{"id":267900,"date":"2023-08-21T13:58:09","date_gmt":"2023-08-21T13:58:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=267900"},"modified":"2023-08-21T13:58:09","modified_gmt":"2023-08-21T13:58:09","slug":"habitacao-ps-vai-confirmar-no-parlamento-diploma-vetado-por-marcelo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/habitacao-ps-vai-confirmar-no-parlamento-diploma-vetado-por-marcelo\/","title":{"rendered":"Habita\u00e7\u00e3o: PS vai confirmar no parlamento diploma vetado por Marcelo"},"content":{"rendered":"
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D.R. Deputado socialista Brilhante Dias<\/p><\/div>\n

O l\u00edder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, anunciou hoje que a bancada socialista, que disp\u00f5e da maioria absoluta dos deputados, vai confirmar o diploma sobre a habita\u00e7\u00e3o vetado pelo Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

\u201cRespeitamos a discord\u00e2ncia pol\u00edtica do senhor Presidente da Rep\u00fablica, mas reafirmamos a urg\u00eancia na resposta \u00e0 crise da habita\u00e7\u00e3o, por isso iremos confirmar o diploma na Assembleia da Rep\u00fablica, nos termos da Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, anunciou Eurico Brilhante Dias numa declara\u00e7\u00e3o aos jornalistas no parlamento.<\/p>\n

Tendo em conta esta “urg\u00eancia na resposta \u00e0 crise da habita\u00e7\u00e3o”, segundo o socialista, o PS “logo no in\u00edcio dos trabalhos parlamentares em setembro” vai dar “os passos necess\u00e1rios para a confirma\u00e7\u00e3o do diploma do programa Mais Habita\u00e7\u00e3o”<\/p>\n

“Depois de um aceso debate, queremos registar um dos aspetos mais importantes: o senhor Presidente da Rep\u00fablica, um reputado constitucionalista, n\u00e3o encontrou qualquer inconstitucionalidade neste diploma”, destacou.<\/p>\n

Eurico Brilhante Dias enfatizou que este programa “colocou a habita\u00e7\u00e3o no centro das prioridades pol\u00edticas, em linha com uma das maiores preocupa\u00e7\u00f5es atuais dos portugueses”.<\/p>\n

“N\u00e3o h\u00e1 uma bala de prata que resolva este problema de um dia para o outro. \u00c9 um problema que n\u00e3o \u00e9 exclusivo do nosso pa\u00eds e \u00e9 tamb\u00e9m sentido noutros pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia e muitas das solu\u00e7\u00f5es apresentadas neste programa s\u00e3o solu\u00e7\u00f5es testadas e apresentadas tamb\u00e9m noutros pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia”, disse.<\/p>\n

Argumentando que este programa j\u00e1 trouxe, entre outros aspetos, um apoio \u00e0 renda a mais de 185 mil fam\u00edlias, o l\u00edder parlamentar socialista referiu que centrar o Mais Habita\u00e7\u00e3o “no alojamento local ou no arrendamento for\u00e7ado nunca foi a linha do Governo e do PS”, sendo este um “pacote abrangente e com efeitos j\u00e1 vis\u00edveis na vida dos portugueses”.<\/p>\n

“Devo dizer que neste debate o PS foi sempre o equil\u00edbrio entre o capitalismo de mercado da direita e o radicalismo da estatiza\u00e7\u00e3o da esquerda e isso ficou bem claro ao longo do debate”, considerou, assegurando que os socialistas n\u00e3o afastaram ningu\u00e9m desta resposta.<\/p>\n

Segundo Brilhante Dias, a vers\u00e3o vetada pelo Presidente da Rep\u00fablica “j\u00e1 foi o reflexo do debate na sociedade portuguesa, com uma consulta p\u00fablica anterior” e resultou depois “de um debate parlamentar que levou a que o PS tivesse aprovado 13 altera\u00e7\u00f5es dos partidos de oposi\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

O Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, recorreu hoje ao veto pol\u00edtico pela 28.\u00aa vez e devolveu \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica o pacote da habita\u00e7\u00e3o fazendo um “sereno ju\u00edzo anal\u00edtico negativo\u201d.<\/p>\n

“Sei, e todos sabemos, que a maioria absoluta parlamentar pode repetir, em escassas semanas, a aprova\u00e7\u00e3o acabada de votar. Mas, como se compreender\u00e1, n\u00e3o \u00e9 isso que pode ou deve impedir a express\u00e3o de uma funda convic\u00e7\u00e3o e de um sereno ju\u00edzo anal\u00edtico negativos”, escreveu o Presidente da Rep\u00fablica na mensagem que acompanha o veto do diploma do parlamento.<\/p>\n

O decreto que re\u00fane as principais altera\u00e7\u00f5es \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o sobre a habita\u00e7\u00e3o tinha sido aprovado pelo parlamento em 19 de julho apenas com o voto favor\u00e1vel do PS e sob cr\u00edticas da oposi\u00e7\u00e3o ao pacote legislativo que introduzia mudan\u00e7as ao n\u00edvel do arrendamento, dos licenciamentos ou do alojamento local.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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