e1 essa informa\u00e7\u00e3o \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No final de uma reuni\u00e3o do conselho diretivo da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios Portugueses (ANMP), que decorreu durante a tarde hoje em Coimbra, Lu\u00edsa Salgueiro sublinhou que os autarcas pretendem que os problemas sejam ultrapassados \u201co mais rapidamente poss\u00edvel\u201d, uma vez que t\u00eam \u201cimpacto na situa\u00e7\u00e3o financeira dos munic\u00edpios\u201d<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":242708,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[39,31],"tags":[221,1059,40,3351],"class_list":["post-266709","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-coimbra-2","category-geral","tag-anmp","tag-associacao-nacional-de-municipios-portugueses","tag-coimbra","tag-luisa-salgueiro"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/266709","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=266709"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/266709\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=266709"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=266709"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=266709"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}