{"id":269952,"date":"2023-10-10T17:41:52","date_gmt":"2023-10-10T17:41:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=269952"},"modified":"2023-10-10T17:41:52","modified_gmt":"2023-10-10T17:41:52","slug":"direcao-executiva-do-sns-tera-uma-verba-de-25-milhoes-de-euros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/direcao-executiva-do-sns-tera-uma-verba-de-25-milhoes-de-euros\/","title":{"rendered":"Dire\u00e7\u00e3o Executiva do SNS ter\u00e1 uma verba de 2,5 milh\u00f5es de euros"},"content":{"rendered":"<div id=\"attachment_245636\" style=\"width: 660px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"https:\/\/www.asbeiras.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/manuel-pizarro-2.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-245636\" class=\"size-large wp-image-245636\" src=\"https:\/\/www.asbeiras.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/manuel-pizarro-2-1024x536.jpg\" alt=\"\" width=\"650\" height=\"340\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-245636\" class=\"wp-caption-text\">Arquivo-Manuel Pizarro, ministro da Sa\u00fade<\/p><\/div>\n<p>A Dire\u00e7\u00e3o Executiva do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS), liderada por Fernando Ara\u00fajo, ter\u00e1 um or\u00e7amento de 2,5 milh\u00f5es de euros em 2024, segundo a proposta do Or\u00e7amento do Estado hoje apresentada.<\/p>\n<p class=\"text-paragraph\">O relat\u00f3rio que acompanha a proposta de Or\u00e7amento do Estado para 2024 (OE2024), entregue hoje na Assembleia da Rep\u00fablica, salienta a cria\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o Executiva do SNS (DE-SNS), cujo funcionamento se iniciou aquando da entrada em vigor da Lei do OE de 2023, mas cujos estatutos ainda n\u00e3o foram aprovados.<\/p>\n<p class=\"text-paragraph\">Apesar de a proposta do OE2023 n\u00e3o explicitar o or\u00e7amento para a Dire\u00e7\u00e3o Executiva do SNS, o ministro das Finan\u00e7as, Fernando Medina, disse ent\u00e3o numa entrevista ao P\u00fablico que seria de 10 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n<p class=\"text-paragraph\">A proposta de or\u00e7amento hoje apresentada refere que, em 2024, se consolidar\u00e1 a atividade da Dire\u00e7\u00e3o Executiva, \u201caliada \u00e0 reorganiza\u00e7\u00e3o do SNS para o futuro, alargando a todo o pa\u00eds as Unidades Locais de Sa\u00fade (ULS) e dinamizando-se modelos de presta\u00e7\u00e3o de cuidados baseados em equipas multiprofissionais, destacando-se as unidades de sa\u00fade familiar que se pretende generalizar, as unidades de cuidados na comunidade e, no \u00e2mbito hospitalar, os centros de responsabilidade integrados\u201d.<\/p>\n<p class=\"text-paragraph\">No \u00e2mbito da reestrutura\u00e7\u00e3o do SNS foram criadas 32 ULS e extintas 42 entidades, entre as quais as cinco administra\u00e7\u00f5es regionais de Sa\u00fade, cujas atribui\u00e7\u00f5es passaram para as ULS.<\/p>\n<p class=\"text-paragraph\">Segundo o Governo, a cria\u00e7\u00e3o da DE-SNS, o refor\u00e7o da autonomia de gest\u00e3o, a defini\u00e7\u00e3o de novas pol\u00edticas na \u00e1rea do medicamento, dos dispositivos m\u00e9dicos e dos meios complementares de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica, assim como o investimento em recursos humanos, f\u00edsicos e materiais, \u201ccontribuir\u00e3o para aumentar a efici\u00eancia e assegurar a sustentabilidade do SNS\u201d.