{"id":267455,"date":"2023-08-08T10:00:43","date_gmt":"2023-08-08T10:00:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=267455"},"modified":"2023-08-08T10:00:43","modified_gmt":"2023-08-08T10:00:43","slug":"contratos-de-trabalho-sao-os-unicos-documentos-associados-a-demissao-de-docente-russo-de-coimbra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/contratos-de-trabalho-sao-os-unicos-documentos-associados-a-demissao-de-docente-russo-de-coimbra\/","title":{"rendered":"Contratos de trabalho s\u00e3o os \u00fanicos documentos associados \u00e0 demiss\u00e3o de docente russo de Coimbra"},"content":{"rendered":"

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Os documentos que sustentam o processo de demiss\u00e3o do professor russo Vladimir Pliassov da Universidade de Coimbra s\u00e3o os contratos de trabalho celebrados com o docente, segundo a documenta\u00e7\u00e3o enviada \u00e0 ag\u00eancia Lusa pela institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A ag\u00eancia Lusa tinha pedido, a 26 de maio, o acesso aos documentos associados ao processo que levou \u00e0 demiss\u00e3o do professor Vladimir Pliassov, um dia ap\u00f3s dois ativistas ucranianos terem acusado o docente de \u201cpropaganda russa\u201d.<\/p>\n

Depois de a Universidade de Coimbra (UC) se ter recusado a enviar ou permitir acesso a tais documentos, a Comiss\u00e3o de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), ap\u00f3s queixa da Lusa, emitiu um parecer que determinou o envio de todos os documentos que sustentavam a decis\u00e3o, nomeadamente pareceres jur\u00eddicos, provas documentais e outros.<\/p>\n

Em resultado dessa decis\u00e3o, a UC enviou \u00e0 ag\u00eancia Lusa tr\u00eas documentos: o contrato de trabalho que Vladimir Pliassov celebrou com a institui\u00e7\u00e3o entre o ano letivo 2019\/2020 e agosto de 2022 (altura da sua aposenta\u00e7\u00e3o); o contrato a t\u00edtulo gracioso celebrado para o ano de 2022\/2023; e o despacho reitoral que determinou a cessa\u00e7\u00e3o desse \u00faltimo contrato.<\/p>\n

Nenhum dos documentos enviados corresponde a qualquer tipo de prova documental que sustente as acusa\u00e7\u00f5es que tinham sido lan\u00e7adas por dois ativistas ucranianos um dia antes da demiss\u00e3o e um dos documentos (o contrato a t\u00edtulo gracioso) contraria aquela que tinha sido a posi\u00e7\u00e3o da reitoria da Universidade de Coimbra, de que n\u00e3o teria tido conhecimento desse mesmo acordo entre a Faculdade de Letras e Vladimir Pliassov para o ano de 2022\/2023 (a contrata\u00e7\u00e3o foi autorizada pelo vice-reitor Lu\u00eds Neves, a 07 de julho de 2022).<\/p>\n

J\u00e1 o despacho assinado pelo reitor da UC, Am\u00edlcar Falc\u00e3o, que determina a cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o contratual com Vladimir Pliassov, n\u00e3o faz qualquer refer\u00eancia \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o de \u201cpropaganda russa\u201d de que o professor era alvo ou de comportamento do docente que motivaria a sua demiss\u00e3o.<\/p>\n

Nesse despacho, o reitor indica que \u201cn\u00e3o \u00e9 do interesse da Universidade de Coimbra manter a vig\u00eancia do referido contrato\u201d, terminando o v\u00ednculo, ao abrigo das compet\u00eancias que lhe s\u00e3o atribu\u00eddas pelos estatutos da institui\u00e7\u00e3o, num despacho assinado a 10 de maio.<\/p>\n

O despacho, que d\u00e1 conta dos contratos celebrados previamente com o docente, n\u00e3o faz qualquer refer\u00eancia a algum tipo de acusa\u00e7\u00f5es contra o professor, apesar de o comunicado inicial da UC sobre o assunto afirmar que as atividades do Centro de Estudos Russos que Vladimir Pliassov dirigia \u201cestariam a extravasar\u201d o ensino exclusivo da l\u00edngua e literatura russas.<\/p>\n

Apesar de Am\u00edlcar Falc\u00e3o ter referido publicamente que a decis\u00e3o teria sido tomada com base em pareceres jur\u00eddicos, nenhum documento dessa ordem foi enviado \u00e0 ag\u00eancia Lusa.<\/p>\n

Confrontado pela Lusa sobre essa quest\u00e3o, o gabinete de comunica\u00e7\u00e3o da Universidade de Coimbra disse que o reitor \u201ccontou com o apoio jur\u00eddico dos servi\u00e7os da UC, previamente \u00e0 tomada de decis\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Sobre a aus\u00eancia de qualquer documento que remeta para um parecer jur\u00eddico dos servi\u00e7os, a mesma resposta refere que o parecer est\u00e1 \u201cvazado no corpo do despacho de cessa\u00e7\u00e3o\u201d, com refer\u00eancia \u00e0 norma que suporta a decis\u00e3o de demitir Vladimir Pliassov.<\/p>\n

Posteriormente, a ag\u00eancia Lusa voltou a questionar a UC sobre o processo e os documentos associados ao mesmo, n\u00e3o tendo tido mais nenhuma resposta sobre o assunto.<\/p>\n

Logo ap\u00f3s a decis\u00e3o, Am\u00edlcar Falc\u00e3o tinha recusado explicar os factos que sustentavam a demiss\u00e3o do docente russo, mas assegurava que as suas decis\u00f5es eram \u201cfundamentadas\u201d e tinham \u201csempre um tempo de amadurecimento\u201d.<\/p>\n

\u201cOs factos s\u00e3o muito complexos\u201d, disse, na altura, \u00e0 ag\u00eancia Lusa, o reitor, assegurando que tinha na sua posse \u201coutro tipo de dados\u201d.<\/p>\n

Ap\u00f3s a cessa\u00e7\u00e3o de contrato, surgiram dois abaixo-assinados, um de docentes e investigadores da UC, contra a forma como Vladimir Pliassov tinha sido demitido, outro s\u00f3 de professores da Faculdade de Letras, a exigir uma abertura urgente de um processo de averigua\u00e7\u00e3o dos factos associados \u00e0 demiss\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os documentos que sustentam o processo de demiss\u00e3o do professor russo Vladimir Pliassov da Universidade de Coimbra s\u00e3o os contratos de trabalho celebrados com o docente, segundo a documenta\u00e7\u00e3o enviada \u00e0 ag\u00eancia Lusa pela institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":267459,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[39,31],"tags":[5706,882,5707],"class_list":["post-267455","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-coimbra-2","category-geral","tag-professor-russo","tag-universidade-de-coimbra-uc","tag-vladimir-pliassov"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/267455","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=267455"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/267455\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=267455"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=267455"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=267455"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}