MP pede condenação da construtora Soares da Costa e de promotores de hotel na Tocha
O Ministério Público (MP) pediu ontem a condenação de todos os arguidos de um processo em que a construtora Soares da Costa e promotores de um hotel na Praia da Tocha são acusados de fraude de 1,2 milhões de euros.
O processo julga a Soares da Costa, dois ex-responsáveis daquele grupo, dois promotores de um hotel de cinco estrelas que nunca foi concluído na Praia da Tocha, concelho de Cantanhede, assim como duas empresas que terão sido utilizadas para o negócio, sendo suspeitos de terem participado num crime de fraude na obtenção de subsídio, no valor de 1,2 milhões de euros através de um programa de apoio da Turismo de Portugal, com candidatura aprovada em 2010.
Nas alegações finais, que decorreram ontem no Tribunal de Coimbra, a procuradora do Ministério Público defendeu a condenação de todos os arguidos, mas “em modos necessariamente diferentes”, apontando para um dos promotores, um decorador de 61 anos, que se encontra fora do país, como o “arquiteto” de todo o esquema.
De acordo com a acusação, através de alegados métodos de “engenharia financeira”, os arguidos entregavam à Turismo de Portugal as faturas emitidas pela Soares da Costa a comprovar o investimento, que não teria sido feito, e a entidade transferia o dinheiro, que depois circulava entre várias contas regressando novamente à empresa promotora da obra para alegadamente dar a aparência de um aumento de capital da sociedade.
“A principal clientela [do hotel] seriam os famosos sheiks árabes! Mas se a Câmara acreditava, talvez eu venha a acreditar um dia também”, gracejou a advogada que defende os moradores do local.
Já a defesa do promotor defendeu a absolvição de todos os arguidos, vincando que o hotel “não era uma utopia” e que não seria “descabido que senhores vindos de outros países, em vez de ficarem num hotel em Lisboa ou no Porto ficassem alojados num hotel na Tocha”. As restantes alegações, nomeadamente da Soares da Costa e dos seus antigos responsáveis, serão realizadas a 9 de dezembro, às 09H30.



Eu até pensava que este assunto já teria sido esquecido em enterrado… Na altura que se esbanjaram estes milhares de euros e se começou a construir o mamarracho em plena zona dunar, andava o governo de então a perseguir os contribuintes e a esbulhá-los com impostos, sinal inequívoco de que algo estaria mal… Estranhamente, durante mais de 10 anos, ninguém se importou muito com o sucedido… Coisas estranhas as que se passam neste país… Já agora… O que é que se faz ao atentado ambiental que ocorreu? Se o Zé Tuga cometer a mínima infração ambiental (muitas vezes por desconhecimento do emaranhado legislativo que depois legitima a actuação de monopólios como foi a SPV durante muito tempo), leva logo uma castanhada que nunca mais se ergue… Quando há situações menos claras destas e desta dimensão, já não há culpados e nem sequer atentados ambientais há…