{"id":267950,"date":"2023-08-22T15:48:59","date_gmt":"2023-08-22T15:48:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=267950"},"modified":"2023-08-22T15:48:59","modified_gmt":"2023-08-22T15:48:59","slug":"coimbra-quer-retomar-orcamento-participativo-em-2024-apos-tres-anos-sem-edicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/coimbra-quer-retomar-orcamento-participativo-em-2024-apos-tres-anos-sem-edicao\/","title":{"rendered":"Coimbra quer retomar Or\u00e7amento Participativo em 2024 ap\u00f3s tr\u00eas anos sem edi\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

O Or\u00e7amento Participativo (OP) de Coimbra n\u00e3o vai realizar-se este ano, tal como aconteceu em 2021 e 2022, mas vai regressar em 2024, com as suas bases a serem apresentadas ainda este ano, garantiu a C\u00e2mara.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o est\u00e3o (ainda) reunidas as condi\u00e7\u00f5es para o lan\u00e7amento do Or\u00e7amento Participativo em 2023\u201d, afirmou fonte oficial da C\u00e2mara de Coimbra, em resposta \u00e0s perguntas enviadas pela ag\u00eancia Lusa.<\/p>\n

Em setembro de 2022, a C\u00e2mara de Coimbra tinha afirmado que contava fazer regressar o OP em 2023, assumindo que a prioridade, naquele momento, era executar projetos anteriores e atualizar o conceito do Or\u00e7amento Participativo.<\/p>\n

Agora, o munic\u00edpio afirmou que \u201cas bases para o novo Or\u00e7amento Participativo ser\u00e3o apresentadas ainda este ano, mas a abertura de candidaturas s\u00f3 ser\u00e1 feita posteriormente\u201d.<\/p>\n

A C\u00e2mara de Coimbra salientou que os projetos do Or\u00e7amento Participativo de 2019 e 2020 \u201cainda n\u00e3o est\u00e3o em fase de conclus\u00e3o\u201d, frisando que o atual executivo, liderado pela coliga\u00e7\u00e3o Juntos Somos Coimbra (PSD\/CDS\/N\u00f3s\/Cidad\u00e3os!\/PPM\/Alian\u00e7a\/RIR e Volt), herdou um passivo \u201cmuito complexo e pesado do ponto de vista jur\u00eddico e administrativo\u201d, no que ao OP diz respeito.<\/p>\n

Questionado sobre a necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o do conceito do OP e dos seus regulamentos, o executivo referiu que a \u201creflex\u00e3o externa e interna\u201d indicam que, \u201capesar do aumento significativo da verba atribu\u00edda (2019 e 2020) e do alargamento do \u00e2mbito territorial, o n\u00famero de propostas apresentadas regista uma quebra significativa na \u00faltima edi\u00e7\u00e3o (2020)\u201d.<\/p>\n

\u201cA evid\u00eancia apontada \u00e9 tamb\u00e9m particularmente vis\u00edvel no n\u00famero de votantes, que foi decrescendo desde 2018 at\u00e9 2020, o que mostra objetivamente uma perda de interesse por parte da popula\u00e7\u00e3o em aderir ao OP\u201d, constatou a C\u00e2mara de Coimbra.<\/p>\n

Para o munic\u00edpio, a desagrega\u00e7\u00e3o do OP em dois instrumentos tem\u00e1ticos (geral e juventude) \u201cn\u00e3o se traduziu no aumento de propostas, nem no interesse em votar projetos vencedores\u201d.<\/p>\n

\u201cProjetos selecionados pouco estruturados e a aus\u00eancia de representantes dos servi\u00e7os executores no momento da sele\u00e7\u00e3o e escolha da \u2018short list\u2019 levaram a desajustes nos prazos de execu\u00e7\u00e3o propostos em regulamento e na exequibilidade dos mesmos\u201d, concluiu ainda a C\u00e2mara de Coimbra, considerando tamb\u00e9m que a n\u00e3o divulga\u00e7\u00e3o de todas as propostas, nomeadamente as que n\u00e3o foram selecionadas, \u201cinviabilizou a sua an\u00e1lise e o n\u00e3o aproveitamento para as desenvolver por parte da C\u00e2mara de Coimbra, motivando a perda de ideias e de din\u00e2micas, que poderiam ter sido conjugadas com os projetos escolhidos\u201d.<\/p>\n

Segundo as respostas enviadas \u00e0 ag\u00eancia Lusa, a taxa de execu\u00e7\u00e3o dos projetos de 2019 atingiu, em 2022, os 75% e os 86% para os projetos contemplados pelo OP de 2020, aguardando-se, de momento, a atualiza\u00e7\u00e3o do estado de execu\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n

Para al\u00e9m das conting\u00eancias associadas com a covid-19, o novo executivo, que entrou em fun\u00e7\u00f5es em 2021, encontrou projetos \u201cincompletos e com informa\u00e7\u00e3o residual\u201d e com altera\u00e7\u00f5es nas dota\u00e7\u00f5es or\u00e7amentais iniciais.<\/p>\n

\u201cA pr\u00f3pria plataforma de suporte n\u00e3o continha os dados das edi\u00e7\u00f5es anteriores, nem as do ano de 2020. Estas situa\u00e7\u00f5es da responsabilidade dos anteriores respons\u00e1veis pela gest\u00e3o do Or\u00e7amento Participativo foram, entretanto, remediadas e repostas, mas muito contribuiu significativamente para atrasar as fases de execu\u00e7\u00e3o inicialmente previstas para os anos 2021\/2022\u201d, justificou a autarquia.<\/p>\n

A infla\u00e7\u00e3o levou tamb\u00e9m a ajustes nos cronogramas de execu\u00e7\u00e3o e nos or\u00e7amentos, notou a C\u00e2mara de Coimbra, dando o exemplo do projeto \u201cVerd\u2019O Parque\u201d, na zona do Explorat\u00f3rio, que foi adjudicado por 472 mil euros, quando tinha uma dota\u00e7\u00e3o inicial prevista de 200 mil euros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Or\u00e7amento Participativo (OP) de Coimbra n\u00e3o vai realizar-se este ano, tal como aconteceu em 2021 e 2022, mas vai regressar em 2024, com as suas bases a serem apresentadas ainda este ano, garantiu a C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":267952,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[39,31],"tags":[59,40,3352],"class_list":["post-267950","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-coimbra-2","category-geral","tag-59","tag-coimbra","tag-orcamento-participativo"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/267950","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=267950"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/267950\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=267950"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=267950"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=267950"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}