{"id":270143,"date":"2023-10-17T09:33:46","date_gmt":"2023-10-17T09:33:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=270143"},"modified":"2023-10-17T09:33:46","modified_gmt":"2023-10-17T09:33:46","slug":"opiniao-orcamento-do-estado-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/opiniao-orcamento-do-estado-2024\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: Or\u00e7amento do Estado 2024"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

O Or\u00e7amento do Estado \u00e9 o instrumento de gest\u00e3o que cont\u00e9m uma previs\u00e3o discriminada das receitas e despesas do Estado elaborado em harmonia com as grandes op\u00e7\u00f5es de planeamento, que assume a forma de Lei e concretiza as orienta\u00e7\u00f5es de pol\u00edtica econ\u00f3mica e social do Governo.
\nApesar de uma envolvente externa adversa com o abrandamento econ\u00f3mico da zona euro, alguma incerteza quanto \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o das taxas de juro e diversas tens\u00f5es geopol\u00edticas geradoras de instabilidade internacional, Portugal apresenta em 2024 um quadro or\u00e7amental prudente, que atesta o bom resultado das op\u00e7\u00f5es de pol\u00edtica econ\u00f3mica e or\u00e7amental dos \u00faltimos anos de governa\u00e7\u00e3o.
\nPor m\u00e9rito dos Governos Socialistas de Ant\u00f3nio Costa, Portugal conseguiu reduzir a d\u00edvida p\u00fablica e garantir a credibilidade financeira para assegurar em 2024 um Or\u00e7amento que fortalece o Estado Social e protege as gera\u00e7\u00f5es futuras, atrav\u00e9s do refor\u00e7o de rendimento das fam\u00edlias, de mais investimento p\u00fablico, mais emprego, melhores sal\u00e1rios e de converg\u00eancia com a Uni\u00e3o Europeia.
\nNas suas escolhas, o OE 2024 vai ao encontro dos principais desafios sentidos pelas fam\u00edlias e pelas empresas, focando-se na resolu\u00e7\u00e3o de problemas concretos, com medidas destinadas a enfrentar o aumento do custo de vida e melhoria dos servi\u00e7os p\u00fablicos. Vejamos 7 eixos estruturantes em que assenta a proposta do Or\u00e7amento do Estado para 2024:
\nIMPOSTOS: redu\u00e7\u00e3o transversal do IRS, abrangendo cerca de 6 milh\u00f5es de agregados familiares (+1 327 M\u20ac);
\nSAL\u00c1RIOS: fixa\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional em 820\u20ac\/m\u00eas e celebra\u00e7\u00e3o de um acordo com os parceiros socais que fixou um referencial de aumentos salariais de 5% no setor privado; valoriza\u00e7\u00e3o salarial na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de 5,4% (+1 538 M\u20ac);
\nPENS\u00d5ES: para garantir o poder de compra de 2,7 milh\u00f5es de pensionistas procedeu-se a uma atualiza\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica das pens\u00f5es em 6,2% (+2 223 M\u20ac);
\nJOVENS: refor\u00e7o do rendimento dos jovens atrav\u00e9s da redu\u00e7\u00e3o do IRS jovem, do pr\u00e9mio salarial por forma\u00e7\u00e3o e da gratuitidade de transportes que ir\u00e1 beneficiar cerca de 300 mil jovens (+541 M\u20ac);
\nHABITA\u00c7\u00c3O: limita\u00e7\u00e3o das rendas e mais acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de programas como o \u201cPorta 65\u201d e o \u201c1\u00ba Direito\u201d (+900 M\u20ac); redu\u00e7\u00e3o de encargos financeiros atrav\u00e9s da bonifica\u00e7\u00e3o dos juros para cerca de 800 mil contratos de cr\u00e9dito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o;
\nFAM\u00cdLIAS: alargamento da gratuitidade das creches para 120 mil crian\u00e7as (+100 M\u20ac); aumento do abono de fam\u00edlia para 1 milh\u00e3o e 150 mil crian\u00e7as e jovens (+300 M\u20ac);
\nMAIS INVESTIMENTO P\u00daBLICO: na Sa\u00fade (+1.209 M\u20ac), na Educa\u00e7\u00e3o (+297 M\u20ac) e na Ci\u00eancia e Ensino Superior (+182 M\u20ac).
\nEntraremos em 2024 com a seguran\u00e7a de continuar a trilhar um caminho prudente, atento \u00e0s necessidades da nossa sociedade, e sempre com a ambi\u00e7\u00e3o de construir um pa\u00eds mais pr\u00f3spero, coeso e inovador.<\/p>\n

PS – No Or\u00e7amento do Estado para 2024 h\u00e1 ainda a destacar o investimento de 17 M\u20ac para a constru\u00e7\u00e3o do novo Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a de Coimbra!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ricardo Lino<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":250608,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[31,5],"tags":[100,192],"class_list":["post-270143","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-opiniao","tag-opiniao","tag-ricardo-lino"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/270143","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=270143"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/270143\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=270143"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=270143"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=270143"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}