{"id":266760,"date":"2023-07-20T10:52:33","date_gmt":"2023-07-20T10:52:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=266760"},"modified":"2023-07-20T10:52:33","modified_gmt":"2023-07-20T10:52:33","slug":"palacio-da-justica-de-coimbra-esta-ha-sete-meses-sem-agentes-da-psp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/palacio-da-justica-de-coimbra-esta-ha-sete-meses-sem-agentes-da-psp\/","title":{"rendered":"Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a de Coimbra est\u00e1 h\u00e1 sete meses sem agentes da PSP"},"content":{"rendered":"

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O Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a de Coimbra est\u00e1 h\u00e1 sete meses sem os agentes da PSP que habitualmente prestavam fun\u00e7\u00f5es, uma situa\u00e7\u00e3o que vem sendo sinalizada pela Comarca, mas \u00e0 qual o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a \u201ccontinua a n\u00e3o dar resposta\u201d.<\/p>\n

\u201cEstamos sem policiamento no Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a desde o in\u00edcio do ano. Continuamos sem resposta do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a para este problema\u201d, confirmou o juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra, Carlos Oliveira.<\/p>\n

Contactado pela ag\u00eancia Lusa, o magistrado real\u00e7ou que, j\u00e1 em maio, uma delibera\u00e7\u00e3o do Conselho de Gest\u00e3o da Comarca de Coimbra reiterava a necessidade de ser retomado o policiamento no Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a, n\u00e3o s\u00f3 para seguran\u00e7a de todos os seus trabalhadores, mas tamb\u00e9m para todas as partes envolvidas em diferentes processos.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 para conveni\u00eancia dos ju\u00edzes ou funcion\u00e1rios. \u00c9 mesmo uma quest\u00e3o de seguran\u00e7a, para com as v\u00edtimas, familiares e testemunhas que aqui tenham de se deslocar\u201d, evidenciou.<\/p>\n

De acordo com Carlos Oliveira, para al\u00e9m da Comarca de Coimbra, tamb\u00e9m o Conselho Superior da Magistratura tem levado a cabo dilig\u00eancias para que seja dada uma solu\u00e7\u00e3o a este problema, no entanto, at\u00e9 \u00e0 data, \u201cest\u00e1 sem qualquer resposta\u201d.<\/p>\n

A delibera\u00e7\u00e3o do Conselho de Gest\u00e3o da Comarca de Coimbra, com data de maio, menciona que \u201cpelo menos dois elementos da PSP, sendo um deles encarregue de garantir preferencialmente a seguran\u00e7a no Ju\u00edzo de Instru\u00e7\u00e3o Criminal\u201d, estiveram \u201cdi\u00e1ria e permanentemente em fun\u00e7\u00f5es no Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a de Coimbra, durante muitos anos\u201d.<\/p>\n

No entanto, desde o in\u00edcio do ano, \u201cambos os agentes policiais, que habitualmente prestavam fun\u00e7\u00f5es no Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a de Coimbra, deixaram de o fazer, por aposenta\u00e7\u00e3o\u201d, encontrando-se o edif\u00edcio \u201csem os referidos agentes policiais h\u00e1 j\u00e1 quase cinco meses\u201d.<\/p>\n

Segundo a delibera\u00e7\u00e3o, com data de 18 de maio, o conselho de gest\u00e3o da Comarca de Coimbra diligenciou, logo no in\u00edcio de janeiro, junto da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a (DGAJ) e do comandante Distrital de Coimbra da PSP, \u201cpela imediata substitui\u00e7\u00e3o dos dois agentes\u201d.<\/p>\n

\u201cA resposta do Comando Distrital da PSP de Coimbra foi no sentido de se tratar de um servi\u00e7o remunerado. Ora, em face da recusa da PSP de colocar gratuitamente dois agentes daquela corpora\u00e7\u00e3o no Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a de Coimbra, exigindo o pagamento da correspondente remunera\u00e7\u00e3o, e por se tratar de querela quanto \u00e0 lei aplic\u00e1vel e sua interpreta\u00e7\u00e3o a ser resolvida entre os Minist\u00e9rios da Justi\u00e7a e da Administra\u00e7\u00e3o Interna, solicitou-se \u00e0 DGAJ a supera\u00e7\u00e3o da descrita situa\u00e7\u00e3o, no passado m\u00eas de fevereiro\u201d, refere.<\/p>\n

Segundo o conselho de gest\u00e3o da Comarca de Coimbra, a falta de policiamento \u201ccoloca em perigo o funcionamento do Tribunal\u201d e \u201ca vida e integridade f\u00edsica de magistrados, funcion\u00e1rios, advogados e demais cidad\u00e3os\u201d que se deslocam diariamente ao edif\u00edcio.<\/p>\n

O Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a de Coimbra disp\u00f5e de servi\u00e7o de seguran\u00e7a privada, com p\u00f3rtico de seguran\u00e7a instalado, \u201cmas apenas com dois funcion\u00e1rios de seguran\u00e7a, que se revelam insuficientes para garantir a referida seguran\u00e7a das pessoas e instala\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

No Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a de Coimbra funcionam, al\u00e9m do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o e dos servi\u00e7os do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o Ju\u00edzo Central Criminal, o Ju\u00edzo Local Criminal de Coimbra e o Ju\u00edzo de Instru\u00e7\u00e3o Criminal.<\/p>\n

O Ju\u00edzo Central Criminal e o Ju\u00edzo de Instru\u00e7\u00e3o Criminal t\u00eam compet\u00eancia territorial em toda a Comarca de Coimbra, que abrange o espa\u00e7o geogr\u00e1fico dos munic\u00edpios de Arganil, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, G\u00f3is, Lous\u00e3, Mira, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela, Soure, T\u00e1bua e Vila Nova de Poiares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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