{"id":269943,"date":"2023-10-10T16:46:44","date_gmt":"2023-10-10T16:46:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=269943"},"modified":"2023-10-10T16:46:44","modified_gmt":"2023-10-10T16:46:44","slug":"oe2024-valor-das-propinas-mantem-se-mas-sera-devolvido-a-quem-ficar-a-trabalhar-no-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/oe2024-valor-das-propinas-mantem-se-mas-sera-devolvido-a-quem-ficar-a-trabalhar-no-pais\/","title":{"rendered":"OE2024: Valor das propinas mant\u00e9m-se, mas ser\u00e1 devolvido a quem ficar a trabalhar no pa\u00eds"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>

FOTO DR<\/p><\/div>\n

O valor das propinas vai manter-se no pr\u00f3ximo ano, mas ser\u00e1 devolvido aos jovens durante os primeiros anos de trabalho, se ficarem em Portugal, segundo a proposta de Or\u00e7amento do Estado para 2024 (OE2024).<\/p>\n

A medida j\u00e1 tinha sido anunciada pelo primeiro-ministro Ant\u00f3nio Costa e foi confirmada pela proposta entregue hoje pelo Governo na Assembleia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

De acordo com o diploma, o valor das propinas n\u00e3o vai sofrer quaisquer altera\u00e7\u00f5es, mas os estudantes poder\u00e3o ser beneficiados de outra forma, desde que fiquem a trabalhar em Portugal depois de terminarem o curso.<\/p>\n

\u201cCom o duplo objetivo de recompensar o prosseguimento de estudos superiores e de incentivar os jovens mais qualificados a permanecerem no pa\u00eds, o Governo ir\u00e1 atribuir, a partir de 2024, um incentivo aos jovens rec\u00e9m-diplomados no valor correspondente a um ano de propina por cada ano de trabalho declarado em Portugal\u201d, refere o relat\u00f3rio que acompanha a proposta de OE2024.<\/p>\n

Com um impacto or\u00e7amental de cerca de 215 milh\u00f5es de euros, a medida vai abranger os cerca de 250 mil estudantes que conclu\u00edram este ano uma licenciatura, mestrado integrado ou mestrado em institui\u00e7\u00f5es de ensino superior p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n

Os jovens ter\u00e3o direito \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o do valor equivalente \u00e0 propina ao longo de um per\u00edodo equivalente ao n\u00famero de anos do curso, ou seja, at\u00e9 quatro anos para licenciados, at\u00e9 seis anos no caso de mestrados integrados e dois anos para mestrados.<\/p>\n

A \u00fanica condi\u00e7\u00e3o \u00e9 que, pelo menos, durante esse per\u00edodo estejam a trabalhar em Portugal.<\/p>\n

\u201cO valor m\u00e1ximo a devolver ser\u00e1 de at\u00e9 697 euros por cada ano de trabalho para as licenciaturas e mestrados integrados e de at\u00e9 1.500 euros para os mestrados\u201d, explica o relat\u00f3rio.<\/p>\n

Outra das medidas previstas para o ensino superior \u00e9 o alargamento das bolsas de mestrado, que tamb\u00e9m j\u00e1 tinha sido anunciado, atrav\u00e9s do aumento do limiar de elegibilidade de rendimento anual, de forma a abranger todos os estudantes benefici\u00e1rios at\u00e9 ao 3.\u00ba escal\u00e3o do abono de fam\u00edlia.<\/p>\n

Por outro lado, apesar de n\u00e3o haver altera\u00e7\u00f5es ao valor m\u00e1ximo das bolsas, o valor m\u00ednimo \u00e9 fixado de forma a garantir que o montante atribu\u00eddo corresponde a 125% do valor de propina efetivamente paga.<\/p>\n

Tamb\u00e9m o Programa +Superior \u00e9 alargado aos mestrados, passando a ser eleg\u00edveis para a atribui\u00e7\u00e3o de uma nova bolsa +Superior os estudantes bolseiros deslocados que se matriculem numa das institui\u00e7\u00f5es abrangidas.<\/p>\n

A proposta de OE2024 entregue hoje no parlamento, prev\u00ea para a Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior “uma despesa total consolidada de 3.597,5 milh\u00f5es de euros, o que excede em 7,6% a estimativa de execu\u00e7\u00e3o de 2023”.<\/p>\n

A maior fatia deste or\u00e7amento vai para despesas com pessoal (52,5%), sendo sobretudo financiado por receitas de impostos, al\u00e9m do financiamento proveniente de fundos europeus (747,1 milh\u00f5es), receitas pr\u00f3prias das institui\u00e7\u00f5es (689,9 milh\u00f5es) e transfer\u00eancias entre entidades (381,3 milh\u00f5es).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O valor das propinas vai manter-se no pr\u00f3ximo ano, mas ser\u00e1 devolvido aos jovens durante os primeiros anos de trabalho, se ficarem em Portugal, segundo a proposta de Or\u00e7amento do Estado para 2024 (OE2024).<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":229681,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[31,33],"tags":[108,6526,3144,6532],"class_list":["post-269943","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-nacional","tag-governo","tag-orcamento-de-estado-2024","tag-propinas","tag-valor"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/269943","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=269943"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/269943\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=269943"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=269943"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=269943"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}