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A Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) sempre teve uma intervenção relevante na vida jurídica e cultural do País. De que forma é que a FDUC pode manter-se nesse patamar, preservando relevância académica nacional e internacional?
A FDUC é indissociável do desenvolvimento político, jurídico e cultural do país, contribuindo para ele e sentindo os seus efeitos, ocupando-se, não apenas do direito nos livros, mas do direito em ação. A Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, o Instituto Jurídico e os vários centros especializados têm dado um contributo muito significativo para a formação de juristas, nos três ciclos de ensino, proporcionando igualmente oportunidades de enriquecimento curricular e académico através de pós-graduações e cursos breves que, embora não confiram qualquer grau ou título, permitem a atualização constante de conhecimentos teóricos em todas as áreas com grande relevância prática. Também se destaca a investigação jurídica e interdisciplinar que todos os dias é levada a cabo por docentes e investigadores, procurando acompanhar o progresso de todas as áreas do conhecimento jurídico em todo o mundo. Também vimos aprofundando as nossas competências académicas e científicas na área da administração pública e privada. Queremos formar juristas e administradores cidadãos, comprometidos com o bem-estar de todos os membros da comunidade.

A Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra está adaptada aos tempos modernos e preparada para a transformação digital?
Estamos a trabalhar nisso. A digitalização cria novos dilemas éticos e problemas jurídicos que se torna necessário investigar, em todas as áreas do direito nacional, europeu e internacional. Também suscita novos desafios e oportunidades para as políticas públicas. Por outro lado, estamos nós próprios empenhados na digitalização e desmaterialização progressiva dos nossos procedimentos de investigação, ensino e gestão académica.
Na sua tomada de posse colocou a tónica no “rejuvenescimento e valorização quantitativa do corpo docente como forma de tornar a faculdade sustentável”. Como está este processo?
É um objetivo que tem que ser permanentemente assumido e prosseguido por todas as faculdades e todas as equipas reitorais. É uma luta contra o tempo, envolvendo a gestão de recursos financeiros escassos. Temos dado passos importantes no sentido de recrutarmos professores auxiliares de carreira e de reforçarmos o número de professores catedráticos e associados. Mas os desafios são constantes, pois ao mesmo tempo que entram professores mais novos saem professores mais velhos e temos que voltar à luta. Neste, como noutros aspetos, estamos em diálogo construtivo permanente com o reitor Amílcar Falcão e toda a sua equipa.

Como caracteriza a oferta formativa da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra?
É uma oferta diversificada e de grande qualidade. A par da licenciatura, mestrado e doutoramento em direito temos uma licenciatura em direito luso-brasileiro, que dá os primeiros passos, e uma outra e também um mestrado em administração pública e privada. Também abrimos novas unidades curriculares em inglês, com uma vocação para alargar a base de proveniência dos estudantes europeus em mobilidade. Por outro lado, todas as unidades curriculares estão em atualização constante, abertas a um público cada vez mais universal. Procuramos deste modo corresponder ao impulso inovador e renovador de toda a Universidade.
Em que ponto está o processo da construção da nova biblioteca no Palácio dos Melos?
O processo foi encaminhado pela Universidade para as autoridades governamentais competentes, encontrando-se a aguardar decisão superior sobre o financiamento. A convicção de todos nós é de que se trata de um projeto de grande relevância não apenas para a Universidade como para toda a cidade e para o país.

O que destaca destas comemorações do Dia da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra? E que mensagem pretende transmitir à comunidade?
Esta solenidade procura manifestar, de maneira visível e quase litúrgica, a ligação invisível que queremos que exista entre todos os estudantes, docentes e funcionários da FDUC e exprimir o nosso reconhecimento pelo seu labor. Ela procura inculcar e reforçar os valores fundamentais de respeito pela igual dignidade de todos os membros da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e o compromisso com a liberdade de pensamento e de investigação. Também procuramos que seja um tempo intelectual e culturalmente estimulante e voltado para fora. Por isso, além dos ilustres conferencistas escolhidos pelos nossos estudantes, a saber, Ibsen Noronha, Paulo Areosa Feio e André Namora, vindos, respetivamente, da academia, da administração pública e do Ministério Público, contamos com a presença ilustre da Senhora Embaixadora da Alemanha, Julia Monar – que falará sobre os novos desafios que se colocam à cooperação entre Portugal e a Alemanha num tempo de crise – e com um quarteto de cordas da Orquestra Clássica do Centro, que certamente trará o necessário alento para continuarmos a servir a comunidade. Estas solenidades afirmam e reforçam, pela intenção e repetição, a identidade institucional da FDUC.