![\"\"](\"https:\/\/www.asbeiras.pt\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/tribunal-administrativo-coimbra.jpg\")
<\/a><\/p>\nO Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Coimbra vai ter de sair, num prazo de dois anos, do edif\u00edcio que ocupa, em regime de arrendamento, na avenida Fern\u00e3o de Magalh\u00e3es, por decis\u00e3o do propriet\u00e1rio, afirmou o presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n
\u201cDentro de dois anos, o TAF ter\u00e1 de sair do seu edif\u00edcio por n\u00e3o-renova\u00e7\u00e3o do arrendamento, por parte do propriet\u00e1rio. Ainda n\u00e3o conseguimos falar com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, mas iremos procurar, em conjunto, construir uma solu\u00e7\u00e3o\u201d, disse \u00e0 ag\u00eancia Lusa o presidente do munic\u00edpio, Jos\u00e9 Manuel Silva.<\/p>\n
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra ocupa, h\u00e1 quase 20 anos, o terceiro andar do edif\u00edcio onde est\u00e1 tamb\u00e9m, no r\u00e9s-do-ch\u00e3o, a loja dos CTT da Baixa da cidade.<\/p>\n
O autarca mostra-se esperan\u00e7ado que esta situa\u00e7\u00e3o \u201cpossa ser o impulso que faltava para a constru\u00e7\u00e3o do novo Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n
\u201cO que aconteceu agora ao TAF pode acontecer a qualquer outra estrutura [da Comarca de Coimbra que esteja em edif\u00edcios privados]. Temos a esperan\u00e7a de que isto possa desencadear a constru\u00e7\u00e3o do novo Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a\u201d, vincou.<\/p>\n
Jos\u00e9 Manuel Silva recordou que o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a paga mais de 800 mil euros por ano nas instala\u00e7\u00f5es que usa em Coimbra e que o secret\u00e1rio de Estado da Justi\u00e7a \u201cj\u00e1 reconheceu que o novo Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a j\u00e1 se teria pago a si pr\u00f3prio, se tivesse sido constru\u00eddo h\u00e1 mais anos\u201d.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma necessidade evidente e urgente. Fazemos f\u00e9 no atual Governo e no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a para que possa desencadear de modo acelerado o projeto e todos os procedimentos para a constru\u00e7\u00e3o do futuro Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a, cujo terreno est\u00e1 reservado para esse efeito h\u00e1 60 anos\u201d, salientou.<\/p>\n
No entanto, o presidente da C\u00e2mara de Coimbra mostrou-se tamb\u00e9m dispon\u00edvel para encontrar solu\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias, para realojar este tribunal \u201cno concelho de Coimbra, porque \u00e9 o Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra\u201d.<\/p>\n
Contactada pela ag\u00eancia Lusa, a ju\u00edza presidente dos Tribunais Administrativos e Fiscais da Zona Centro, Helena Canelas, confirmou que foi confrontada, na semana passada, com a eventual mudan\u00e7a de instala\u00e7\u00f5es do TAF de Coimbra.<\/p>\n
\u201cFoi-nos comunicado na semana passada pelo IGFEJ \u2013 Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a que gere, sob tutela do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, os edif\u00edcios e recursos patrimoniais dos tribunais, que o contrato de arrendamento em vigor (celebrado com o fundo imobili\u00e1rio propriet\u00e1rio do edif\u00edcio, o FUNGEPI NOVO BANCO) para o piso do edif\u00edcio onde se encontra instalado o Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra cessar\u00e1 daqui a dois anos, se n\u00e3o for, entretanto, objeto de renova\u00e7\u00e3o ou renegocia\u00e7\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n
Segundo a ju\u00edza desembargadora, perante essa possibilidade, o IGFEJ encontra-se a analisar eventuais alternativas para novas instala\u00e7\u00f5es do TAF de Coimbra, que \u00e9 tamb\u00e9m a sede da zona Centro (abrange as \u00e1reas de jurisdi\u00e7\u00e3o dos TAF de Coimbra, Aveiro, Castelo Branco, Leiria e Viseu).<\/p>\n
\u201cEstou em crer que, caso se venha a concretizar a necessidade de novas instala\u00e7\u00f5es para o TAF de Coimbra, que ser\u00e1 seguramente encontrado, concertadamente entre os \u00f3rg\u00e3os de gest\u00e3o dos TAF da Zona Centro, os organismos do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, edif\u00edcio na cidade de Coimbra em que possa vir a ser instalado este Tribunal, de modo condigno e adequado \u00e0 sua fun\u00e7\u00e3o de soberania\u201d, destacou.<\/p>\n
No seu entender, a centralidade do TAF de Coimbra relativamente aos tribunais administrativos e fiscais que integram a zona Centro \u201cdeve ser considerada, assim como a natureza dos processos e a base territorial das entidades p\u00fablicas demandadas, tais como os servi\u00e7os distritais e locais da Autoridade Tribut\u00e1ria e da Seguran\u00e7a Social ou das autarquias locais e tantas outras\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u201cAinda n\u00e3o conseguimos falar com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, mas iremos procurar, em conjunto, construir uma solu\u00e7\u00e3o\u201d, disse \u00e0 ag\u00eancia Lusa o presidente do munic\u00edpio, Jos\u00e9 Manuel Silva<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":266905,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[39,31],"tags":[5499,40,387,5500,652,483],"class_list":["post-266902","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-coimbra-2","category-geral","tag-administrativo","tag-coimbra","tag-edificio","tag-fiscal","tag-mudanca","tag-tribunal"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/266902","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=266902"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/266902\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=266902"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=266902"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=266902"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}