{"id":269142,"date":"2023-09-18T15:47:31","date_gmt":"2023-09-18T15:47:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=269142"},"modified":"2023-09-18T15:47:31","modified_gmt":"2023-09-18T15:47:31","slug":"coimbra-aceita-transferencia-de-competencias-na-saude-mas-critica-processo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/coimbra-aceita-transferencia-de-competencias-na-saude-mas-critica-processo\/","title":{"rendered":"Coimbra aceita transfer\u00eancia de compet\u00eancias na sa\u00fade mas critica processo"},"content":{"rendered":"
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A C\u00e2mara de Coimbra aprovou hoje o auto de transfer\u00eancia de compet\u00eancias na \u00e1rea da sa\u00fade, com o presidente do munic\u00edpio a considerar o processo \u201cmal avaliado e mal estudado\u201d e com um valor insuficiente para as necessidades identificadas.<\/p>\n

A proposta de formaliza\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia de compet\u00eancias na \u00e1rea da sa\u00fade foi hoje aprovada com os votos favor\u00e1veis da coliga\u00e7\u00e3o Juntos Somos Coimbra (liderada pelo PSD) e do PS e um voto contra do vereador eleito pela CDU.<\/p>\n

Apesar de defender a aprova\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia de compet\u00eancias, o presidente da C\u00e2mara de Coimbra, Jos\u00e9 Manuel Silva, n\u00e3o se absteve de criticar o processo que considera ter sido \u201cmal avaliado e mal estudado\u201d e que ir\u00e1 implicar preju\u00edzos de 300 mil euros anuais para o munic\u00edpio.<\/p>\n

O processo prev\u00ea um valor anual transferido de 1,7 milh\u00f5es de euros, que o munic\u00edpio considera ser insuficiente para fazer face \u00e0s necessidades identificadas pelos servi\u00e7os municipais.<\/p>\n

Segundo a C\u00e2mara de Coimbra, a autarquia chegou a acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que se comprometeu a atualizar, at\u00e9 ao final do ano, verbas para assegurar despesas com seguros de im\u00f3veis, seguros de profissionais, medicina no trabalho, manuten\u00e7\u00e3o de \u00e1reas exteriores e quotas de profissionais na carreira de assistente operacional.<\/p>\n

A decis\u00e3o de avan\u00e7ar com a aceita\u00e7\u00e3o da \u00faltima proposta de auto de transfer\u00eancia tamb\u00e9m \u00e9 justificada \u201cpelo facto de a autarquia considerar que \u00e9 de todo o interesse para o pa\u00eds que se consigam atingir as metas do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia\u201d.<\/p>\n

\u201cApesar de o valor a transferir anualmente ser inequivocamente insuficiente para fazer face \u00e0s necessidades identificadas pelos servi\u00e7os municipais, h\u00e1 raz\u00f5es que levam a C\u00e2mara de Coimbra a aceitar, com reservas, a viabiliza\u00e7\u00e3o do processo. O valor agora definido no auto de transfer\u00eancia foi apurado tendo como refer\u00eancia o ano de 2021, acrescido da taxa de infla\u00e7\u00e3o em cada exerc\u00edcio, e n\u00e3o o de 2018, como era proposto anteriormente\u201d, explicou Jos\u00e9 Manuel Silva.<\/p>\n

O munic\u00edpio recorda que a C\u00e2mara de Coimbra j\u00e1 tinha aceitado a transfer\u00eancia de compet\u00eancias na sa\u00fade em setembro de 2019 (quando o executivo era liderado pelo PS), mas \u201ca materializa\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia de compet\u00eancias n\u00e3o chegou a ser formalizada atrav\u00e9s da assinatura do auto de transfer\u00eancia\u201d.<\/p>\n

Em mar\u00e7o de 2022, a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro apresentou uma nova proposta de auto de transfer\u00eancia, mas o executivo rejeitou-a, tendo agora aceitado concluir o processo de descentraliza\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s v\u00e1rias negocia\u00e7\u00f5es com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, aclara a autarquia.<\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o do executivo, foi tamb\u00e9m aprovado o apoio do munic\u00edpio a 76 associa\u00e7\u00f5es culturais com um valor global de 288 mil euros, no \u00e2mbito do regulamento de ajuda ao associativismo cultural.<\/p>\n

O apoio tinha sido anteriormente criticado pelo PS, pela demora na atribui\u00e7\u00e3o destes apoios.<\/p>\n

\u201cFinalmente\u201d, comentou a vereadora socialista Regina Bento.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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