{"id":269957,"date":"2023-10-10T18:51:52","date_gmt":"2023-10-10T18:51:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=269957"},"modified":"2023-10-10T18:51:52","modified_gmt":"2023-10-10T18:51:52","slug":"vagas-gratuitas-em-creches-chegam-as-criancas-ate-3-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/vagas-gratuitas-em-creches-chegam-as-criancas-ate-3-anos\/","title":{"rendered":"Vagas gratuitas em creches chegam \u00e0s crian\u00e7as at\u00e9 3 anos"},"content":{"rendered":"

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A medida da vaga gratuita em creche passa agora a incluir todas as crian\u00e7as com idade at\u00e9 aos tr\u00eas anos, com o Governo a prever abranger 120 mil crian\u00e7as e a or\u00e7amentar mais 100 milh\u00f5es de euros de financiamento.<\/p>\n

De acordo com o Or\u00e7amento do Estado para 2024, que o Governo entregou hoje na Assembleia da Rep\u00fablica, a creche gratuita ir\u00e1 abranger as crian\u00e7as at\u00e9 aos tr\u00eas anos, tal como inicialmente previsto na implementa\u00e7\u00e3o da medida \u201cCreche Feliz\u201d.<\/p>\n

Em causa, as crian\u00e7as nascidas a partir do dia 01 de setembro de 2021 e que completam os tr\u00eas anos at\u00e9 ao in\u00edcio do ano letivo 2024\/2025.<\/p>\n

Al\u00e9m destas, a gratuitidade das creches abrange igualmente todas as crian\u00e7as de fam\u00edlias que est\u00e3o no 1.\u00ba e 2.\u00ba escal\u00f5es de rendimentos.<\/p>\n

No balan\u00e7o mais recente da medida, em setembro, para assinalar um ano do arranque da \u201cCreche Feliz\u201d, o Governo anunciou ter 85 mil vagas gratuitas, 9 mil delas criadas nos dois meses anteriores, gra\u00e7as \u00e0 portaria para aumento da capacidade de resposta.<\/p>\n

Na altura da celebra\u00e7\u00e3o do acordo entre o Governo e o setor social e solid\u00e1rio, em julho de 2022, para a formaliza\u00e7\u00e3o da medida, o primeiro-ministro estimava que a medida viria a abranger 100 mil crian\u00e7as at\u00e9 2024.<\/p>\n

A creche gratuita foi apresentada como de aplica\u00e7\u00e3o faseada e a previs\u00e3o no atual Or\u00e7amento do Estado \u00e9 a de que 120 mil crian\u00e7as beneficiem da gratuitidade de creche, entre as que nasceram depois do dia 01 de setembro de 2021 e as de fam\u00edlias de escal\u00f5es de rendimentos mais baixos.<\/p>\n

Inicialmente, tamb\u00e9m estava previsto que as vagas gratuitas fossem apenas em institui\u00e7\u00f5es dos setores social e solid\u00e1rio, mas posteriormente o Governo alargou a medida \u00e0s creches do setor lucrativo.<\/p>\n

\u201cA crescente abrang\u00eancia da medida beneficia do aumento do n\u00famero de lugares em creche at\u00e9 duas crian\u00e7as por sala e da simplifica\u00e7\u00e3o do processo de reconvers\u00e3o de salas de respostas sociais para a inf\u00e2ncia em salas de creche, com refor\u00e7o adicional do PRR [Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia], que d\u00e1 resposta ao aumento da procura registada\u201d, l\u00ea-se no documento.<\/p>\n

O Governo defende que \u201ca medida \u00e9 fundamental\u201d, n\u00e3o s\u00f3 por \u201cpotenciar o desenvolvimento integrado e sustentado das crian\u00e7as\u201d, mas tamb\u00e9m por \u201ccontribuir para o aumento do rendimento dispon\u00edvel das fam\u00edlias com crian\u00e7as, em especial as mais jovens\u201d, al\u00e9m de \u201cpermitir uma melhor concilia\u00e7\u00e3o entre a vida familiar e profissional dos pais das crian\u00e7as\u201d.<\/p>\n

O Governo apresentou hoje o Or\u00e7amento do Estado de 2024 (OE2024) que rev\u00ea em alta o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, de 1,8% para 2,2%, e em baixa de 2,0% para 1,5% no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

A taxa de desemprego \u00e9 revista em alta para o pr\u00f3ximo ano, prevendo agora 6,7% em 2024, face aos anteriores 6,4%.<\/p>\n

J\u00e1 quanto \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, o executivo est\u00e1 ligeiramente mais pessimista, prevendo que a taxa caia de 8,1% em 2022 para 5,3% em 2023 e 3,3% em 2024.<\/p>\n

A proposta de lei prev\u00ea, igualmente, o melhor saldo or\u00e7amental em democracia, apontando-se 0,8% do PIB em 2023 e 0,2% em 2024.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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