{"id":267294,"date":"2023-08-04T10:53:20","date_gmt":"2023-08-04T10:53:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=267294"},"modified":"2023-08-04T10:53:20","modified_gmt":"2023-08-04T10:53:20","slug":"camara-de-aveiro-vende-terreno-a-colegio-que-ocupa-indevidamente-ha-varios-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/camara-de-aveiro-vende-terreno-a-colegio-que-ocupa-indevidamente-ha-varios-anos\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Aveiro vende terreno a col\u00e9gio que ocupa indevidamente h\u00e1 v\u00e1rios anos"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

A C\u00e2mara de Aveiro (PSD\/CDS\/PPM) decidiu vender ao Col\u00e9gio D. Jos\u00e9 I o terreno municipal que o mesmo tem vindo a ocupar indevidamente pondo fim a uma situa\u00e7\u00e3o de ilegalidade que durava h\u00e1 varios anos.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o temos um acordo fechado, mas acabou o espa\u00e7o de negocia\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o presidente da C\u00e2mara de Aveiro, adiantando que o col\u00e9gio \u201cn\u00e3o pode continuar a usar um im\u00f3vel municipal sem pagar renda, nem o comprar\u201d.<\/p>\n

Segundo uma nota camar\u00e1ria, a c\u00e2mara decidiu vender ao col\u00e9gio o terreno em causa pelo valor de cerca de 295 mil euros, pondo fim a um processo negocial com a administra\u00e7\u00e3o deste estabelecimento de ensino particular e cooperativo, que se arrasta h\u00e1 quase 10 anos.<\/p>\n

A aliena\u00e7\u00e3o da parcela de terreno, com uma \u00e1rea de 14.290 metros quadrados, foi aprovada por unanimidade, com os votos da maioria PSD\/CDS e do PS, durante a \u00faltima reuni\u00e3o do executivo municipal, realizada na quinta-feira.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, o presidente da C\u00e2mara, Ribau Esteves, disse que o col\u00e9gio D. Jos\u00e9 I tem vindo a funcionar h\u00e1 v\u00e1rios anos sem licen\u00e7a de utiliza\u00e7\u00e3o, ocupando indevidamente parte de um terreno da autarquia: \u201cuma parte do seu edificado e uma parte do seu recreio usa h\u00e1 muitos anos o nosso terreno”.<\/p>\n

O autarca contou que desde que chegou \u00e0 c\u00e2mara h\u00e1 quase 10 anos, tem vindo a desenvolver, sem sucesso, negocia\u00e7\u00f5es, com os donos deste equipamento escolar, para resolver este problema \u201cinacredit\u00e1vel\u201d.<\/p>\n

Ribau Esteves referiu ainda que a proposta da autarquia \u00e9 \u201crigorosa\u201d, sustentando que os terrenos \u201cest\u00e3o valorizados bem, embora um bem de n\u00edvel baixo\u201d.<\/p>\n

Segundo a autarquia, o pagamento do valor em causa ser\u00e1 realizado de forma faseada pela administra\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio D. Jos\u00e9 I, justificando-se este faseamento pelo facto de se entender que continua a ser importante e de interesse p\u00fablico, a atividade escolar que h\u00e1 26 anos esta institui\u00e7\u00e3o disponibiliza \u00e0 comunidade.<\/p>\n

Desta forma, ficou definido o pagamento de 95.800 euros, aquando da escritura, em setembro de 2023, e o pagamento de duas tranches de 95.000 euros, em agosto de 2024 e julho de 2025.<\/p>\n

Al\u00e9m deste valor, o col\u00e9gio ter\u00e1 de entregar \u00e0 c\u00e2mara um terreno r\u00fastico de 1.260,3 metros quadrados com o valor de 10.850 euros.<\/p>\n

Nos termos da delibera\u00e7\u00e3o, o processo de licenciamento total das edifica\u00e7\u00f5es do Col\u00e9gio D. Jos\u00e9 I visando a emiss\u00e3o da licen\u00e7a de utiliza\u00e7\u00e3o, tem de ter agora o devido seguimento para se alcan\u00e7ar a plena legalidade do seu funcionamento.<\/p>\n

Fonte da autarquia disse, entretanto, que se o col\u00e9gio n\u00e3o cumprir com os pagamentos, a c\u00e2mara ir\u00e1 comunicar a situa\u00e7\u00e3o de ilegalidade ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o para que tome as devidas provid\u00eancias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A C\u00e2mara de Aveiro (PSD\/CDS\/PPM) decidiu vender ao Col\u00e9gio D. Jos\u00e9 I o terreno municipal que o mesmo tem vindo a ocupar indevidamente pondo fim a uma situa\u00e7\u00e3o de ilegalidade que durava h\u00e1 varios anos.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":267304,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[31],"tags":[5624,5625,5626],"class_list":["post-267294","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","tag-camara-de-aveiro","tag-ocupacao-ilegal","tag-venda-de-terreno"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/267294","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=267294"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/267294\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=267294"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=267294"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=267294"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}