Já ultrapassou a centena o número de ações realizadas em Oliveira do Hospital desde 2010, no âmbito do Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação (PMIND).

Os dados foram ontem apresentados no Dia Internacional da Mulher 2023. Desde o início do ano que está em vigor no concelho o novo PMIND, atualizado até 2026.
Os serviços da autarquia explicaram que foi elaborado à luz da “Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação – Portugal + Igual (ENIND)”, apoiada em três vertentes: plano de ação para a igualdade entre mulheres e homens; para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica; e para o combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais.

Trata-se de “um documento estratégico que permite enquadrar a temática da igualdade e não discriminação, enquanto mecanismo de promoção de coesão social”, adiantam os serviços da autarquia liderada por José Francisco Rolo.
É um trabalho que resulta do “Diagnóstico Municipal de Igualdade e Não Discriminação”, um instrumento operativo que identifica os objetivos a curto, médio e longo prazo, integrando medidas e ações específicas, que conduzirão a um futuro “mais igual e menos discriminatório”, de acordo com o lema da Agenda 2030 – Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável – “Ninguém pode ficar para trás”.

Uma década a trabalhar para a igualdade

Oliveira do Hospital “leva já mais de uma década de empenho, de trabalho e de ação em direção a uma sociedade mais igualitária, mais justa, mais inclusiva e desenvolvida”, lê-se na mensagem inicial do documento, acrescentando que o Município de Oliveira do Hospital desenvolveu “mais de uma centena de ações desde 2010, que espelham a opção política pensada e deliberada de colocação destas matérias na ordem do dia”.
Foi no final de janeiro de 2023 que a equipa “Igualdade Local Cidadania Responsável” realizou a primeira reunião deste ano do Conselho Local de Ação Social (CLAS), dando cumprimento ao plano de ação.

O caso exemplar do Sampaense Basket

No âmbito da realização da Gala do Desporto do Município de Oliveira do Hospital, a Equipa Igualdade Local Cidadania Responsável entregou um “voto de reconhecimento” a Sónia Veloso, presidente da direção do Clube Sampaense Basket, pelo seu “contributo motivacional para um maior equilíbrio na participação de mulheres e homens no desporto, nomeadamente em cargos de direção”.
O reconhecimento que foi entregue pela vereadora da Ação Social, Graça Silva, pretende ser “um incentivo para que as organizações contribuam para a igualdade de género no desporto, definida como a participação mais igualitária de mulheres e homens nas práticas desportivas, treino e direção, concorrendo decisivamente para a eliminação de barreiras à participação e eliminação de estereótipos de género”.

Lutar contra os estereótipos

“Combater a estereotipia nas práticas desportivas” é um dos objetivos específicos do PMIND de Oliveira do Hospital 2023-2026, que visa “a sensibilização das entidades desportivas concelhias para que incorporem estes princípios na sua atuação e desenvolvam estratégias”.
Por outro lado, no âmbito do Dia de Luto Nacional Pelas Vítimas de Violência Doméstica, assinalado a 7 de março, a autarquia de Oliveira do Hospital – em colaboração com o GIAV da Beira Serra (Gabinete Intermunicipal de Apoio à Vítima e a Equipa Igualdade Local Cidadania Responsável) – assinalou a data com a distribuição de um simbólico laço roxo e material informativo e de sensibilização, alertando para este flagelo.
A ação decorreu nos Paços do Município, no Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, Eptoliva e Escola Superior de Tecnologia e Gestão e no Posto Territorial de da GNR.