{"id":266912,"date":"2023-07-26T13:15:22","date_gmt":"2023-07-26T13:15:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=266912"},"modified":"2023-07-26T13:15:22","modified_gmt":"2023-07-26T13:15:22","slug":"opiniao-novo-ciclo-politico-xii-reforma-do-sns-copo-meio-cheio-ou-meio-vazio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/opiniao-novo-ciclo-politico-xii-reforma-do-sns-copo-meio-cheio-ou-meio-vazio\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: Novo Ciclo Pol\u00edtico (XII) \u2013 Reforma do SNS: Copo Meio Cheio ou Meio Vazio?"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/www.asbeiras.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/Joao-Rodrigues-opi.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-248236\" src=\"https:\/\/www.asbeiras.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/Joao-Rodrigues-opi.jpg\" alt=\"\" width=\"1200\" height=\"628\" \/><\/a><\/p>\n<p>Temos uma nova Lei de Bases da Sa\u00fade (LBS) que criou os Estatutos do SNS, publicados a 4 de agosto de 2022. Seguiu-se a nomea\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Diretor Executivo (DE) do SNS que ganha merecidamente cerca de 12 mil euros il\u00edquidos, mas que est\u00e1 a trabalhar sem regras de funcionamento e sem rede!<br \/>\nO mesmo Governo que aprovou os Estatutos do SNS e nomeou Fernando Ara\u00fajo, DE-SNS, tem por aprovar h\u00e1 cerca de nove meses os Estatutos da Dire\u00e7\u00e3o Executiva. O diploma parece estar acantonado no impasse das negocia\u00e7\u00f5es entre Finan\u00e7as e Sa\u00fade com conflitos internos entre ACSS, SPMS, ARS e CCDR!<br \/>\nDepois de muitas cr\u00edticas e da press\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica, parece que o Governo n\u00e3o ir\u00e1 de f\u00e9rias sem finalmente aprovar os ditos estatutos! Aguardemos\u2026<br \/>\nRecorda-se, que teoricamente, os novos estatutos dar\u00e3o mais autonomia aos hospitais e centros de sa\u00fade, n\u00e3o s\u00f3 nas contrata\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m no investimento.<br \/>\nO que constatamos na pr\u00e1tica com um Governo de maioria absoluta: apenas cerca de metade dos hospitais EPE, tem os planos de or\u00e7amento aprovados e que os que j\u00e1 t\u00eam luz verde sofreram \u201ccortes significativos\u201d das Finan\u00e7as. Quanto aos novos Agrupamentos de Centros de Sa\u00fade (ACES), institutos p\u00fablicos com autonomia financeira, nem um foi criado!<br \/>\nOs \u00faltimos meses de gest\u00e3o do SNS t\u00eam sido a apagar \u201cfogos\u201d. Maternidades rotativamente encerradas, multiplicam-se as declara\u00e7\u00f5es de escusa de responsabilidade, dada a aus\u00eancia de condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a para realizar o ato m\u00e9dico, instabilidade nas ARS que ir\u00e3o ser encerradas sem se saber quando, an\u00fancios de generaliza\u00e7\u00e3o do SNS num modelo de Unidades Locais de Sa\u00fade (ULS) que se centram em plano de neg\u00f3cios irrealistas com um \u00fanico objetivo de informar as finan\u00e7as que se ir\u00e3o reduzir custos!<br \/>\nE, sobre os Sistema Locais de Sa\u00fade (SLS), inscritos na LBS, nem um grupo de trabalho foi constitu\u00eddo para propor a sua regulamenta\u00e7\u00e3o!<br \/>\nH\u00e1 em simult\u00e2neo a manuten\u00e7\u00e3o de problemas de gest\u00e3o, \u201cinefici\u00eancias\u201d, \u201cdesperd\u00edcios\u201d e aus\u00eancia de uma estrat\u00e9gia expl\u00edcita a longo prazo.<br \/>\nH\u00e1 mais de 12 meses que decorrem negocia\u00e7\u00f5es com os Sindicatos M\u00e9dicos sem qualquer efeito pr\u00e1tico. Negocia\u00e7\u00f5es que terminaram a 30 de junho. Houve uma grande ades\u00e3o \u00e0 greve de 5 e 6 de julho. Ocorreram reuni\u00f5es extraordin\u00e1rias das quais resultou a manuten\u00e7\u00e3o de mais uma greve m\u00e9dica para fins de julho e in\u00edcio de agosto.<br \/>\nMas, h\u00e1 respostas poss\u00edveis, entre melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho, carreiras atrativas com mais reconhecimento profissional, clarificando a evolu\u00e7\u00e3o na carreira, recria\u00e7\u00e3o do regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva dos profissionais de sa\u00fade, cultura democr\u00e1tica nas unidades de sa\u00fade e financiamento da inova\u00e7\u00e3o organizacional.<br \/>\nCopo meio cheio ou meio vazio?<br \/>\nSabemos, inscrito no Portal do SNS e replicado nos debates na Assembleia da Rep\u00fablica pelo Ministro da Sa\u00fade, que at\u00e9 ao final deste ano, deixar\u00e3o de existir Unidades de Sa\u00fade Familiar (USF) modelos A e B. Todas as USF modelo A ( 268 ) v\u00e3o passar a ser USF modelo B, isto \u00e9, com remunera\u00e7\u00e3o associada ao desempenho dos profissionais de sa\u00fade.<br \/>\nNa pr\u00e1tica vai permitir que entre 200 e 250 mil utentes tenham uma equipa de Sa\u00fade Familiar. E vai acabar completamente com as quotas administrativas para a transi\u00e7\u00e3o entre modelos, fazendo com que o sal\u00e1rio base m\u00e9dio dos m\u00e9dicos de fam\u00edlia em regime de 40 horas atuais aumente 40%.<br \/>\nMais, tamb\u00e9m sabemos que este modelo de autonomia funcional e t\u00e9cnica, deve ser replicado nos hospitais, no aperfei\u00e7oamento dos Centros de Responsabilidade Integrados (CRI), como forma de gest\u00e3o interm\u00e9dia nos hospitais, com autonomia respons\u00e1vel e um sistema retributivo misto, incluindo distribui\u00e7\u00e3o de pr\u00e9mios de desempenho, assim como, o regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva de pelo menos dois ter\u00e7os dos m\u00e9dicos.<br \/>\nTeremos o copo meio cheio ou meio vazio?<br \/>\nO que sabemos, \u00e9 que os portugueses merecem um acordo coletivo para a d\u00e9cada, entre a classe m\u00e9dica e o governo, que passa por uma nova carreira m\u00e9dica, generaliza\u00e7\u00e3o das USF de modelo B e dos CRI, evitando-se assim mais greves m\u00e9dicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Jo\u00e3o Rodrigues<br \/>\nM\u00e9dico de Fam\u00edlia<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":248236,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[31,5],"tags":[5501,5502,5503],"class_list":["post-266912","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-opiniao","tag-nova-lei-de-bases-da-saude-lbs","tag-novo-ciclo-politico-xii","tag-reforma-do-sns"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/266912","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=266912"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/266912\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=266912"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=266912"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=266912"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}