<\/p>\n<p class=\"text-paragraph\">Para 2024, a a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade decorrer\u00e1 em torno de v\u00e1rios eixos, entre os quais melhorar a cobertura dos cuidados de sa\u00fade prim\u00e1rios, refor\u00e7ar os cuidados de sa\u00fade oral, concluir a reforma de sa\u00fade mental e melhorar o acesso e melhorar a efici\u00eancia dos hospitais p\u00fablicos.<\/p>\n<p class=\"text-paragraph\">Relativamente aos hospitais, o documento aponta como uma das medidas a revis\u00e3o do modelo de organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento dos servi\u00e7os de urg\u00eancia, dinamizando os novos modelos de organiza\u00e7\u00e3o das urg\u00eancias metropolitanas de Lisboa e Porto, num contexto de moderniza\u00e7\u00e3o e reforma do funcionamento dos hospitais.<\/p>\n<p class=\"text-paragraph\">Valorizar os profissionais de sa\u00fade e o seu desempenho \u00e9 outro dos objetivos do Governo que pretende \u201ccontinuar a refor\u00e7ar os recursos humanos da sa\u00fade, promovendo a sua evolu\u00e7\u00e3o cient\u00edfico-profissional, a motiva\u00e7\u00e3o pelo trabalho no SNS e o equil\u00edbrio entre a vida familiar e profissional\u201d.<\/p>\n<p class=\"text-paragraph\">\u201cA melhoria das carreiras profissionais (incluindo a cria\u00e7\u00e3o da nova carreira de t\u00e9cnico auxiliar de sa\u00fade), o aprofundamento dos modelos de trabalho em equipa, que fomente a atratividade e que valorize o desempenho e os ganhos em sa\u00fade, como \u00e9 o caso da ado\u00e7\u00e3o do regime de dedica\u00e7\u00e3o plena, e o desenvolvimento de estrat\u00e9gias que melhorem as condi\u00e7\u00f5es de exerc\u00edcio profissional no SNS, permitir\u00e3o reconhecer a import\u00e2ncia que assumem os recursos humanos no setor da sa\u00fade\u201d, sustenta.<\/p>\n<p class=\"text-paragraph\">Em junho de 2023, o SNS contava com 150.422 profissionais, mais 25% face a dezembro de 2015 e mais 10,8% face a dezembro de 2019.<\/p>\n<p class=\"text-paragraph\">Refor\u00e7ar a autonomia de gest\u00e3o, com maior responsabiliza\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o da satisfa\u00e7\u00e3o pelos utentes e profissionais, refor\u00e7ar a coopera\u00e7\u00e3o com os hospitais da rede social, prosseguir a gest\u00e3o em regime de PPP (parcerias p\u00fablico-privadas) do Hospital de Cascais s\u00e3o outras medidas previstas.<\/p>\n<p class=\"text-paragraph\">Relativamente \u00e0s PPP, o documento refere que o valor global das conting\u00eancias no setor da sa\u00fade ronda os 59,7 milh\u00f5es de euros, um decr\u00e9scimo em 33,2 milh\u00f5es de euros face ao apresentado no OE2023.<\/p>\n<p class=\"text-paragraph\">O Programa Or\u00e7amental da Sa\u00fade evidencia, no or\u00e7amento de 2024, uma dota\u00e7\u00e3o de despesa total consolidada de 15.709,4 milh\u00f5es de euros, sendo superior em 5,3% \u00e0 execu\u00e7\u00e3o estimada at\u00e9 final de 2023, e uma despesa efetiva consolidada de 15.658,4 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n<p class=\"text-paragraph\">O Governo apresentou hoje o OE2024 que rev\u00ea em alta o crescimento do Produto Interno Bruto em 2023, de 1,8% para 2,2%, e em baixa de 2,0% para 1,5% no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Dire\u00e7\u00e3o Executiva do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS), liderada por Fernando Ara\u00fajo, ter\u00e1 um or\u00e7amento de 2,5 milh\u00f5es de euros em 2024, segundo a proposta do Or\u00e7amento do Estado hoje apresentada. 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