{"id":269939,"date":"2023-10-10T15:58:36","date_gmt":"2023-10-10T15:58:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=269939"},"modified":"2023-10-10T15:58:36","modified_gmt":"2023-10-10T15:58:36","slug":"oe2024-alunos-deslocados-vao-receber-ate-120-euros-a-mais-de-complemento-de-alojamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/oe2024-alunos-deslocados-vao-receber-ate-120-euros-a-mais-de-complemento-de-alojamento\/","title":{"rendered":"OE2024: Alunos deslocados v\u00e3o receber at\u00e9 120 euros a mais de complemento de alojamento"},"content":{"rendered":"

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Os alunos deslocados do ensino superior com bolsa poder\u00e3o receber at\u00e9 120 euros a mais do que j\u00e1 recebem, por m\u00eas, como complemento de alojamento, que \u00e9 refor\u00e7ado para v\u00e1rios concelhos na proposta de Or\u00e7amento do Estado para 2024.<\/p>\n

“Com o refor\u00e7o agora decidido os estudantes bolseiros deslocados, que estejam alojados fora de resid\u00eancia p\u00fablica, passam a receber anualmente entre 2.642,40 euros e 5.020,51 euros de apoio para custear as suas despesas de alojamento”, refere o relat\u00f3rio que acompanha a proposta de Or\u00e7amento do Estado para 2024 (OE2024).<\/p>\n

De acordo com a proposta do Governo, o complemento de alojamento atribu\u00eddo aos estudantes no pr\u00f3ximo ano pode variar entre 264,24 e 456,41 euros mensais.<\/p>\n

Nos concelhos de Lisboa, Cascais e Oeiras, o apoio passa dos atuais 336,30 para 456,41 euros, prevendo-se um refor\u00e7o semelhante para o concelho do Porto, onde os alunos poder\u00e3o receber at\u00e9 432,39 euros de complemento, mais 120 euros do que recebem atualmente.<\/p>\n

O complemento de alojamento dever\u00e1 sofrer tamb\u00e9m um ligeiro aumento para os alunos a estudar nos concelhos de Almada, Aveiro, Braga, \u00c9vora, Faro, Funchal Set\u00fabal e Ponta Delgada.<\/p>\n

Por outro lado, os valores fixados para os concelhos de Amadora, Barreiro, Coimbra, Maia, Matosinhos, Odivelas e Portim\u00e3o mant\u00eam-se sem altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u00c9 a quarta vez, desde setembro de 2022, que este apoio \u00e9 refor\u00e7ado, tendo crescido, segundo o executivo \u201centre 17% a 63% acima do aumento dos pre\u00e7os do alojamento privado\u201d.<\/p>\n

Em agosto, em v\u00e9speras do arranque do ano letivo, o pre\u00e7o m\u00e9dio dos quartos para estudantes ultrapassava os 400 euros em Lisboa e Porto, por exemplo, de acordo com o Observat\u00f3rio do Alojamento Estudantil.<\/p>\n

A medida agora anunciada para o pr\u00f3ximo ano vai abranger cerca de 14 mil estudantes bolseiros deslocados do ensino superior p\u00fablico e representa um investimento de cerca de 14 milh\u00f5es de euros do total dos quase 3,6 mil milh\u00f5es destinados \u00e0 Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior.<\/p>\n

Segundo a proposta de OE2024 entregue hoje no parlamento, o setor ter\u00e1 \u201cuma despesa total consolidada de 3.597,5 milh\u00f5es de euros, o que excede em 7,6% a estimativa de execu\u00e7\u00e3o de 2023\u201d.<\/p>\n

A maior fatia deste or\u00e7amento vai para despesas com pessoal (52,5%), sendo sobretudo financiado por receitas de impostos, al\u00e9m do financiamento proveniente de fundos europeus (747,1 milh\u00f5es), receitas pr\u00f3prias das institui\u00e7\u00f5es (689,9 milh\u00f5es) e transfer\u00eancias entre entidades (381,3 milh\u00f5es).<\/p>\n

A prop\u00f3sito do alojamento estudantil, o OE2024 sublinha ainda o \u201cesfor\u00e7o de constru\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o de resid\u00eancias para estudantes de ensino superior\u201d, reafirmando a meta de passar de 15.073 para 26.772 camas at\u00e9 ao final da legislatura.<\/p>\n

“A despesa de investimento apresenta uma dota\u00e7\u00e3o de 364,3 milh\u00f5es de euros (10,1%), relacionada com a moderniza\u00e7\u00e3o de infraestruturas e equipamentos e opera\u00e7\u00f5es de constru\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o de resid\u00eancias para estudantes do ensino superior financiadas no quadro do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior”, refere o relat\u00f3rio.<\/p>\n

Trata-se do “maior investimento de sempre no alojamento no ensino superior”, l\u00ea-se no documento, em que o executivo explica que o objetivo da medida \u00e9 contribuir “de modo significativo para uma maior equidade e justi\u00e7a social no ensino superior, atrav\u00e9s da redu\u00e7\u00e3o dos custos de frequ\u00eancia do ensino superior”.<\/p>\n

O Governo apresentou hoje o Or\u00e7amento do Estado de 2024 (OE2024) que rev\u00ea em alta o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, de 1,8% para 2,2%, e em baixa de 2,0% para 1,5% no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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